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APROVAÇÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22 DE JUNHO DE 2020

APROVAÇÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22 DE JUNHO DE 2020
VEREADOR FRANCISCO DONIZETTI NAVES - Pedido de Informação Nº 36, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que encaminhe a esta Casa Legislativa toda a documentação referente aos processos licitatórios realizados pela Prefeitura, no que se refere à colocação de lixeiras no município de Oliveira e à permissão para colocação de propagandas em ponto de ônibus. - Requerimento Nº 183, de 22 de junho de 2020, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito à Prefeita que encaminhe esta proposição à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Vigilância Sanitária, para que os responsáveis possam analisar a situação de algumas pessoas que, de acordo com os relatos dos moradores das imediações, estão morando embaixo da ponte, na Avenida Maracanã, próximo à rodoviária. - Requerimento Nº 185, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Para que analise a possibilidade de colocar o início da Rua Marechal Deodoro com estacionamento de veículos apenas de um lado da rua, tendo em vista que o estacionamento nos dois lados está impedindo os moradores de retirar e colocar seus veículos nas garagens. VEREADOR GENIVAL RONCALLY SILVA - Pedido de Informação Nº 37, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que informe a esta Casa Legislativa se existe algum servidor contratado na área da educação, pela Prefeitura Municipal de Oliveira. - Requerimento Nº 186, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que, através do setor competente, possa voltar a acender as luzes, em horário noturno, da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Aparecida. VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR - Pedido de Informação Nº 38, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Lucas Lasmar de Moura C. Resende - Secretário Municipal de Saúde - o seguinte pedido de informação: Para que informe a esta Casa Legislativa, para onde foram destinados os três equipamentos eletrocardiógrafo computadorizados, um tonômetro, uma tela de projeção, um lensômetro, uma cadeira oftalmológica, um retrator de greens, um oftalmoscópio, dois oftalmoscópio binocular indireto, uma coluna ostalmológica, uma lâmpada de fenda, um endoscópico rígido, um eletroencedalógrafo, um ultrassom diagnóstico-cardio/exames avançados (ecógrafo) e um ultrassom diagnóstico-gine/obstetrice. GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO - Pedido de Informação Nº 39, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte pedido de informação: Para que o Executivo envie a esta Casa Legislativa, qual valor foi gasto na cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos, localizada na Rua: Vitória Simão Francisco S/N- bairro: Elias Raimundo, quais empresas participaram da licitação e qual empresa foi vencedora. - Pedido de Informação Nº 40, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte pedido de informação: Para que o Executivo envie a esta Casa Legislativa, qual valor que está sendo gasto com o pagamento dos profissionais de educação, quantos funcionários efetivos, quantos estão vindo do FUNDEB ( que está sendo repassado para a Prefeitura) e qual repasse do Município para a educação, do recurso próprio. VEREADOR LEONARDO ANANIAS LEÃO - Pedido de Informação Nº 41, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte pedido de informação: - Para que o Executivo envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o seguinte assunto: No final de semana entre os dias ( 19, 20 e 21/06) veiculou nas redes sociais assunto sobre possível recusa do Poder Executivo de recursos oriundos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 45.000,00 ao qual poderiam ser destinadas à ONG Focinho Carente. Gostaria que informasse à essa Casa Legislativa, através de documentação comprobatória, tais como, ofício, e-mail, do gabinete do Exmo Deputado Federal Fred Costa, informando ao Executivo de Oliveira/MG a disponibilidade da Emenda Parlamentar e quais seriam os trâmites legais e necessários para que o município fosse contemplado com tal recurso. Caso, a Emenda em questão já estiver sido aprovada, solicito que encaminhe cópia da publicação da mesma , bem como a nota de empenho. VEREADORES CLODOALDO JOSÉ DE PAULA, EDERSON DE SOUSA DA SILVEIRA E MARIA AMANDA VARGAS DE ALMEIDA SARDINHA - Requerimento Nº 179, de 19 de junho de 2020, ao Exmo. Sr. Geraldo Nicácio Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira: Solicitamos que seja prorrogado, por mais 30 ( trinta dias), o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades na construção da Creche Municipal Dona Cidinha, instituída pela Portaria nº 103 de 22/08/2018, substituição de membro através da Portaria nº 21 de 04/02/2019, tendo seus prazos prorrogados, pela Portaria nº 150 de 13/12/2018, Portaria nº 49 de 11/04/2019, Portaria nº 81 de 09/07/2019, Portaria nº 107 de 08/10/2019, Portaria nº 132 de 10/12/2019, Portaria nº 21, de 03/03/2020, Portaria nº 42 de 28/04/2020, Portaria 46 de 26/05/2020 e Portaria nº 50, de 09/06/2020 esta última com vencimento para a entrega do relatório final no dia 28/06/2020. VEREADORA MARIA AMANDA VARGAS DE ALMEIDA SARDINHA - Requerimento Nº 180, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: Solicito a manutenção e conserva preventiva das valas de drenagem de enxurradas na estrada rural que dá acesso às fazendas do Vicente Fávero, Cláudio Romano, Antônio Avelar, Hugo Lamounier. - Requerimento Nº 181, de 22 de junho de 2020ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: Solicito a reforma urgente das pontes na estrada rural perto do Donaldo Vieira, que estão prestes a cair. - Requerimento Nº 182, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Fernando Lopes Pimenta - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - a seguinte proposição: Solicito a limpeza e manutenção das Palmeiras da Avenida Francisco Paulinelli, no Alto de São Sebastião. VEREADORES MARLON AURÉLIO MACHADO E RONALDO DE PAULA GONÇALVES - Requerimento Nº 184, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que proceda à instalação de faixa de pedestre preferencial, na