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Trigésima Sétima Reunião Ordinário

Trigésima Sétima Reunião Ordinário
RESUMO: Na noite de segunda-feira (11/09/2017), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. Orador inscrito, Gilton de O. Almeida: Explanou sobre os transtornos enfrentados pelos moradores da Rua 16 de Março – Bairro de São Sebastião, em função de uma cratera existente na via. Os vereadores Francisco Donizetti Naves, Geraldo Nicácio Júnior, Leonardo Ananias Leão, Marlon Aurélio Machado, Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, José Renato de Oliveira, Geraldo Vieira, Gilmar Sebastião Cândido, Antônio Ananias de Sousa manifestaram apoio ao orador e se comprometeram a buscar uma solução para a questão. PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Francisco Donizetti Naves: Criticou a utilização do argumento “rouba, mas faz”, muito difundido entre a população. Narrou e exaltou a recepção da população de São Tiago ao deputado Domingos Sávio, o parlamentar foi recebido sob vaias e protestos na cidade. Explanou sobre a condenação do ex-prefeito, Ronaldo Resende, como resultado da operação João de Barro, realizada pela PF. Lamentou as infrações do mesmo. Vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: Leu a respeito da condenação de 6 anos do ex-prefeito, Ronaldo Resende, por crime de corrupção passiva. Cobrou dos vereadores maior fiscalização do Executivo. Vereador Clodoaldo José de Paula: Pediu ao Executivo que providencie uma solução para o grande número de pernilongos que aflige a cidade. Agradeceu ao diretor do DNIT pela poda de uma árvore na BR-494, solicitada pelo parlamentar por meio de requerimento. Parabenizou os organizadores pela bela Festa do Café com Biscoito em São Tiago. Afirmou que cabe à justiça julgar e punir o ex-prefeito Ronaldo Resende. Vereador Gilmar Sebastião Cândido: Parabenizou a PF e o MPF pelo desempenho e pela condenação do ex-prefeito Ronaldo Resende. Leu alguns trechos da sentença. Comemorou a decisão judicial. Declarou que Ronaldo tenta ludibriar a população. Vereador Antônio Ananias de Sousa: Afirmou que os problemas envolvendo o ex-prefeito nada têm a ver com o mandato atual da prefeita Cristine Lasmar. Disse que sempre fiscaliza o Executivo e nunca foi conivente com corrupção. Lamentou o encerramento das atividades da concessionária Disa em função da crise. Vereador Ederson de Souza da Silveira: Afirmou que seu único compromisso é com o povo oliveirense. Declarou que não tem um grande patrimônio e sempre foi honesto e trabalhador. Disse que não compactua com corrupção e que quem errou deve pagar. Vereador José Renato de Oliveira: Declarou trabalhar para o bem do povo e ser um trabalhador honrado e honesto. Convidou todos para as festividades em homenagem a Santo Cristo dos Milagres, realizada de 7 a 14 de setembro. EXPEDIENTE MATÉRIA DO EXECUTIVO PRIMEIRA DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 36, de 20 de julho de 2017 – “Dispõe sobre a autorização regulamentação para instalação e funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências. Vista concedida ao vereador Gilmar Sebastião Cândido. - Projeto de Lei nº 40, de 07 de agosto de 2017 – “Autoriza o Executivo Municipal a promover a suplementação de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências”. Vista concedida ao vereador Francisco Donizetti Naves. SEGUNDA DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 39, de 07 de agosto de 2017 – “Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso e doação de constantes do Distrito Industrial “Eduardo Abdo” à empresa Frigorífico Vale da Conquista Ltda e dá outras providências”. MATÉRIA DO LEGISLATIVO - Emenda Modificativa nº 01, de 05 de setembro de 2017 – “Modifica a redação do §2º do art. 1º do Proj. de Lei 39/2017”. - Emenda Aditiva nº 02, de 05 de setembro de 2017 – “Acresce artigo ao Proj. de Lei 39/2017”. - Emenda Aditiva nº 03, de 05 de setembro de 2017 – “Acresce artigo ao Proj. de Lei 39/2017”. - Emenda Aditiva nº 04, de 05 de setembro de 2017 – “Acresce artigo ao Proj. de Lei 39/2017”. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Pedido de Informação nº 77, de 06 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves à Sra. Juliana Saiuri Nageishi Biancard - Secretária Municipal de Assistência Social: Para que envie informações a esta Casa legislativa, se nos meses de julho, agosto e setembro de 2017 fizeram ou está sendo feita alguma reforma em residências particulares, com os respectivos nomes dos proprietários e endereços. Aprovado. - Pedido de Informação nº 78, de 06 de setembro de 2017 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Sra. Débora Neiva de Paula - Secretária Municipal da Fazenda: Para que informe a esta vereadora, se o IPTU n° identificador 01050180193.001, do ano de 2017 incidente sobre o imóvel de n° 164, localizado na Rua Lina Maria Teixeira Silveira, Bairro das Graças, está totalmente quitado e se o carnê original foi entregue, sendo que solicito também o nome da pessoa que o recebeu. Aprovado. - Requerimento nº 444, de 05 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Genival Roncally Silva à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Anteprojeto de Lei nº 10, de 05 de