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DESTAQUES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021

DESTAQUES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021
PRESIDENTE ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Antes da oração rotineira, o Presidente do Legislativo lamentou o desvio de vacinas e pediu a Deus que ilumine oliveirenses e brasileiros na luta contra a Covid-19. Posteriormente, o edil pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Maria Sebastiana Lopes, falecida no último dia 26. .............. O parlamentar foi solidário aos colegas Cleyton e Gilmar, alvos de ataques em uma rede social. Na sequência, ele voltou a acusar a atual administração municipal de perseguição e afirmou que o funcionário público Marlon Aurélio Machado – ex-vereador - foi remanejado quatro vezes por abandonar o grupo político da situação. “Ferrugem” também mencionou o caso de uma outra servidora efetiva da Secretaria de Saúde que foi realocada, dessa vez em retaliação a ele. O vereador relatou ainda que há no Executivo uma orientação para que a oposição jamais seja atendida e ressaltou que as requisições dos edis visam o benefício da população. Segundo o edil, o povo, quando vota, escolhe o melhor representante independentemente das suas conexões políticas. Em seguida, o parlamentar contou que ele e José Renato de Oliveira foram os únicos na Câmara a apoiar o então candidato à Assembleia, Paulo Abi-Ackel, em 2018, e afirmou que ambos foram ignorados posteriormente. Antônio frisou também que o ex-vereador jamais assumiu o cargo que teria sido prometido a ele no Executivo. O Presidente revelou ainda que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara foi tão acirrada que a Presidência teria sido oferecida ao principal opositor do governo, Gilmar Sebastião Cândido, numa tentativa desesperada de impedir que ele vencesse o pleito. “Ferrugem” prosseguiu defendendo o projeto de lei que concede ao Executivo o poder de remanejar créditos livremente para possibilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 e especulou o que os colegas alegariam a respeito da matéria, apenas por ser de sua autoria. Mais tarde, o referido projeto foi aprovado e agora seguirá para a apreciação da Prefeita. .............. Confira agora as proposições de Antônio Ananias de Sousa aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Pedido de Informação Nº 53, de 26 de março de 2021,à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que o Executivo, através da Secretaria competente, possa informar por qual motivo ainda não foi iniciado a execução das obras de asfalto na Rua Lina Maria Teixeira, na entrada do túnel do Bairro Domingos Ribeiro até a esquina com a Rua São Paulo, no Bairro das Graças, tendo em vista que a obra já foi licitada. - Pedido de Informação Nº 54, de 26 de março de 2021,à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que o Executivo, através da Secretaria competente possa informar por qual motivo ainda não foi iniciada a execução das obras de asfalto no final da Rua Sete de Setembro com a Rua Capitão Alfredo, no Bairro São Sebastião, tendo em vista que a obra já foi licitada. - Pedido de Informação Nº 55, de 26 de março de 2021, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que o Executivo, através da Secretaria competente, possa enviar para esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Bairro Nazle Simão: Considerando que já foi licitada a iluminação pública e as obras para construção de calçadas no Bairro Nazle Simão, solicito saber por qual motivo não foi concluída a instalação de postes de iluminação e a construção dos passeios, tendo em vista que em alguns pontos estão escuros, sem poste de iluminação e também sem calçadas. - PROJETO DE LEI Nº 8, de 22 de março de 2021 “Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.” Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir e a dispensar à respectiva população vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 na hipótese de descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou caso este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença. § 1º A aquisição prevista no caput deste artigo fica condicionada à prévia aprovação das vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. § 2º Inexistindo vacinas nas condições estabelecidas pelo § 1º, ou se, após submissão do pedido, a Anvisa não expedir autorização competente em até 72 (setenta e duas) horas, fica o Município autorizado a importar e distribuir vacinas registradas em autoridades sanitárias estrangeiras e autorizadas à distribuição comercial nos respectivos países, conforme o art. 3°, VIII, a, e § 7°-A, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importação, nos termos do art. 13, § 3º, da Lei Federal nº 14.124, de 10 de março de 2021. Art. 2º Para a utilização das vacinas adquiridas nos termos desta lei, deverá ser obedecido o Plano de Vacinação Contra a Covid-19 do Município de Oliveira. Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar livremente os créditos constantes no PPA, LDO, e na Lei Orçamentária vigente, créditos suplementares, adicionais ou extraordinários, entre qualquer unidade orçamentária do Município de qualquer natureza de despesa, a fim de garantir a execução dos objetivos desta Lei, desde que mantida a finalidade da aplicação do recurso, podendo, inclusive, alterar função, subfunção e programa, resguardadas as aplicações vinculadas definidas nas demais normas. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - Requerimento Nº 327, de 24 de março de 2021, à Exa. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - a seguinte proposição: - Para que através do setor competente, providencie com urgência limpeza, capina e tapa buracos, nas seguintes Ruas: - Rua Brasília, no bairro Chácara dos Areões, local onde se encontra o prédio que será instalado a Delegacia de Policia Civil; - e também no mesmo bairro, na rua Belo Horizonte, local onde se encontra a Capela de "São Brás". A matéria também foi subscrita por Cleyton Murilo da Silva e Clodoaldo José de Paula. - Requerimento Nº 329, de 23 de março de 2021, ao Sr. Luis Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: - Requeiro que interceda junto a empresa Construsol, e proceda a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na rua Aymoré, em frente ao nº 237, bairro Dom Bosco. - Requerimento Nº 332, de 24 de março de 2021,à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - a seguinte proposição: - Para que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e o SAAE, possa realizar as seguintes demandas na Avenida Maracanã após o túnel. - para que o SAAE possa canalizar o escoamento de água pluvial que sai de uma nascente no galpão próximo ao túnel. - para que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos possa providenciar a calçada nos dos lados da avenida logo após o túnel. A matéria também foi subscrita por Cleyton Murilo da Silva. - Requerimento Nº 333, de 24 de março de 2021, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: - Para que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, analise a viabilidade de destinar todo o capim que está sendo retirado dos córregos da cidade, aos proprietários de animais que não possuem pastos. - Requerimento Nº 334, de 24 de março de 2021,ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que proceda ao patrolamento, e se possível, ao cascalhamento, na estrada rural da propriedade do Clarimundo e no "Morro da Galinha". VEREADOR REINALDO CORREA DOS SANTOS (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) O parlamentar pediu ao Plenário que fizesse um minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19 e ao senhor José Teixeira Nascimento. .............. Reinaldo Correa dos Santos se solidarizou com o colega Cleyton, alvo de publicações ofensivas em uma rede social. Ele declarou que o parlamentar agregou muito ao Legislativo. .............. O edil exteriorizou sua preocupação com a devastação econômica causada pela pandemia. Disse que muita gente tem ficado desempregada e necessita de cestas básicas para sobreviver. Para amenizar a situação das famílias mais vulneráveis, “Rei” propôs um anteprojeto que prevê a implementação de um auxílio emergencial municipal. Ele pediu à Prefeita que faça as alterações que julgar necessárias na matéria, mas não deixe a população desassistida. O requerimento que trata sobre a criação do benefício entrou em votação, foi aprovado por unanimidade dos edis e seguirá para apreciação da Prefeita. .............. Sobre o vídeo gravado no hospital de Carmo da Mata, que viralizou nas mídias sociais, o vereador ponderou que a unidade está sendo omissa ao não atender pacientes com a Covid-19. Ele questionou se a entidade recebe verbas destinadas ao combate da doença, mesmo sem oferecer em contrapartida leitos ambulatoriais para os contaminados. O edil anunciou que enviará um pedido de informação à Superintendência Regional de Saúde para apurar a questão e pediu ao deputado Antônio Carlos Arantes que se inteire sobre o assunto. .............. Confira agora as proposições de Reinaldo Correa dos Santos aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 317, de 18 de março de 2021, ao Sr. Leandro Rodrigues de Oliveira - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: - Requeiro que seja analisada a possibilidade de proceder à instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na rua Francisco Silveira, próximo ao número 96 e o outro na rua Zeca Bertulino, bairro Doutor From. VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) O vereador cobrou o envio das subvenções, do mês de março, às entidades filantrópicas do Município e questionou a razão dos repasses acontecerem sempre no final do mês. .............. O