Rua: dos Pinheiros, esquina com Rua: Francisco Barreto. VEREADORES GERALDO NICÁCIO JÚNIOR E CLODOALDO JOSÉ DE PAULA - Requerimento Nº 187, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - a seguinte proposição: Solicitamos que seja analisada a situação relacionada ao funcionamento do Terminal Rodoviário Emílio Haddad, no sentido de viabilizar ou não sua abertura para entrada e saída de ônibus intermunicipais, com todos os atos de segurança e aplicação de precauções padrões em relação ao COVID 19. VEREADORES GERALDO NICÁCIO JÚNIOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA E JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA - Requerimento Nº 188, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: Solicitamos que seja feito o corrimão e o reparo da tábuas que estão com frestas, na primeira ponte depois da ponte de ferro, antes da entrada da estrada que vai para ponte branca. VEREADOR ANTÔNIO ANANIAS DE SOUZA - Requerimento Nº 189, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possa colocar em funcionamento as duas entradas do Parque João Reis "Capão", que dá acesso à feira. E ainda, solicito que entre em contato com o proprietário do lote vago, localizado em frente o Parque João Reis, para que dentro das possibilidades possa fazer um acordo com o mesmo, visando limpar esse lote e criar um estacionamento para os consumidores e frequentadores do local. - Requerimento Nº 191, de 22 de junho de 2020, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo, através da Comissão Municipal de Trânsito, possa avaliar melhor a faixa que está interditando a saída para a Avenida Miguel Resende, próximo a Rodoviária, e para que coloquem uma faixa com uma sinalização apropriada, em frente ao Supermercado “DIA”, do outro lado da rotatória. VEREADORES GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO E CLODOALDO JOSÉ DE PAULA - Requerimento Nº 190, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - a seguinte proposição: Solicitamos que juntamente ao comitê de enfrentamento ao COVID, possam rever o horário de funcionamento do comércio. Para que possa ser alterado de 07 às 14 hs para 08 às 15 horas. VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA - Requerimento Nº 192, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Solicito que proceda à instalação de uma placa "proibindo virar à direita", na esquina da Igreja Nova, conforme demonstração em fotos anexas. A placa indicará ao motorista que vem subindo da rua Avenida Pinheiro Chagas (Rua do atual OliveiraPrev e Farmácia Popular do Brasil) que é proibido virar à direita na Praça Dr. José Ribeiro da Silva (esquina do Colégio Pentágono e Sorveteria Picogel). - Requerimento Nº 193, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Alex Wander Martins Vilela - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Para que proceda à colocação de placas de sinalização, no cruzamento da Rua da Misericórdia, em frente à loja “Iskilo Tecidos”, visto que a demarcação que tem no local não está resolvendo o problema. - Requerimento Nº 194, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Luís Eduardo Silva Pereira - Chefe de Gabinete - a seguinte proposição: Solicito que intervenha junto a empresa KPL, para que a mesma providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Diamante, n° 56, no Bairro Pedra Negra. - Voto de Aplauso Nº 36, de 22 de junho de 2020, à Mercearia Vilano, em nome dos proprietários Adil de Souza Vilano e Lucas Vilano de Souza. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 22 de junho de 2020, concede Voto de Aplauso à Mercearia Vilano, em nome dos proprietários Adil de Souza Vilano e Lucas Vilano de Souza. O título proposto por este Poder Legislativo Municipal visa homenageá-los pelo excelente atendimento prestado aos seus clientes, frente à Merceria Vilano. Sabemos que este sucesso é o resultado da dedicação com que seus trabalhos são conduzidos, e por acreditarem sempre que o maior patrimônio é o cliente, e que o bom exercício é fundamental para o êxito. Por isso, congratulamos por esse destaque profissional e desejamos que a Mercearia Vilano continue trilhando seu caminho com a concretização de suas metas. Os aplausos são todos para vocês! "A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las" Aristóteles VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES - Voto de Aplauso Nº 35, de 22 de junho de 2020, ao Sr. Gilmar Soares- Proprietário da empresa Stop Car, extensivo aos funcionários. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 22 de junho de 2020, concede Voto de Aplauso Sr. Gilmar Soares- Proprietário da empresa Stop Car, extensivo aos funcionários. A presente homenagem se faz em reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados com eficiência e por tamanha determinação. Há anos vem oferecendo qualidade e credibilidade em seus produtos e serviços, sempre prezando pelo respeito e compromisso para com os clientes, sendo uma empresa referência em nosso Município. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas congratulações! Parabenizamos pela equipe eficiente, que sempre oferece à clientela o que há de melhor e desejamos que a empresa continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas. Os aplausos são todos para você! VEREADOR GERALDO VIEIRA - Voto de Aplauso Nº 37, de 22 de junho de 2020, à Sra. Maria Márcia Lopes – Proprietária da Padaria Aurora – Extensivo aos funcionários. A Câmara Municipal de Oliveira, através de seus representantes e, em cumprimento à Moção votada em 22 de junho de 2020, concede Voto de Aplauso à Sra. Maria Márcia Lopes – Proprietária da Padaria Aurora – Extensivo aos funcionários. O título proposto por este Poder Legislativo Municipal visa homenageá-los pelo excelente serviço que vêm prestando em nosso município, buscando o bom atendimento aos seus clientes. A Padaria Aurora é líder em seu segmento de atuação, e a atividade desenvolvida consolida-se como referência no setor em nossa cidade. Ao ensejo, congratulamos pela contribuição na geração de empregos e renda, e desejamos que a Padaria continue trilhando seu caminho de sucesso, com muitas metas concretizadas. Os aplausos são todos para vocês! "O Trabalho enobrece o Homem". Max Weber


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