Você está em: Notícias»Aprovações da Décima Primeira Reunião Ordinária

Aprovações da Décima Primeira Reunião Ordinária

Aprovações da Décima Primeira Reunião Ordinária
- Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2018 - Proposta pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Gilmar Sebastião Cândido: “Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 08 de 09/11/2018” - Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 8/2018 – Proposta pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Gilmar Sebastião Cândido: “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 08 de 09/11/2018” - Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei nº 8/2018 – Proposta pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Ronaldo de Paula Gonçalves: “Acrescenta e renumera artigo no Projeto de Lei n° 08/2018” - Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei nº 8/2018 – Proposta pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Gilmar Sebastião Cândido: "Modifica a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei nº 08 de 09/11/2018" - Projeto de Lei nº 8, de 09 de novembro de 2018 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Nº 1, de 18 de março de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior: “Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” pelas instituições de ensino do Município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro.” - Projeto de Lei de nº 001 de 14 de janeiro de 2019 – Proposto pelo Executivo: Altera a Lei nº 3.705 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. - Requerimento Nº 107, de 04 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador José Renato de Oliveira ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que possa roçar o mato alto existente em toda extensão do Restaurante "Zé Leiteiro" até o aeroporto, bem como possa providenciar a instalação de lixeira em um ponto estratégico para que possa ser útil aos moradores para depósito de lixo. - Requerimento Nº 108, de 04 de abril de 2019 – Proposto pelo vererador Geraldo Nicácio Júnior à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal a seguinte proposição: Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possa providenciar a manutenção dos bancos da Praça Professor Pinheiro Campos e da Praça XV de Novembro. - Requerimento Nº 109, de 04 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Ronaldo de Paula Gonçalves, Francisco Donizetti Naves e Gilmar Sebastião Cândido ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal: Para que seja prorrogado, por mais 90 (noventa dias), o prazo para CPI IPTU/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades na cobrança do IPTU 2018, instituída pela Portaria n° 102, de 22/08/2018 e Portaria nº 117, de 02/10/2018 com vencimento para entrega do relatório final no dia 26/12/2018. - Requerimento Nº 110, de 04 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, Ederson de Souza da Silveira e Clodoaldo José de Paula ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal: Para que seja prorrogado, por mais 90 (noventa dias), o prazo para a CPI da Creche Dona Cidinha - Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades na construção da Creche Municipal Dona Cidinha, instituída pela Portaria n° 51, de 03/05/2018 e posteriormente pela Portaria nº 103, de 22/08/2018 com vencimento para entrega do relatório final no dia 26/12/2018. - Requerimento Nº 111, de 04 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal a seguinte proposição: Solicito que Vossa Excelência interceda juntamente à Secretaria de Obras, e proceda à limpeza do canteiro localizado na Avenida Benjamim Guimarães, Bairro Dom Bosco. - Requerimento Nº 112, de 04 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através do Secretário de Obras e Serviços Urbanos - Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral, possa viabilizar o serviço de capina e limpeza, com urgência, na rua Eduardo Abdo, bairro Bandeirantes. - Requerimento Nº 113, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Francisco Donizetti Naves e Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicitamos providências urgentes para a retirada das crianças da CRECHE PÉ DE MANACÁ da Escola Margarida Silva Santos, para local adequado para o seu funcionamento, tendo em vista que àquela escola não oferece segurança e áreas apropriadas para a cozinha, refeitório, sanitários, lavanderia, acesso ás crianças. Mesmo que esta Creche estivesse dentro dos padrões arquitetônicos exigidos para o funcionamento de uma Creche, constatamos que o ambiente da Escola Margarida Silva Santos não é adequado, principalmente no que tange ao silêncio, para o sono das crianças pequenas. - Requerimento Nº 114, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Francisco Donizetti Naves e Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Sra. Andréa Pereira da Silva - Secretária Municipal da Educação: Solicitamos providências urgentes para a retirada das crianças da CRECHE PÉ DE MANACÁ da Escola Margarida Silva Santos, para local adequado para o seu funcionamento, tendo em vista que àquela escola não oferece segurança e áreas apropriadas para a cozinha, refeitório, sanitários, lavanderia, acesso ás crianças. Mesmo que esta Creche estivesse dentro dos padrões arquitetônicos exigidos para o funcionamento de uma Creche, constatamos que o ambiente da Escola Margarida Silva Santos não é adequado, principalmente no que tange ao silêncio, para o sono das crianças pequenas. - Requerimento Nº 115, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através do Conselho Municipal de Trânsito, possa analisar e tomar providências em relação a uma placa com a denominação "ENTRADA" situada em frente ao Posto Petroliva, na Alameda Doutor Cícero de Castro Filho. Tendo em vista que, quando os motoristas estão trafegando na Rua Dona Figuinha e vão fazer a conversão para a Alameda, se sentem prejudicados pela falta de visibilidade. - Requerimento Nº 116, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Antônio Ananias de Sousa à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, juntamente com o Setor Responsável, providencie os reparos necessários no calçamento da rua Eduardo Abdo, bairro Bandeirante; bem como analisar a situação de um bueiro existente na citada rua. Para melhor análise, segue anexa foto do local. - Requerimento Nº 117, de 08 de abril de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal de Oliveira à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, providencie, urgentemente, a manutenção das estradas rurais da Comunidade do Sobrado. - Requerimento Nº 118, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Marlon Aurélio Machado, Genival Roncally Silva e Leonardo Ananias Leão ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal: Que V.Exa. providencie a contratação de um auditor, urgentemente, para realizar um estudo técnico de todo o certame licitatório que envolve a reforma do Ginásio Poliesportivo ''Ronan Alves dos Santos'', situado no Distrito de Morro do Ferro. - Requerimento Nº 119, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Antônio Ananias de Sousa à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita do Município de Oliveira - a seguinte proposição: Para que através do setor de Obras e Serviços Públicos, analise a possibilidade de realizar uma parceria com os empresários, comerciantes oliveirenses e com esta Casa Legislativa, a fim de serem instaladas lixeiras em toda a extensão da Av. Maracanã, Av. Miguel Resende e em todas as praças do Município de Oliveira. - Requerimento Nº 120, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Antônio Ananias de Sousa ao Sr. Fernando Lopes Pimenta - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - a seguinte proposição: Para que através do setor de Obras e Serviços Públicos, analise a possibilidade de realizar uma parceria com os empresários, comerciantes oliveirenses e com esta Casa Legislativa, a fim de serem instaladas lixeiras em toda a extensão da Av. Maracanã, Av. Miguel Resende e em todas as praças do Município de Oliveira. - Requerimento Nº 121, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que notifique o proprietário e este providencie, a limpeza do lote localizado na Rua Zilda Queiroz, próximo ao nº 31, esquina com a Rua José R. Rocha. - Voto de Aplauso Nº 14, de 08 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido à Dra. Ângela Furtado Braga – Delegada Geral de Polícia Civil. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 08 de abril de 2019, concede Voto de Aplauso à Dra. Ângela Furtado Braga – Delegada Geral da Polícia Civil. A presente homenagem se faz em sinal de reconhecimento a toda sua carreira desenvolvida frente a Polícia Civil de Minas Gerais. Iniciou sua trajetória dentro da ACADEPOL aos seus 19 anos de idade, e agora no ano de 2019 foi publicada sua Promoção por Antiguidade a Delegada Geral de Polícia. Compromisso, competência, eficiência, dedicação e responsabilidade. Estes e mais adjetivos levaram você a conquistar está tão merecida promoção. Durante os anos de 1998 a 2007, foi Delegada em nosso Município, e depois foi para Carmópolis, onde respondeu até outubro de 2010 pelos plantões de Oliveira. Diante disto, agradecemos pelos relevantes serviços prestados à população Oliveirense, fundamentados no comprometimento e ética profissional. Parabenizamos por contribuir significativamente para a otimização dos serviços oferecidos, em prol da segurança pública. Ensejamos que a mulher tenha sempre o seu lugar de comando, garantido pela sua competência dentro da segurança pública do estado e do país!


© 2019 - Desenvolvido por Lancer