edil voltou a pedir a limpeza de toda a extensão da alameda Nossa Senhora de Fátima. .............. Cleyton Murilo da Silva contestou a paralisação dos salões de barbeiros e cabeleireiros. Segundo o parlamentar, o Secretário de Saúde ficou de avaliar a questão na próxima reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. O vereador, em seguida, lamentou o fechamento definitivo de quatro lojas e voltou a defender o funcionamento do comércio. Na sequência, ele afirmou que teve seu pronunciamento na sessão do dia 22 tirado de contexto em um grupo do Facebook. O edil pediu às pessoas que procurem conhecê-lo e se informem melhor antes de tecer comentários depreciativos a seu respeito. O parlamentar esclareceu que quando falou em tratamento precoce para a Covid-19 se referiu à intervenção na fase inicial da doença e pontuou que cabe ao médico determinar o que é melhor para cada paciente. .............. Confira agora as proposições de Cleyton Murilo da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Pedido de Informação Nº 52/2021, de 25 de março de 2021, à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto para a construção de uma pracinha no cruzamento da Alameda do Ouro com Alameda das Safiras, no Bairro Novo Horizonte, conforme foto anexa. Caso positivo, que seja informado se o projeto será executado, como está o andamento das providências necessárias para a execução, em quando o projeto será concluído, e demais informações complementares que forem pertinentes ao assunto. - Requerimento Nº 315, de 18 de março de 2021,ao Sr. Leandro Rodrigues de Oliveira - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: - Requeiro que seja analisada a possibilidade de proceder à instalação de um redutor de velocidade na Alameda Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cabrais, em frente a antiga Parmalat. - Requerimento Nº 316, de 18 de março de 2021, ao Sr. Francisco Abreu Assis - Diretor do SAAE - a seguinte proposição: - Para que possa realizar estudo minucioso e possa tomar providências em relação ao vazamento da rede de esgoto que está caindo no córrego entre as ruas Tupis e Cariris próximo ao salão de eventos JB, no bairro Dom Bosco. - Requerimento Nº 337, de 25 de março de 2021,ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que providencie capina e limpeza de toda extensão da rua Rio Jequitinhonha, paralela à linha férrea, no bairro São Bernardo. - Requerimento Nº 338, de 25 de março de 2021, a Sra. Marcella Cristina Pereira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico - a seguinte proposição: - Para que providencie a instalação de postes de iluminação na Rua Milton Ribeiro Teixeira, Bairro São Geraldo, sentido à Capela São Martinho. A matéria também foi subscrita por Ederson de Souza da Silveira. - Requerimento Nº 339, de 25 de março de 2021,ao Sr. Breno Motteran - Diretor Municipal de Proteção e Defesa Civil - a seguinte proposição: - Solicito que seja analisada, urgentemente, a atual situação de um muro localizado no final da rua Benedito Amor Divino, bairro Cabrais, no fundo do Poliesportivo Deputado Lúcio Souza Cruz. A matéria também foi subscrita por Ederson de Souza da Silveira. VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Ronaldo de Paula Gonçalves ofertou suas condolências à família Lasmar pela perda da mãe da Prefeita. .............. O vereador parabenizou à equipe da Secretaria de Saúde pelo mutirão de vacinação contra a Covid-19, realizado no último final de semana na zona rural de Oliveira, do qual teve a honra de participar como motorista. .............. O edil relatou que a estrada da comunidade dos Mirandas está com problemas e que, por esse motivo, produtores de leite da região estão com dificuldade de escoar a produção. O vereador acrescentou que irá ao local com o secretário de Infraestrutura Rural para que ele avalie a situação. .............. O vereador anunciou verbas para a Saúde, por meio de emendas parlamentares dos deputados Sávio Souza Cruz – R$ 500.000,00 e Paulo Abi-Ackel – R$ 1.500.000,00. VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) O vereador ofertou suas condolências à família da Prefeita e a todas as outras que perderam seus entes queridos recentemente. .............. Ederson de Souza da Silveira solicitou ao Presidente da Câmara que indique vereadores para participarem alternadamente das reuniões do Comitê de Enfrentamento à Covi-19, como foi sugerido há algumas sessões. O parlamentar contou, na sequência, que pediu à comissão que estude alguma medida para dar fôlego ao comércio local, que atualmente se encontra fechado. .............. “Prico” voltou a falar sobre o seu plano de construir casas populares nos terrenos públicos para a população mais vulnerável. Ele disse que se reuniu com um gerente da Caixa Econômica Federal para analisar as linhas de crédito que poderiam financiar o programa. .............. O