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Audiência Pública - Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual

A Câmara Municipal de Oliveira convida Vossa Senhoria para a Audiência Pública a realizar-se no dia16de novembro, às 14:00 horas, na Sede do Legislativo Municipal (Rua Coronel João Alves, 322), ocasião em que serão discutidos o Plano Plurianual para o próximo quatriênio e a Lei Orçamentária Anual para 2018. ...

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Audiência Pública - Serviço de Transporte Individual de Passageiros

A Câmara Municipal de Oliveira convida Vossa Senhoria para a Audiência Pública que tratará sobre a Regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi, disposta no Projeto de Lei Ordinária nº 049, de 02 de outubro de 2017. Data: 14 de novembro de 2017 Horário: 14:00 h Local: Câmara Municipal (Rua Coronel João Alves, 322 ...

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Câmara nos Bairros - São Sebastião e Região

A Câmara Municipal realizou na última quinta-feira, dia 26, a primeira sessão da Câmara nos Bairros, a primeira região escolhida foi a do Bairro São Sebastião. A população foi recebida pelos vereadores no ginásio poliesportivo localizado naquela comunidade. O programa Câmara nos bairros tem o objetivo de atender e integrar a população. Reuniões me...

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Convite - Câmara nos Bairros Bairro São Sebastião e Região

A Câmara Municipal de Oliveira convida Vossa Senhoria para a reunião em cumprimento ao Projeto Câmara nos Bairros, a realizar-se no 26 de outubro, às 19:00 horas, no Ginásio Poliesportivo do Bairro São Sebastião. Na ocasião serão contemplados os moradores do Alto de São Sebastião e bairros adjacentes. É de suma importância a participação do cidadão...

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CONVITE - Audiência Pública

Tendo em vista o disposto no §4º, do art. 9º, arts. 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e Lei Municipal nº3.346/2014, o Poder Legislativo convida a população oliveirense, a participar no dia 29 de setembro de 2017, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oliveira, da Audiência Pública, onde será demonstrado e avaliado o...

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CONVITE - Audiência Pública

MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO SUAS ORIENTAÇÕES AOS COEGEMAS O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, a partir dos dados apresentados pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e discutidos na 159ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, revelando o CORTE DRÁSTICO no orçamento da assistênc...

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Trigésima Sétima Reunião Ordinário

RESUMO: Na noite de segunda-feira (11/09/2017), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. Orador inscrito, Gilton de O. Almeida: Explanou sobre os transtornos enfrentados pelos moradores da Rua 16 de Março ...

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Fábrica de Carteiras de Trabalho é Inaugurada na Sede do Legislativo

A Câmara Municipal de Oliveira passa por uma completa reestruturação para melhor atender os cidadãos, além da implantação de assessibilidade ao prédio, outra mudança se destaca. Trata-se da ampliação do espaço destinado ao Ministério do Trabalho, a alteração possibilitou a implementação de uma fábrica de carteiras trabalhistas. A confecção do docu...

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Trigésima Primeira Reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (31/07/2017), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. Vereadora Maria Amanda Vargas Almeida Sardinha: Pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-secretário mu...

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Câmara Resgata Livro de Atas de 1840

Na noite da última segunda, 24 de julho de 2017, durante sessão solene realizada na sede do Legislativo, os vereadores receberam um livro de atas datado de 1840, que é, provavelmente, o primeiro registro da atuação do Poder Legislativo em Oliveira. A relíquia se encontrava com um colecionador de antiguidades da cidade de Formiga, senhor Rubens Áza...

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