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Informativo Câmara - Vigésima Terceira Reunião Ordinária e Aprovações de 02 de julho de 2018

Oradores Inscritos A servidora do SAAE, Cristina da Silva Rocha, o diretor, Francisco de Abreu Assis, o assessor jurídico, Márcio Lages de Almeida e o auditor contábil da autarquia, Nilton de Aquino Andrade prestaram esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 012, de 19 de março de 2018 - “Autoriza ao SAAE a abertura de crédito adicional compleme ...

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CONVITE Audiência Pública - LDO

A Câmara Municipal de Oliveira convida Vossa Senhoria para a Audiência Pública a realizar-se no dia 29 de junho, às 15:00 horas, na Sede do Legislativo Municipal (Rua Coronel João Alves, 322), ocasião em que será debatida a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019. ...

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Horário de Reuniões Ordinárias foi Alterado

Comunicamos que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Oliveira permanecem sendo às segundas-feiras, porém, terão início às 18:30 horas. A medida foi aprovada em votação unânime pelos vereadores, durante a reunião do dia 18 de junho de 2018. Com isso, a redação do caput do artigo 181 do Regimento Interno foi alterada: "Art. 181 - As sessões o ...

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Aprovações - Vigésima Reunião Ordinária

- Pedido de Informação Nº 79,de 18 de junho de 2018 – Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que o Executivo, através do setor responsável envie a esta Casa as seguintes informações: - O que já foi realizado no município de Oliveira, do dia 01 de j ...

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Informativo Câmara - Vigésima Reunião Ordinária

Pimentel O vereador Geraldo Nicácio Júnior lembrou que o município devolveu ao Estado cerca de oito milhões de reais, e, recentemente, o governador Fernando Pimentel reencaminhou à Oliveira por convênio, apenas dois milhões. Educação Os parlamentares Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha e Geraldo Nicácio Júnior fizeram questão de ma ...

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Aprovações - Décima Sexta Reunião Ordinária

- Pedido de Informação Nº 65, de 11 de maio de 2018 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior ao Exmo. Sr. Ederson de Souza da Silveira - Presidente desta Casa Legislativa: Para que possa repassar a este vereador, prestação de contas detalhadas do Poder Legislativo, referentes aos anos 2015, 2016 e 2017. - Pedido de Informação Nº 66, de 14 ...

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Informativo Câmara - Décima Sexta Reunião Ordinária

Obras nas Vias O vereador Geraldo Nicácio Júnior alertou para os perigos das obras do SAAE nas vias públicas. Atualmente, ocorre uma no entorno da Praça Dona Manoelita Chagas e outra em frente ao supermercado Rena, na Avenida Maracanã. Ambas precisaram de uma adaptação no trânsito local, que sobrecarregou o tráfego e trouxe risco aos motor ...

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CONVITE Audiência Pública

Em cumprimento ao disposto no §4º, do art. 9º, arts. 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e Lei Municipal nº3.346/2014, o Poder Legislativo convida a população oliveirense para participar da Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, com apresentação sintética da Prest ...

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Aprovações - Décima Quinta Reunião Ordinária

- Pedido de Informação Nº 61, de 07 de maio de 2018 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal: Para que o Executivo informe a esta Casa Legislativa qual o estado de conservação (pneus, parte elétrica, freios, carroceria, embreagem e outros) de um caminhão de cor branca, c ...

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