edil contou que está desenvolvendo um projeto que institui no município um comitê da solidariedade, com o intuito de desburocratizar o auxílio aos mais necessitados, por meio de parcerias públicas ou privadas e com a participação popular. .............. Confira agora as proposições de Ederson de Souza da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 323, de 19 de março de 2021, ao Sr. Luis Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: - Solicito que interceda junto a empresa Construsol, para que possa fazer a troca de uma lâmpada queimada na Rua Capitão Henrique em frente o nº 38, centro. - Requerimento Nº 326, de 22 de março de 2021,à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: - Para que o Executivo juntamente com os setores responsáveis providenciem um estudo com a finalidade de realizar uma parceria pública com o Governo Federal, bem como a Caixa Econômica Federal, no sentido de proceder à construção de moradias populares e cadastrar neste programa social àqueles que ainda não possuem moradia própria. A matéria também foi subscrita por Adilson José da Silva e André Luis da Silva. - Requerimento Nº 328, de 23 de março de 2021,ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19 do Município de Oliveira - a seguinte proposição: - Requeiro que sejam realizadas compras de cestas básicas com os valores que forem arrecadados com as multas aplicadas àqueles que estão desrespeitando o Decreto Municipal vigente referente ao enfrentamento da Covid-19, em prol das famílias carentes. VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Lorena Aparecida de Fátima Silva discorreu sobre o vídeo que viralizou nas redes sociais, no qual um parlamentar de Divinópolis mostra o hospital de Carmo da Mata vazio. Ela explicou que a unidade não pode firmar um convênio com o SUS porque está endividada e pediu à Secretária de Saúde da cidade que tente reverter essa situação. .............. A parlamentar anunciou o início da vacinação das pessoas com idade entre 65 e 69 anos e revelou que o Secretário de Saúde pretende imunizar todos os idosos até o final do mês. Posteriormente, a vereadora agradeceu aos profissionais da Saúde pelo trabalho desenvolvido em meio à pandemia e pediu à população que se proteja. .............. Confira agora as proposições de Lorena Aparecida de Fátima Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 335, de 24 de março de 2021, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que proceda ao patrolamento, e se possível, ao cascalhamento, na estrada rural que leva ao Sítio Maracanã. - Requerimento Nº 340, de 26 de março de 2021, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que providencie a limpeza do lote localizado na Rua 1º de Janeiro, entre o Casarão do Onofre e o nº 61, no Bairro do Rosário, por ventura o lote não seja de propriedade da Prefeitura, solicitar a secretaria competente para que notifique o proprietário do mesmo. - Requerimento Nº 341, de 29 de março de 2021,ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras a Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que possa patrolar e encascalhar na região do Povoado Bom Retiro, sentido propriedade do Sr. Fernando. A matéria também foi subscrita por Ederson de Souza da Silveira. VEREADOR ANDRÉ LUIS DA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) André disse que ficou sensibilizado e orgulhoso ao testemunhar o trabalho dos agentes de Saúde no último final de semana. Na ocasião, idosos de 70 a 74 anos foram vacinados, dentre eles estava o seu pai. O parlamentar agradeceu o carinho e o cuidado dos profissionais e, em seguida, estendeu seus cumprimentos ao Secretário de Saúde, aos enfermeiros e médicos da linha de frente: “devem ser condecorados como soldados que vão à guerra”, ponderou o vereador. O edil ainda pediu ao Plenário uma salva de palmas para os trabalhadores. .............. Confira agora as proposições de André Luis da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 318, de 18 de março de 2021, ao Sr. Lucas Lasmar de Moura Costa Resende - Secretário Municipal de Saúde - a seguinte proposição: - Que seja realizado um estudo juntamente com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 - com o intuito de incluir as secretárias de consultórios médicos e de clínicas laboratoriais na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19. VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Sirley Clécio da Silveira ponderou que em 2021 o Governo Federal não propôs qualquer auxílio aos empresários, como fez em 2020, e que houve uma redução drástica no valor do auxílio emergencial dos microempreendedores. Depois, o edil disse que a decisão de fechar o comércio oliveirense precisa ser revista e chamou a atenção para a necessidade de se avaliar a realidade local, antes de adotar as mesmas diretrizes direcionadas à capital mineira. O edil ainda fez um alerta sobre