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Aprovações da Vigésima Quinta Reunião Ordinária

Aprovações da Vigésima Quinta Reunião Ordinária
- Indicação Nº 4, de 15 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte indicação: Para que possa inaugurar o Centro de Zoonoses com o nome de "Antônio Bosco da Silva". - Requerimento Nº 259, de 15 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves ao Sr. Francisco Abreu Assis - Diretor do SAAE - a seguinte proposição: Que seja realizado um estudo no Presídio Dr. Nelson Pires, com a finalidade viabilizar a mudança do encanamento do local, uma vez que este é subterrâneo e tem a necessidade de ser suspenso. - Requerimento Nº 253, de 10 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita do Município de Oliveira - a seguinte proposição: Que seja realizado um estudo juntamente com o Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - com o intuito de possibilitar que os munícipes que utilizam os veículos e motoristas do município para fazerem exames ou tratamentos em outras cidades, tenham a opção de utilizarem seus próprios veículos e serem ressarcidos das despesas com combustível, calculadas por quilômetro rodado. - Requerimento Nº 254, de 10 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - a seguinte proposição: Que seja realizado um estudo juntamente com o Executivo, com o intuito de possibilitar que os munícipes que utilizam os veículos e motoristas do município para fazerem exames ou tratamentos em outras cidades, tenham a opção de utilizarem seus próprios veículos e serem ressarcidos das despesas com combustível, calculadas por quilômetro rodado. - Requerimento Nº 255, de 10 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita do Município de Oliveira - a seguinte proposição: Que analise a possibilidade de implantar do sistema olho vivo (Sistema de Videomonitoramento que visa promover a segurança pública a medida que previne e controla a criminalidade) em toda a cidade, bem como de criar um plano de segurança em parceria com a Polícia Civil e Militar da Cidade, e que seja iniciado o referido projeto ainda neste ano. <http://www.seguranca.mg.gov.br/ajuda/page/422-projeto-olho-vivo-sistema-de-videomonitoramento> - Requerimento Nº 256, de 11 de julho de 2019 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Solicito em CARATÉR DE URGÊNCIA parecer jurídico desta Casa Legislativa acerca do Projeto de Lei 39, fundamentando e explicitando as Leis relativas às áreas institucionais públicas: - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI 6766/79, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, ESTATUTO DA CIDADE, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL E JURISPRUDÊNCIAS AFINS, para conclusão da Constitucionalidade e Legalidade de desafetação e alienação de áreas institucionais urbanas, tendo em vista o PROJETO DE LEI Nº 39/2018. - Requerimento Nº 257, de 12 de julho de 2019 – Proposto pela Câmara Municipal de Oliveira ao Exmo. Sr. Francisco Donizetti Naves, Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Para que providencie o agendamento do Convite a ser realizado ao responsável técnico pela operadora Vivo na nossa região, a fim de comparecer nesta Casa Legislativa em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos sobre os precários serviços prestados nos últimos dias. E que seja analisada uma forma de ressarcir os usuários pelos dias em que estes ficarem sem os serviços contratados. - Voto de Aplauso Nº 47, de 15 de julho de 2019 – Proposto pelo vereador Marlon Aurélio Machado à Empresa Top Loc - Locações e Vendas de Equipamentos para Construção Civil. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 15 de julho de 2019, concede Voto de Aplauso à Empresa Top Loc - Locações e Vendas de Equipamentos para Construção Civil. A presente homenagem é o reconhecimento desta Casa Legislativa, pela excelente prestação de serviços, dedicação e compromisso, fidelizando ainda mais a relação com os clientes. Uma empresa familiar, que a quatro anos caminham juntos, sempre dispostos a oferecer seus excelentes serviços para toda Oliveira e região. Desejamos que a Top Loc, empresa especializada em locação de máquinas, continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas e vitórias alcançadas, oferecendo sempre aos seus clientes o que há de melhor. Parabenizamos pela confiança já adquirida, virtude rara. E desejamos crescimento e progresso.


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