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Aprovações da Vigésima Segunda Reunião Ordinária

Aprovações da Vigésima Segunda Reunião Ordinária
- Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 43/2018 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: Acresce Parágrafo Único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 43/2018. - Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pelos vereadores Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, Francisco Donizetti Naves e Gilmar Sebastião Cândido: " Modifica a redação do art. 48 do Projeto de Lei nº 10, de 05 de abril de 2019" - Emenda Modificativa nº 7 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: "Modifica a redação do caput do art. 42 do Projeto de Lei nº 10, de 05 de abril de 2019" - Emenda Modificativa nº 9 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: "Modifica a redação do inciso V, do art. 54, do Projeto de Lei nº 10, de 05 de abril de 2019" - Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: "Modifica a redação do art. 57, do Projeto de Lei nº 10, de 05/04/2019" - Emenda Modificativa nº 12 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: "Modifica a redação do inciso VI, do art. 54, do Projeto de Lei nº 10, de 05/04/2019". - Emenda Modificativa nº 13 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: Modifica a redação do inciso IV, do art. 54, do Projeto de Lei nº 10, de 05/04/2019. - Emenda Modificativa nº 6 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha: "Modifica a redação do inciso IX do art. 12 do Projeto de Lei nº 10, de 05 de abril de 2019" - Emenda Aditiva nº 8 ao Projeto de Lei nº 43/2018 – Proposta pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido: Acresce inciso ao art. 3º do Projeto de Lei nº 43, de 02/10/2018. - Emenda Aditiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 43/2018 – Proposta pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido: Acresce parágrafo ao art. 7º do Projeto de Lei nº 43, de 02/10/2018. - Emenda Modificativa nº 3 ao Projeto de Lei nº 43 de 02 de outubro de 2018 – Proposta pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido: "Modifica a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 43 de 02 de outubro de 2018". - Emenda Modificativa nº 5 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido: "Modifica a redação do inciso III do art. 50 do Projeto de Lei nº 10, de 05 de abril de 2019" - Emenda Supressiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido "Suprime o inciso V do art. 50 do Projeto de Lei nº 10, de 05 de abril de 2019" - Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 43/2018 – Proposta pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior: "Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 43, de 02 de outubro de 2018". - Projeto de Lei nº 07, de 05 de junho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de Licitações Públicas realizadas pelo Poder Legislativo, Executivo e Autarquia do município de Oliveira e dá outras providências. - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2019 – Proposta pelos vereadores Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha, Francisco Donizetti Naves e Gilmar Sebastião Cândido: Suprime o inciso VII do art. 50 do Projeto de Lei, de 05 de abril de 2019 - Projeto de Lei de nº 010, de 05 de abril de 2019 – Proposto pelo Executivo: Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Oliveira - CMDCA, a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 013 de 17 de maio de 2019 – Proposto pelo Executivo: Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo no Município de Oliveira e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 015, de 06 de junho de 2019 – Proposto pelo Executivo: Autoriza repasse financeiro à ASBOL – Associação dos Barraqueiros de Oliveira e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 43/2018 – Proposto pelo Executivo: Reformula o CODEMA e dá outras providências.


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