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CÂMARA VETA SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO

O Decreto nº 4.193, de 06 de abril de 2020, foi substituído antes que entrasse em discussão na reunião extraordinária de ontem o Projeto de Decreto nº 03, que previa a sustação dos Parágrafos 4 e 6 do 15º Artigo da matéria substituída. Assim sendo, com o novo Decreto, apenas o Parágrafo 4 foi sustado pelos vereadores. Os referidos trechos tratava ...

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CÂMARA ANUNCIA MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, Geraldo Nicácio Júnior, considerando a Situação de Emergência em Saúde decretada pelo Estado de Minas Gerais, bem como o Decreto Municipal 4124/2020, atento às recomendações de especialistas e a pedido dos servidores do Legislativo, anunciou hoje medidas mais enérgicas para conter o avanço do Covid-19 ( ...

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CORONA VÍRUS: NOTA OFICIAL

Tendo em vista as necessárias e urgentes medidas locais e globais de controle do avanço do coronavírus, a Câmara Municipal de Oliveira restringirá, a partir desta quarta-feira (18), algumas atividades legislativas, especialmente aquelas que promovam aglomerações. Ficam suspensas, por tempo indeterminado toda e qualquer viagem realizada por servi ...

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CORONA VÍRUS: SAIBA COMO SE PROTEGER

- Lavar as mãos com frequência com água e sabonete líquido ou higienizá-las com formulação alcóolica a 70%, principalmente antes de consumir algum alimento; - Utilizar lenço descartável para higiene nasal; - Cobrir nariz e boca (pode ser com o cotovelo ou com lenços descartáveis) quando espirrar ou tossir; - Evitar tocar mucosas de olhos, nariz ...

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PRESIDENTE DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, Geraldo Nicácio Júnior, esteve, na manhã de hoje, em uma das entradas do Distrito Industrial Demerval Chagas de Almeida. O vereador registrou as péssimas condições do acesso pela Rodovia BR-494, como mostra a imagem. Segundo ele, mesmo com a pavimentação recente da via, o trecho permanece em estado cr ...

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SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

O vereador Gilmar Sebastião Cândido, no último dia 9, apresentou uma ata do Conselho Municipal da Saúde, de 27 de dezembro de 2013. O documento comprovaria que a administração anterior foi responsável por conseguir verbas para a construção do CAPS AD e CAPS Infantil. O parlamentar afirmou que o mesmo aconteceu com o CER - Centro de Especialidade ...

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / PONTE DE FERRO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O parlamentar Clodoaldo José de Paula, como relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, durante a Sexta Reunião Ordinária, afirmou que a comissão não tem condições de emitir pareceres para projetos que chegam à Casa pouco antes das sessões. Ele justificou a necessidade dos pedidos d ...

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PARQUE FLORESTAL E USINA DO JACARÉ

O vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco Donizetti Naves, na sessão do dia 9, indagou sobre a doação, ao IFMG – Bambuí, de uma fazenda localizada no Parque Florestal, área tombada por Lei Municipal. “Quanto será que vale aquilo?... Olha que prejuízo. Será que tem alguma coisa por trás?”, questionou. “Chico” também criticou a venda de terr ...

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TIRO DE GUERRA

Durante seu pronunciamento, na segunda-feira dia 9, o vereador Ronaldo de Paula Gonçalves apresentou um comunicado da Junta Militar de Oliveira, anunciando a inclusão do município no Sistema de Organização Militar da Ativa. Segundo o parlamentar, isso significa que o Tiro de Guerra já está instalado na cidade. O retorno do TG sempre foi uma das p ...

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PROJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À MARLUVAS

Durante a Sexta Sessão Ordinária, o parlamentar Leonardo Ananias Leão, líder da base aliada à prefeita, pediu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 004. A matéria, do Executivo, dispõe sobre a autorização da concessão de direito real de uso à empresa Marluvas. Por decisão do Plenário, ela entrou em discussão e votação e foi aprovada pela mai ...

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