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DESTAQUE DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - 5 DE JULHO DE 2021

DESTAQUE DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - 5 DE JULHO DE 2021
Destaque da Vigésima Sétima Reunião Ordinária - 5 de julho de 2021- VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O edil Ederson de Souza da Silveira fez referência a uma investigação que ria apurar a conduta dos trabalhos realizados pelos vereadores desta casa legislativa, que, segundo este, revelará os vereadores que realmente trabalha e os que não buscam melhorias para o município. .............. Em seguida relatou que esteve em conversa com a Prefeita, que os dois irão buscar solucionar os problemas de iluminação presentes no bairro Elias Raimundo, e que este é um tema que está sendo tratado com caráter de urgência. .............. O parlamentar em destaque finaliza dizendo que, em breve, Rua Antônio Pedro Avelar será totalmente iluminada. .............. Confira agora as proposições de Ederson de Souza da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 589, de 05 de julho de 2021, a V.Exa. a seguinte proposição: Requeiro cópia na íntegra (capa a capa) dos seguintes documentos: Lei nº 3.709 de 11/12/2018 que "Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB RC, aprovada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2018, dentre outras providências."; Lei Complementar nº 244 de 25/02/2016 que "Institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências."; e Balancete de Receitas e Despesas referente ao mês de Junho/2021 da Câmara Municipal. VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) A parlamentar Lorena Aparecida de Fátima Silva usou da palavra para informar que, após anos de espera, cerca de 200 profissionais da área da saúde serão contemplados com o repasse financeiro do programa PMAQ. Relatou também, que esta bonificação será repassada nos meses de agosto, setembro e outubro. .............. Confira agora as proposições de Lorena Aparecida de Fátima Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Projeto de Lei nº 17, de 23 de junho de 2021, Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do município de Oliveira e dá outras providências. -Requerimento Nº 591, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito que através do setor responsável, possa analisar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Oscar Faria Lobato. VEREADOR ANDRÉ LUIS DA SILVA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O Vereador André Luis da Silva relatou que o edil Ederson levantou um ponto importante. O parlamentar em destaque fez referência ao vereador Gilmar, dizendo que reiteradas vezes, o citado vereador, faz acusações e não apresenta provas. Questiona o Presidente da Mesa Diretora se há uma comissão de ética formada e quais são os limites das prerrogativas parlamentares e solicita que o edil anteriormente citado, e suas falas, sejam analisadas por esta comissão. Tendo em vista que, segundo o vereador em destaque, essas acusações não fundamentadas trazem incredibilidade aos trabalhos realizados por esta casa legislativa. VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O edil Geraldo Nicácio Júnior usou de seu tempo com a palavra para apresentar um projeto que irá findar as diárias dos vereadores, relatando que há um gasto de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por ano fruto dessas diárias. Informou que também está pleiteando o fim dos gastos com cursos para os vereadores, que estes não sejam financiados por esta casa legislativa. