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Aprovações da Vigésima Sexta Reunião Ordinária

Aprovações da Vigésima Sexta Reunião Ordinária
- Pedido de Informação Nº 96, de 17 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - o seguinte Pedido de Informação: Solicito saber, em forma de certidão, os seguintes questionamentos, à respeito do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Oliveira: - O pagamento que é devido pela Prefeitura está em dia? - Em caso negativo, qual é o valor pendente de pagamento? Há previsão para efetuar esse pagamento? - Requerimento Nº 266, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Exmo. Sr. Francisco Donizetti Naves. Vice-Presidente da Câmara Municipal: Para que possa convidar um representante da Companhia Arteris a comparecer nesta Casa Legislativa em Reunião Ordinária, para nos esclarecer sobre as câmeras instaladas nas rodovias, especificamente nos dois trevos de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro. Dentre os esclarecimentos, a possibilidade de substituição dessas câmeras, por outras de alta resolução. - Pedido de Informação Nº 97, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, sobre a perda do montante de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) para a agricultura; e que esclareça também a repeito da perda de dois veículos. Na oportunidade, solicito saber quais as outras perdas que o município teve em relação ao Projeto de Lei nº 007 de 01 de março de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a parcelar as contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Municipal de Oliveira e dá outras providências”. Salienta-se que o citado Projeto de Lei ainda não foi aprovado. - Requerimento Nº 263, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal: Para que V.Exa. possa convocar à esta Casa Legislativa a Sra. Eni Berbert Camilo Contaiffer - Controladora Geral do Município de Oliveira, para explanar sobre os gastos demonstrados pelos servidores do OliveiraPrev no plenário desta Casa na reunião ordinária do dia 22 de julho de 2019. - Requerimento Nº 264, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura - a seguinte proposição: Que seja providenciado o conserto e a manutenção de um mata-burro localizado na estrada principal da Comunidade dos Fradiques, próximo a antiga barreira da Polícia Federal. - Projeto de Lei de nº 014, de 22 de maio de 2019.- Proposto pelo Executivo: Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito especial e criação de atividade, subunidade orçamentária e elemento de despesa na Lei Orçamentária 2019 e dá outras providências. - Requerimento Nº 260, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Requeiro que junto ao Conselho Municipal de Trânsito, seja providenciado, um estudo nos seguintes cruzamentos, com a finalidade de ser implantado um redutor de velocidade ou uma sinalização adequada para os locais: Rua da Misericórdia esquina com a Rua Dr. Cícero Castro, especificamente na esquina da Farmácia "Amarelinha" e Secretaria de Saúde e Rua da Misericórdia esquina com a Rua Cel. Xavier. - Requerimento Nº 261, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereadr Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, possa patrolar a estrada rural que dá acesso ao Parque Florestal do Diamante, desde o fim do asfalto até as antenas das operadoras de celular. - Requerimento Nº 262, de 22 de julho de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal de Oliveira ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado - Geral Dr.Wagner Pinto de Souza - a seguinte proposição: Que as providências necessárias sejam tomadas para que o Sr. Rodrigo Otávio Andrade - Investigador de Polícia do DEOESP, juntamente com a equipe especializada em investigar os crimes de roubo e furto, atuem perante as investigações dos furtos e roubos ocorridos no Município de Oliveira e Distrito de Morro de Ferro, em especial nos furtos de gados. - Requerimento Nº 267, de 22 de julho de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária de Minas Gerais, Delegada - Geral Dra. Ana Cláudia Oliveira Perry - a seguinte proposição: - Que as providências necessárias sejam tomadas para que o Sr. Rodrigo Otávio Andrade - Investigador de Polícia do DEOESP, juntamente com a equipe especializada em investigar os crimes de roubo e furto, atuem perante as investigações dos furtos e roubos ocorridos no Município de Oliveira e Distrito de Morro de Ferro, em especial nos furtos de gados. - Requerimento Nº 265, de 22 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Clodoaldo José de Paula ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Para que providencie a sinalização de trânsito na Alameda Nossa Senhora de Fátima, em especial, em frente à Igreja Santa Luzia.


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