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AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREFEITURA E SAAE - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em cumprimento ao disposto no §4º, do Art. 9º, Arts. 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e Lei Municipal nº 3.346/2014, o Poder Legislativo convida a população para acompanhar on-line a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, com Apresentação Sintética da Prestação ...

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MANTENHA-SE INFORMADO: SOBRE AS RESTRIÇÕES DO PERÍODO ELEITORAL

Você sabia que, nos três meses que antecedem as eleições, o poder público fica impedido de propagar ações institucionais? É o que determina o artigo 73, Inciso VI, alínea “b”, da Lei Eleitoral 9.504, de 1997: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candi ...

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APROVAÇÕES DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13 DE AGOSTO DE 2020

- Projeto de Lei Complementar nº 004, de 24 de julho de 2020 – “Altera a Lei Complementar nº 038/2000, de 25 de maio de 2000 e dá outras providências”. O PLC altera a alíquota de contribuição dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do Oliveira Prev para 14% (quatorze por cento). Apenas distribuído. O Presidente do Legislativo Mun ...

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HOMENAGEM PÓSTUMA

Durante a Sexta Reunião Extraordinária, realizada na tarde do dia 13 de agosto, o vereador Marlon Aurélio Machado dedicou um minuto de silêncio, em homenagem póstuma, ao ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Municipal, Francisco Vieira Filho. O gesto foi estendido ao senhor José Eugênio, do Bairro São Geraldo, a pedido do parlamentar Ederson ...

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ROMEU ZEMA ENTREGA RESPIRADORES EM OLIVEIRA

O Governador Romeu Zema entregou, na tarde de hoje (7/8), seis respiradores para o Hospital São Judas Tadeu. Os aparelhos possibilitarão a abertura de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e, consequentemente, ampliarão a capacidade de atendimento a pacientes com Covid-19. Uma cerimônia simples, reservada à imprensa e autoridades l ...

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APROVAÇÕES DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27 DE JULHO DE 2020

VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA - Projeto de Lei nº 10, de 27 de julho de 2020: “Inclui o Dia de São João Batista nos Feriados Religiosos Municipais, consolidados pela Lei nº 1.697/1989. - Requerimento Nº 241, de 24 de julho de 2020, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte propos ...

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ESTACIONAMENTO ROTATIVO: DIRETOR DE TRÂNSITO E REPRESENTANTE DE CONCESSIONÁRIA PRESTAM ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA

Comparecerem à Reunião Ordinária do dia 27 de julho o Diretor Municipal de Trânsito, Alex Vilela, e o representante da concessionária responsável pelo estacionamento rotativo de Oliveira, Ricardo Justino, da Via Mais Parking. A convite do Presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior, ambos explanaram sobre o trabalho desenvolvido pela empre ...

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PANDEMIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E OS ILÍCITOS ELEITORAIS

A Câmara Municipal de Oliveira realizou na noite de ontem (21/07) uma palestra on-line com o tema: Pandemia, Eleições Municipais 2020 e os Ilícitos Eleitorais, ministrada pelo Doutor Raimundo Cândido Neto – Advogado Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, Professor de Direito Eleitoral e Público CEAP e ESA (Escola Superior de Advocac ...

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APROVAÇÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 DE JULHO DE 2020

VEREADORA MARIA AMANDA VARGAS DE ALMEIDA SARDINHA - Pedido de Informação Nº 49, de 20 de julho de 2020,à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição Solicito saber quais são os(as) recepcionistas dos equipamentos de saúde pública e se estes profissionais recebem insalubridade. - Pedido de Informa ...

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