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APROVAÇÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 DE MAIO DE 2020

APROVAÇÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18 DE MAIO DE 2020
VEREADORA MARIA AMANDA VARGAS DE ALMEIDA SARDINHA - Pedido de Informação Nº 22, de 14 de maio de 2020, à Sra. Andréa Pereira da Silva - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição: Para que a Vossa Senhoria informe a esta Casa Legislativa, os assuntos relativos à Educação Municipal de Oliveira no ano de 2020: 1 - Qual o valor dos recursos recebidos pelo FUNDEB de janeiro/2020 até a presente data? 2- Qual o valor da Folha de Pagamento da Educação nos meses de janeiro a abril de 2020? Favor enviar planilha com valores em separado dos professores e auxiliares contratados. 3 - Quais os valores do FPM que foram utilizados para pagamentos das folhas de pagamento da Educação nos meses de Janeiro a Abril de 2020? 4 - Quantos servidores efetivos possui a Secretaria de Educação? (Favor explicitar Professores, monitores, serviços gerais e parte administrativa da secretaria) 5 - Quantos servidores contratados na Secretaria de Educação haviam nos meses de janeiro a abril/2020? (Favor enviar planilha explicitando quantitativo mês a mês) 6 - Quantos servidores contratados na Secretaria de Educação há no mês de maio até a presente data? 7 - Quantos cargos em comissão estão lotados na Secretaria de Educação? (Favor enviar planilha contendo nomes dos cargos e quantidade de vagas ocupadas) 8 - Quantos servidores da Educação contratados foram suspensos após a Pandemia do COVID-19? 9 - Qual o valor estimado mensal de economia para o município após a suspensão dos servidores contratados da Educação? 10 - Qual o valor o município irá despender para pagamentos das rescisões contratuais dos servidores da Educação, que tiveram seus contratos encerrados? - Requerimento Nº 129, de 15 de maio de 2020, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Solicito a limpeza do lote na Rua Cônego Ananias. O lote parece que está abandonado e virou depósito de lixo e matagal. - Requerimento Nº 130, de 15 de maio de 2020, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: A população que trafega pela rua José B. Rodrigues está solicitando um reparo mais bem feito dos bloquetes. Eles alegam que a equipe trabalhou na Rua Josefino Estanislau, próxima a Rua José B. Rodrigues, aonde foi feito o mesmo tipo de serviço, de correção dos bloquetes, e o serviço ficou muito bom, e foi realizado em pouco tempo. VEREADOR ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA - Requerimento Nº 126, de 13 de maio de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa providenciar - com urgência - o recapeamento em toda a extensão da Alameda das Palmeiras, Bairro Segredo. - Requerimento Nº 127, de 14 de maio de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral, possa viabilizar - com urgência - para roçar e fazer o serviço de limpeza na mina, bem como o serviço de patrolamento, na Rua Eduardo Abdo, Bairro Bandeirantes. - Requerimento Nº 128, de 15 de maio de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, proceda urgentemente à instalação de um bueiro na Rua João Augusto da Silva, Bairro São Sebastião. - Requerimento Nº 131, de 15 de maio de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, possar sinalizar a esquina da Rua João Batista (de frente a Casa do Pão), com placa indicando que é proibido virar a esquerda. VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA - Requerimento Nº 132, de 18 de maio de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, para que através da Secretaria de Obras proceda à limpeza e tome as providências necessárias quanto ao lixo que está sendo acumulado nos seguintes locais, sob pena de tomada de outras medidas cabíveis: - Avenida Benjamim Guimarães, próximo ao "Zé Leiteiro"; - Proximidades da Igreja São João Bosco; - Proximidades do Bar do Ivan, localizado depois da Igreja São João Bosco; - Início da Rua Milton Ribeiro Teixeira. VEREADORES CLODOALDO JOSÉ DE PAULA, EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA E GERALDO NICÁCIO JÚNIOR - Requerimento Nº 133, de 18 de maio de 2020, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que a Prefeitura Municipal de Oliveira possa retomar o convênio que tinha com o Banco Bradesco para recebimento de impostos, tributos e demais encargos. VEREADORES GERALDO NICÁCIO JÚNIOR, ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA, CLODOALDO JOSÉ DE PAULA, GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO, RONALDO DE PAULA GONÇALVES - Requerimento Nº 134, de 18 de maio de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição:Para que seja encaminhada a esta Casa, a proposta de modificação na Lei Complementar n° 267/2019 (Uso e Ocupação do Solo), referente às construções no Distrito Industrial de nosso Município, acabando com os afastamentos laterais nas construções de galpões comerciais, e assim, seja encaminhado com a máxima URGÊNCIA à Câmara Municipal a devida alteração na proposição original para apreciação dos Edis. CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA - Voto de Aplauso Nº 23, de 18 de maio de 2020 à Sra. Juliana Saiuri Nageishi Biancardi - Secretária de Assistência Social - Extensivo aos funcionários do setor. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 18 de maio de 2020, concede Voto de Aplauso a Sra. Juliana Saiuri Nageishi Biancardi, Secretária de Assistência Social - Extensivo aos funcionários do setor. A presente homenagem se faz em reconhecimento desta Casa Legislativa, pela excelência na prestação de serviços em nosso município, em prol dos oliveirenses. Congratulamos por toda dedicação direcionada a Assistência Social e pelo desempenho dessa equipe que tem se destacado por não medir esforços em fazer um bom trabalho, principalmente neste momento difícil de pandemia. Enaltecemos, os relevantes serviços prestados, notados através de uma jornada de dedicação, respeito e cuidado ao ser humano. Os aplausos são todos para vocês! *Os vereadores Francisco Donizetti Naves e Gilmar Sebastião Cândido votaram contra o Voto de Aplauso.


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