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Aprovações da Vigésima Sétima Reunião Ordinária

Aprovações da Vigésima Sétima Reunião Ordinária
- Pedido de Informação Nº 98, de 25 de julho de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Sra. Eni Berbert Camilo Contaiffer- Controladora Geral do Município, o seguinte Pedido de Informação: Embasada na LEI Nº 3316, DE 21 DE MAIO DE 2014 (anexa), que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, cópia de todos os convênios celebrados com a ASCOL. - Pedido de Informação Nº 99, de 25 de julho de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Sra. Marilda Aparecida Trindade Resende- Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Oliveira- o seguinte Pedido de Informação: Solicito saber se o LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO já foi homologado e cópia, apenas da página do LTCAT, onde tem o valor da insalubridade dos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. - Pedido de Informação Nº 100, de 25 de julho de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Sra. Vera Lúcia Andréa Ribeiro Resende- Diretora do RH da Prefeitura Municipal de Oliveira- o seguinte Pedido de Informação: Solicito saber se o LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO já foi homologado e cópia, apenas da página do LTCAT, onde tem o valor da insalubridade dos AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. - Pedido de Informação Nº 103, de 29 de julho de 2019 – Proposto pela Vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - o seguinte Pedido de Informação: Solicito que envie as seguintes informações a esta Casa Legislativa: - Atualmente, qual é o tempo de espera dos pacientes do SUS, que necessitam fazer Exames de Rotina Laboratoriais? - Os exames com pedido de urgência são realizados no mesmo dia? - Pedido de Informação Nº 101, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Que seja enviado a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, cópia de todos os documentos (notas ficais, notas de empenho e dos cheques que realizaram o pagamento) referentes aos gastos realizados com a Patrol de marca chinesa SANY, modelo SHG 190C, série número 11PY222190170, desde o ano de 2017. - Pedido de Informação Nº 102, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Que através da Secretária Municipal de Saúde, envie a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, uma relação de todos os medicamentos existentes no estoque da Farmácia Básica Municipal. - Projeto de Decreto Nº 3, de 17 de julho de 2019: Proposto pelos vereadores Antônio Ananias de Sousa, Clodoaldo José de Paula e Gilmar Sebastião Cândido, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: “Rejeita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei nº 07/2019” - Projeto de Decreto Nº 4, de 17 de julho de 2019 – Proposto pelos vereadores Antônio Ananias de Sousa, Clodoaldo José de Paula e Gilmar Sebastião Cândido por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: “Rejeita o Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei nº 010/2019” - Projeto de Decreto Nº 6, de 25 de julho de 2019 – Proposto pelos vereadores Antônio Ananias de Sousa, Clodoaldo José de Paula e Gilmar Sebastião Cândido, por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: “Rejeita o Veto Parcial apresentado ao Projeto de Lei nº 043/2018” - Projeto de Lei de nº 016 de 14 de junho de 2019 – Proposto pelo Executivo: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso à empresa Transportadora Luajo Ltda. e dá outras providências. - Requerimento Nº 268, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves ao Sr. Gengys D' Dias de Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Que seja providenciado, urgentemente, todos os serviços necessários na rua Isabel Simão Narciso, bairro Nazle Simão Raimundo. - Requerimento Nº 270, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves à Sra. Juliana Saiuri Nageishi Biancard - Secretária de Assistência Social - a seguinte proposição: Para que juntamente ao Poder Executivo, seja realizado um estudo com o objetivo de providenciar a implantação de uma Casa de Apoio em nosso Município, para os acompanhantes de pessoas em tratamento hospitalar. Na oportunidade, solicito também que seja analisado a possibilidade de ser instalado no Município de Belo Horizonte uma Casa de Apoio para acolher os acompanhantes dos pacientes oliveirenses que necessitam de tratamento na referida cidade. - Requerimento Nº 272, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal a seguinte proposição: Para que juntamente à Secretária de Assistência Social, seja realizado um estudo com o objetivo de providenciar a implantação de uma Casa de Apoio em nosso Município, para os acompanhantes de pessoas em tratamento hospitalar. Na oportunidade, solicito também que seja analisado a possibilidade de ser instalado no Município de Belo Horizonte uma Casa de Apoio para acolher os acompanhantes dos pacientes oliveirenses que necessitam de tratamento na referida cidade. - Requerimento Nº 269, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Requeiro que seja realizado, urgentemente, um estudo na Avenida Coronel Benjamim Guimarães, nas proximidade da Academia Exercite, nº 620, com a finalidade de instalar redutores de velocidade e placas de sinalizações específicas. - Requerimento Nº 271, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelos vereadores Leonardo Ananias Leão e Ederson de Souza da Silveira à Sra. Juliana Saiuri Nageishi Biancard - Secretária de Assistência Social - a seguinte proposição: Solicitamos à Secretária de Assistência Social para que no dia da votação que ocorrerá para escolha dos Conselheiros(as) Tutelares, possa colocar uma urna também no Distrito de Morro do Ferro, visando dar oportunidade aos batistanos de participarem da votação; Caso a competência do ato solicitado não seja desta Secretaria, solicitamos à Secretária que remeta este Requerimento ao responsável. - Requerimento Nº 273, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelos vereadores Leonardo Ananias Leão e Ederson de Souza da Silveira à Sra. Maria de Nazareth Melo de Lima - Presidente do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) - a seguinte proposição: Solicitamos à Presidente do CMDCA para que no dia da votação que ocorrerá para escolha dos Conselheiros(as) Tutelares, possa colocar uma urna também no Distrito de Morro do Ferro, visando dar oportunidade aos batistanos de participarem da votação; Caso a competência do ato solicitado não seja deste Conselho, solicitamos à Presidente que remeta este Requerimento ao responsável. - Voto de Aplauso Nº 48, de 29 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Vieira à Rede Multiplace - Imobiliária Nova Minas: A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 29 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso à Rede Multiplace - Imobiliária Nova Minas. A presente homenagem é o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados à corretagem no município de Oliveira e região, sempre com dedicação e compromisso, não medindo esforços para realizar o sonho de seus clientes, aquele de adquirir sua casa própria. Ensejamos que a empresa Rede Multiplace - Imobiliária Nova Minas continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas e vitórias alcançadas, oferecendo sempre aos seus clientes o que há de melhor no mercado imobiliário.


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