setembro de 2017 - "Altera a redação dos incisos do artigo 104, da Lei Complementar n° 12/1994 e dá outras providências". Aprovado. - Requerimento nº 445, de 05 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que através da Secretaria Municipal de Obras, possa construir duas muretas de proteção no córrego, localizado no final da Rua Maria Madalena Salgado, Bairro Progresso. Aprovado. - Requerimento nº 446, de 05 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que através do setor competente, possa providenciar o recapeamento de toda extensão da Rua 7 de Setembro, Bairro São Sebastião. E que possa alargar a mesma rua (antes de chegar na Rua Capitão Alfredo). Aprovado. - Requerimento Nº 447, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Para que a Secretaria de Obras realize a pavimentação urgente da Rua Valquíria Fernal Lobato no Bairro Progresso e também faça o saneamento básico necessário para a segurança e bem estar dos moradores. Aprovado. - Requerimento Nº 448, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador José Renato de Oliveira ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural: Para que proceda à manutenção no mata-burro localizado entre a Fazenda Boi Parido e Fazenda Siriema, sentido Morro do Ferro. Aprovado. - Requerimento Nº 449, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Homero Romano - Chefe de Gabinete: Para que proceda à substituição da lâmpada queimada na Rua Mariana da Silva Laranjo, Bairro São Geraldo, próximo ao número 27. Aprovado. - Requerimento Nº 450, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Marlon Aurélio Machado ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Para que proceda os reparos necessários no calçamento da rua José Ferreira Leite, bairro do Rosário. Aprovado. - Requerimento Nº 451, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior, Genival Roncally Silva e Gilmar Sebastião Cândido à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - e ao Sr. Marcelo de Almeida - Engenheiro Responsável Pela Execução das Obras na Avenida Maracanã: Para que analisem e o responsével refaça o desvio realizado no trânsito da Avenida Maracanã, e que seja feita melhor sinalização na localidade, com lâmpadas e refletores, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas em período noturno. Aprovado. - Requerimento Nº 452, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que seja analisada uma melhor forma de voltar a utilizar a Estação Dr. Fron, usada antigamente pela Igreja do bairro Caetano Mascarenhas. Aprovado. - Requerimento Nº 453, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Sr. Homero Romano - Chefe de Gabinete: Para que proceda à substituição das lâmpadas queimadas no interior da Praça XV de Novembro. Aprovado. - Requerimento Nº 454, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que o Executivo através do setor responsável, proceda à substituição das lâmpadas dos postes nos seguintes locais: Avenida Miguel Rezende, em suas duas vias, visto que encontra - se aproximadamente 14 postes sem luz; Próximo a praça do bairro Domingos Ribeiro e Sentido da antiga fazenda para o bairro Segredo. Aprovado. - Requerimento Nº 455, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que providencie, através da Secretaria Municipal de Obras, a aplicação de massa asfáltica na Rua São Judas Tadeu, bairro Das Graças e instale quebra - molas na mesma. Aprovado. - Requerimento Nº 456, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Clodoaldo José de Paula ao Sr. Homero Romano - Chefe de Gabinete: Para que proceda à manutenção necessária na rede elétrica dos postes localizados próximo à antiga Estação Antônio Justiniano, visto que as luzes estão falhando. Aprovado. - Requerimento Nº 457, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador José Renato de Oliveira ao Sr. Homero Romano - Chefe de Gabinete - a seguinte proposição: Para que proceda reparos em todas as lâmpadas queimadas dos postes localizados no bairro Barro Preto, visto que há dois meses as mesmas não estão funcionando. Aprovado. - Requerimento Nº 458, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelos vereadores José Renato de Oliveira e Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Para que possa ser providenciado a instalação de um corrimão para cada uma das duas escadas existentes na Alameda Nossa Senhora de Fátima, próximas à Igreja Santa Luzia. Aprovado. - Requerimento Nº 459, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Homero Romano - Chefe de Gabinete: Para que realize os reparos necessários na rede elétrica dos postes de iluminação localizados na Alameda das Safiras, próximo ao número 340 e rua José Pedro Silveira número 66, visto que as luzes estão ficando acesas o dia todo. Aprovado. - Requerimento Nº 460, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Célio Willian Ferreira Damasceno - Diretor de Vigilância Sanitária e ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Para que providencie a limpeza dos lotes do bairro Antônio Laranjo, visto que segundo os moradores alguns destes são de propriedade da Prefeitura, e aqueles que não forem, que seja realizada uma averiguação dos proprietários e cobrada a limpeza. Aprovado. - Requerimento Nº 461, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Ederson