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AUDIÊNCIA PÚBLICA: TRIBUTAÇÃO DE CARNES É DEBATIDA NA CÂMARA

AUDIÊNCIA PÚBLICA: TRIBUTAÇÃO DE CARNES É DEBATIDA NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Oliveira realizou, na última quarta-feira (08), uma audiência pública para debater a tributação que as carnes recebem antes de finalmente chegarem à mesa do oliveirense. O Presidente Antônio Ananias de Sousa, propositor do encontro, deu início à sessão explicando que a iniciativa tem o intuito de auxiliar os açougueiros e alegou que a falta de um frigorífico na cidade faz com que o gado seja enviado para outras localidades, o que, segundo ele, encarece o produto final. O vereador disse ainda que, como parte do pagamento, os abatedouros ficam com os cortes menos nobres dos animais e enfatizou que o valor alto da carne não é culpa dos açougueiros, mas sim da ampla tributação do bem. “Ferrugem” prosseguiu afirmando que o preço elevado pode significar uma queda nas vendas e prejudicar o segmento, levando ao fechamento de estabelecimentos especializados e, consequentemente, ao desemprego. A mesma preocupação foi expressa mais tarde pelo edil Adilson José de Paula. O Presidente declarou também que a carne é mais barata nos municípios que têm melhor acesso a matadouros e naqueles que conseguiram reduzir os impostos incidentes sobre o bem. Ele citou como exemplos: Carmópolis de Minas, Itaguara e Divinópolis. Depois, sugeriu ao Executivo que assuma a taxa de abate e interceda para que as demais sejam reduzidas. Sousa acredita que assim o produto sairia mais barato para o comprador. Na sequência, Sirley Clécio da Silveira esclareceu que o governo estadual não incentiva a implementação de abatedouros municipais, delegando, quase sempre, o serviço à iniciativa privada. Ele avaliou que os gastos com o deslocamento do gado pode sim onerar o produto final e que seria viável a redução dos impostos incidentes sobre o alimento. Já Ederson de Souza da Silveira, que representou a Prefeita na audiência, revelou que o Executivo tem isentado os açougueiros durante a pandemia e explicou que o valor da tarifa foi decidido em conjunto com os profissionais. Ele contou também que visitará o gabinete do deputado federal Domingos Sávio, com quem pretende falar sobre a viabilidade de um frigorífico local. Em seguida, Clodoaldo José de Paula atrelou o valor da carne ao transporte dos animais e Robson Lima Souza reforçou os dizeres do colega, acrescentando que o segmento alimentício envolve uma rede de trabalhadores que merece a atenção do poder público. Ambos ponderaram que a cidade deveria manter um matadouro, ainda que por meio de parcerias com a iniciativa privada. Dando continuidade ao debate, os edis Lorena Aparecida de Fátima Silva e Cleyton Murilo da Silva propuseram uma reunião entre açougueiros e membros do Executivo. E o propositor da audiência, Antônio Ananias de Sousa, reforçou seu posicionamento de que o poder público precisa incentivar esse ramo comercial, como faz com outros. Ele sugeriu uma redução na tarifa do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o custeio da taxa de abatimento. Rumo à conclusão dos trabalhos, o Presidente deu voz a um representante dos açougueiros. Alexandre Saraiva explicou, então, que o valor da carne em Oliveira não é superior ao do restante do país e avaliou que a redução dos tributos, em âmbito municipal, não influenciaria efetivamente no preço do produto. Todavia, o empresário pediu à Prefeita que olhe pelos comerciantes do setor e forneça a eles, pelo menos, um curral onde o gado possa ficar antes de seguir para o abate. O último parlamentar ouvido foi Gilmar Sebastião Cândido que pediu ao Executivo subsídio para o transporte dos animais até o abatedouro e propôs a implementação de um frigorífico regional. Por: Gustavo Bicalho


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