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CONVITE

Tendo em vista o disposto no §4º, do art. 9º, arts. 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e Lei Municipal nº3.346/2014, o Poder Legislativo convida a população oliveirense, a participar no dia 26 de maio de 2015, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oliveira, da Audiência Pública, onde será demonstrado e avaliado o cum ...

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Décima Quarta reunião Ordinária

Na noite de segunda-feira (04/05/2015), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou público projetos de leis, pedidos de informações, requerimentos, voto de aplauso e indicação dando procedimentos: Orador inscrito, Luís Vieira – Secretário Municipal de Habitação: Sobre a construção do PSF de Morro do Ferro: afirmou que depen ...

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Décima Terceira Reunião Ordinária

EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO: Distribuição: - Projeto de Lei nº 25 de 13 de abril de 2015 - “Autoriza a abertura de crédito especial e a criação da dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”. - Projeto de Lei Ordinária de nº 26 de 13 de Abril de 2015 - “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito ...

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Décima Segunda Reunião Ordinária

Na noite de quarta-feira (22/04/2015), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou público projetos de leis, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplausos dando procedimentos: Orador inscrito, Paulo Avelar de Resende: Discorreu sobre a necessidade de um plano de cargos e salários para o servidor público municipal. ...

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Servidores da Câmara Apresentam Relatório de Atividades

Os responsáveis pelos setores da Câmara Municipal de Oliveira entregaram um relatório de atividades do primeiro trimestre de 2015 e explanaram sobre seus departamentos, atribuições e necessidades. O evento ocorreu na última quinta-feira (16/04), no plenário do Legislativo. A iniciativa, do Presidente - Venício dos Santos, garante maior transparê ...

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Décima Reunião Ordinária

Na noite de segunda-feira (06/04/2015), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou público projetos de leis, pedidos de informações, requerimentos, votos de aplausos e voto de pesar dando procedimentos: Orador inscrito, Evandro Luiz Lopes Lélis: Apresentou relatório anual de atividades da EMATER/MG. Vereador Geraldo Atos d ...

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Décima Primeira Reunião Ordinária

Na noite de segunda-feira (13/04/2015), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou público projetos de leis, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplausos dando procedimentos: EXPEDIENTE: DO EXECUTIVO: Distribuição: Projeto de Lei nº 019, de 06 de abril 2015 - “Autoriza o Executivo Municipal a abrir c ...

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Estação de Tratamento de Esgoto em Foco

Vereadores reuniram-se com o engenheiro do SAAE - Odair Contaiffer e o secretário municipal de Desenvolvimento - Luís Vieira na última terça-feira (24/03), para debater sobre a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). ...

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Oitava Reunião Ordinária

Na noite de segunda-feira (23/03/2015), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira recebeu a convidada Celma Vargas Kadour Andrade - Secretária Municipal de Educaçã, e tornou públicos: projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e votos de aplauso dando procedimentos. Vereador Venício dos Santos: Deu as boas-vintas à Secret ...

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Sexta Reunião Extraordinária

Deliberação do Projeto de Decreto nº 07, de 11 de março de 2015. DO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto nº 07, de 11 de março de 2015 - “Concede licença ao Prefeito Municipal - Exmo. Sr. João Batista de Sousa – por motivo de tratamento de saúde, sem remuneração do cargo, com prazo determinado”. Aprovado por unanimidade dos presentes. Fica mar ...

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