de Souza da Silveira ao Sr. Diego Alexandre Silva - Supervisor técnico da empresa KPL - o CONVITE, para comparecer à reunião ordinária do dia 25/09/2017 (segunda-feira), nesta Casa Legislativa: Para explanar sobre a prestação de serviços em nosso município, Oliveira/MG. Aprovado. - Pedido de Informação Nº 79, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que informe a este vereador, quando foi a primeira doação, demais transações e a quem pertence o terreno urbano localizado na Rua Coronel Theodorinho, esquina com Rua Filomena Alves Pereira, no Bairro Acácio Ribeiro, com área total de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados) tendo as seguintes medidas e confrontações: Frente para a Rua Coronel Theodorinho em 15,00m; Lado Direito com Rua Filomena Alves Pereira em 24,00m; Lado Esquerdo com Homero Ribeiro de Oliveira em 24,00m; Fundos com Arlete Ribeiro Resende em 15,00m. Aprovado. - Pedido de Informação Nº 80, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pela Comissão Permanente de Direitos Humanos ao Exmo. Diretor do Presídio Dr. Nelson Pires - Sr. Carlos Marcelo Rodrigues - o seguinte Pedido de Informação: Para que informe a esta Casa os parâmetros, fundamentais para a solicitação de termos um Centro da Defensoria Pública neste município. 1. Atualmente este presídio abriga quantos presos? 2. Quantos deles tem Advogado constituído? 3. Quantos recebem auxílio reclusão? 4. Quantos trabalham? 5. Quem faz a defesa administrativa dos detentos (caso de punição disciplinar)? Aprovado. - Voto de Aplauso Nº 42, de 11 de setembro de 2017 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior à Equipe Oliveirense de Vôlei Feminino - pela conquista da medalha de ouro, na cidade de Pitangui – MG. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 11 de setembro de 2017, concede Voto de Aplauso à Equipe Oliveirense de Vôlei Feminino - pela conquista da medalha de ouro, na cidade de Pitangui – MG. A presente homenagem é é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, pela vitória contra a equipe de Nova Serrana por 3 sets a 2 . Desejamos que através deste reconhecimento do Poder Legislativo, seja mais um incentivo para que o time prossiga com seu projeto de crescimento, continue na caminhada como grande força do esporte e conquiste novos títulos, ao longo de sua existência. É um time digno de congratulações, por esta Casa Legislativa, pela forma incansável com a qual se dedicam ao vôlei, com determinação. Parabenizamos por esta conquista, fruto da dedicação, competência e comprometimento dos integrantes do time e agradecemos por ser um exemplo para os nossos jovens, que também buscam por um título e almejam participação em campeonatos. Os aplausos são todos para você! Aprovado. - Voto de Aplauso Nº 43 , de 11 de setembro de 2017 – Vereador Clodoaldo José de Paula à Empresa Hill Produções. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 11 de setembro de 2017, concede Voto de Aplauso aos Proprietários da Empresa Hill Produções, Sr. Hélio Machado da Silva, Sra. Cláudia Silveira e seus filhos Davi e Cássio. A presente homenagem é o reconhecimento desta Casa Legislativa, pela excelente prestação de serviços, dedicação e compromisso, fidelizando ainda mais sua relação com os clientes. Uma empresa familiar, que a cada dia que passa tem realizado mais eventos pela região, sendo isto fruto do excelente trabalho oferecido. Desejamos que a Hill Produções continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas e vitórias alcançadas. oferecendo à clientela o que há de melhor em diversos gêneros. Parabenizamos pela confiança já adquirida, virtude rara. E desejamos crescimento e progresso. Os aplausos são todos para você! Aprovado. GRANDE EXPEDIENTE Vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: Citou as recepções sob vaias ao deputado Domingos Sávio em São Tiago e ao deputado Newton Cardoso Júnior em Morada Nova de Minas, como um alerta aos políticos. Segundo ela, felizmente, o povo brasileiro tem reagido à má política. Vereador Francisco Donizetti Naves: Lamentou a citação de 1080 deputados nas delações da Lava-Jato e afirmou que a corrupção não acontece só com grandes valores e se mostra em pequenos hábitos do dia a dia. Criticou a falsa promessa de empregos feita pela administração atual. Vereador Gilmar Sebastião Cândido: Leu e discorreu sobre trechos da reportagem publicada no jornal Gazeta de Minas sobre a condenação do ex-prefeito Ronaldo Resende. Vereador Geraldo Nicácio Júnior: Voltou a reclamar sobre a infestação de pernilongos na cidade, mas explicou que um fumacê não pode ser realizado, segundo o secretário de Saúde, porque pode deixar o mosquito imune e, sendo assim, como não há notificação de dengue na cidade o método é inviável. Pediu uma sinalização de trânsito adequada para a região em obras da Avenida Maracanã, nas proximidades das ruas Minas Gerais e Alagoas. Solicitou à Comissão de Trânsito uma campanha educativa e ações mais efetivas. Vereador Clodoaldo José de Paula: Afirmou que a Comissão de Trânsito está muito empenhada, mas faltam recursos financeiros para que possa atuar como pretende. Oliveira, 11 de setembro de 2017.


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