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RETORNO DA LIRA MUNICIPAL DE OLIVEIRA

RETORNO DA LIRA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
Durante a Quadragésima Terceira Reunião Ordinária, o cidadão Alexandre José Alves Silveira, mediante deliberação do plenário, foi autorizado a utilizar a tribuna com a intenção de solicitar o apoio dos edis para reconstituir a Lira Municipal de Oliveira. A banda consta na legislação municipal como patrimônio de Oliveira e é classificada como sendo de utilidade pública, mas não tem o apoio do poder público há quase uma década e está à beira da extinção, segundo o orador. Ele alega que existe previsão legal para uma ajuda de custo ao maestro e auxílio financeiro destinado à manutenção do serviço, porém, o repasse não é mais feito desde que o grupo passou a ser subordinado à Secretaria de Cultura. Alexandre pediu aos edis que revoguem ou modifiquem a legislação que submete a lira ao Município, caso o vínculo não interesse à atual administração. Assim, uma entidade sem fins lucrativos poderia gerenciá-la. Todos os vereadores se solidarizaram e se comprometeram com a causa. Francisco Donizetti Naves, Genival Roncally Silva, Ronaldo de Paula Gonçalves e Marlon Aurélio Machado defenderam a banda e ressaltaram seu papel na identidade cultural oliveirense. Gilmar Sebastião Cândido e Geraldo Vieira sugeriram aos colegas que destinem parte das emendas impositivas ao grupo, embora Gilmar acredite que a situação se regularizaria se o Executivo cumprisse a Lei como deveria. Leonardo Ananias Leão anunciou que designará R$ 12.000,00, da parte que lhe cabe, à entidade. Clodoaldo José de Paula e Ederson de Sousa da Silveira solicitaram auxílio financeiro do Legislativo ao Presidente da Câmara. Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha pediu que a assessoria jurídica da Casa seja colocada à disposição da banda. Antônio Ananias de Sousa disse que todos os músicos deveriam ser remunerados. José Renato de Oliveira, com o aval da Prefeita, disponibilizou as datas 22 e 25 de novembro para uma reunião entre ela e os integrantes do conjunto. Geraldo Nicácio Júnior levou ao conhecimento de todos a existência de um Estatuto da Lira Municipal de Oliveira. Além do documento, de 2011, ele revelou também a existência de uma lei de 2005, que autoriza o repasse mensal de cinco salários mínimos à entidade. O Presidente afirmou que a Câmara ajudará no que for preciso para que a banda volte a atuar, inclusive financeiramente, e colocou às ordens o departamento jurídico e a Mesa Diretora do Legislativo.


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