o perigo das Fake News envolvendo o coronavírus e a vacinação, pediu que as pessoas se conscientizem e citou o sucesso da população de Morro do Ferro em controlar a disseminação da Covid-19. .............. Confira agora as proposições de Sirley Clécio da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Pedido de Informação Nº 50, de 24 de março de 2021, à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que possa informar a esta Casa Legislativa, quando será enviado o projeto viabilizando a doação de lotes para as famílias desabrigadas nas enchentes que atingiram o município. - Pedido de Informação Nº 49, de 22 de março de 2021, à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende- Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que o Executivo, através da Secretaria competente possa informar se há um estudo ou projeto para abertura de rua no Bairro das Graças, ligando ao Bairro Segredo, passando próximo a estação ferroviária. A matéria também foi subscrita pelo vereador Antônio Ananias de Sousa. - Requerimento Nº 313, de 17 de março de 2021, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: - Solicito que aumente a quantidade de conservas para prestar serviços nas estradas rurais no município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro. A matéria também foi subscrita por Adilson José da Silva, Clodoaldo José de Paula, Robson Lima Souza e Ronaldo de Paula Gonçalves. - Requerimento Nº 314, de 18 de março de 2021, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que providencie, com urgência, os reparos e manutenção necessários na estrada sentido a Ponte de Ferro. - Requerimento Nº 325, de 22 de março de 2021,ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que, providencie melhorias no calçamento na Rua Geraldo Rodrigues Costa, no bairro Santo Antnio. - Requerimento Nº 331, de 24 de março de 2021, à Sra. Juliana Saiuri Nageishi Biancard - Secretária de Assistência Social, a seguinte proposição: - Solicito que a Secretaria possa fazer uma visita possibilitando um estudo para reformar a residência (fotos anexas), na Rua Geraldo Rodrigues Costa, próximo a Matria, no Bairro Cristo Redentor, que foi atingida pelas enchentes, impossibilitando a família de continuar morando na casa. VEREADOR ROBSON LIMA SOUZA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Robson voltou a cobrar do Executivo a realização de operações tapa-buracos e questionou se a licitação do asfalto não foi concluída. Na sequência, ele fez a mesma indagação sobre a madeira para a reforma das pontes da zona rural. .............. O vereador soube por funcionários que a situação econômica do SAAE é delicada e sugeriu que a Câmara envie uma comissão à entidade para avaliá-la. O parlamentar discordou da suspensão do corte no abastecimento de água dos inadimplentes, como havia sugerido anteriormente o colega Ederson para amenizar os impactos da pandemia. Robson afirmou que a situação dos mau pagadores deve ser estudada caso a caso para coibir a ação de aproveitadores. .............. O parlamentar disse que sente tristeza ao ver a cidade deserta e defendeu a reabertura do comércio. Ele teme os efeitos da crise econômica e o aumento da violência entre os pais de família, desesperados diante das necessidades filhos. .............. Confira agora as proposições de Robson Lima Souza aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Pedido de Informação Nº 48, de 18 de março de 2021, à Sra. Ana Carolina Mendes Machado - Diretora de Pessoal da Prefeitura Municipal de Oliveira - o seguinte Pedido de Informação: - Para que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro/2021 constando os servidores de forma separada por vínculo, cargo e secretaria. VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Geraldo Nicácio Júnior pediu ao Plenário que fizesse um minuto de silêncio em homenagem póstuma à “Dona Carmem”, ex-diretora da escola Francisco Fernades. .............. O edil, que acabou de concluir o período de isolamento após ter descoberto que estava com a Covid-19, pediu a ampliação da testagem na rede pública. Ele frisou que não contaminou ninguém justamente por ter feito o exame na fase inicial dos sintomas. .............. Em resposta ao vereador Robson, o parlamentar esclareceu que há uma operação tapa-buracos em andamento e que a madeira para as pontes já chegou. .............. O parlamentar pediu que a cobrança pelo estacionamento rotativo seja suspensa enquanto o comércio permanece fechado e, em seguida, clamou pela reabertura de estabelecimentos como sacolões, supermercados, padarias e açougues aos finais de semana. “Juninho” disse que a restrição de funcionamento prejudica a alimentação das pessoas e acarreta filas enormes nas sextas-feiras. .............. Confira agora as proposições de Geraldo Nicácio Júnior aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 319, de 18 de março de 2021, ao Sr. Luis Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: - Solicito que interceda junto a empresa Construsol, para que possa fazer uma vistoria e trocar as lâmpadas queimadas dos postes instalados na Avenida Maracanã, nos seguintes locais: Postes localizados entre o Centro Automotivo - Coapel , nº 1.335 e a loja de materiais de Construção Areal Jacaré, nº 1.235 e, Postes localizados entre a Escola Estadual Dr. José Maria Lobato, nº 779 e o Quartel da Polícia Militar de Minas Gerais - 59ª Cia - Oliveira/MG. VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) O vereador defendeu o colega Cleyton, disse que o tratamento precoce é prescrito por vários médicos e que também recebeu ataques na mesma rede social, publicados por uma pessoa que, segundo ele, é corrupta e já foi condenada pela justiça. Gilmar disse ainda que esse cidadão é ex-prefeito da cidade e atualmente está lotado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sem sequer comparecer à Casa. O parlamentar apresentou um documento que comprovaria a afirmação e adiantou que o levará ao Ministério Público. .............. O edil voltou a lamentar que a Prefeita e o Vice-Prefeito tenham recebido por férias acumuladas em um momento de tamanha fragilidade econômica. Segundo o parlamentar, ela recebeu cerca de trinta e seis mil e quinhentos reais e ele, em torno de vinte um mil. .............. Gilmar afirmou que o centro de hemodiálise instalado em Campo Belo viria para Oliveira em 2010. Não veio, segundo ele, porque o prefeito de Oliveira negociou para que o outro município o recebesse na época. .............. O vereador disse que o prazo para o Secretário de Saúde responder ao Pedido de Informação sobre a aquisição de equipamentos de proteção individual foi extrapolado. Ele mencionou também que a administração não prestou contas a respeito do recurso enviado pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. .............. Confira agora as proposições de Gilmar Sebastião Cândido aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Pedido de Informação Nº 51, de 25 de março de 2021, à Exma Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Requeiro que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, cópia dos seguintes contratos de aluguel: Aluguel do imóvel localizado na rua Vigário José Teodoro, nº 54, Centro, onde encontra-se situado atualmente o CAPS Infantil, conforme informado na página oficial da Prefeitura Municipal de Oliveira (imagem anexa); Aluguel do imóvel localizado na rua Américo Matar, esquina com Padre Eustáquio, nº 10, Centro, antigo endereço do CAPS Infantil. VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Clodoaldo José de Paula pediu intervenção imediata nas estradas rurais das comunidades: Tombadouro, Jacaré, Ouro Fino e Engenho. Ele afirmou ainda que Morro do Ferro precisa de mais servidores públicos para que o Executivo consiga atender às demandas do Distrito. .............. O vereador pediu uma operação tapa-buracos para a Rua Cacá Lobato, no bairro Oscar de Faria Lobato. .............. Sobre o vídeo que mostra o hospital de Carmo da Mata vazio, feito por um vereador de Divinópolis e um deputado estadual, o edil disse esperar que o material chegue ao Governador Romeu Zema, para que ele possa restabelecer o pleno funcionamento da unidade. .............. O vereador se solidarizou com o colega Cleyton Murilo da Silva, que tem sofrido ataques em uma rede social: “o senhor é um homem da verdade, um homem de Deus”, argumentou. .............. O edil parabenizou os profissionais da Saúde pelo trabalho incansável desempenhado frente à pandemia e disse que eles merecem o reconhecimento do Legislativo, como sugeriu o vereador André. Depois, Clodoaldo atribuiu o controle das contaminações por coronavírus em Morro do Ferro à disciplina dos moradores que, segundo ele, adotam todos os protocolos de segurança. Por fim, o parlamentar comemorou o anúncio da primeira vacina inteiramente brasileira, a Butanvac, que em breve poderá ser produzida em larga escala em território nacional. VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária - 29 de março de 2021) Confira agora as proposições de Adilson José da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 320, de 19 de março de 2021, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que possa patrolar e encascalhar na região da Fazenda Primavera, próximo ao terreno da dona Marlene, no Povoado dos Pintos. - Requerimento Nº 321, de 19 de março de 2021, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que possa patrolar e encascalhar na região Palmital entrada pouco a frente a barreira dos guardas. - Requerimento Nº 322, de 19 de março de 2021, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que possa patrolar e encascalhar na região Palmital entrada pouco a frente a barreira dos guardas.


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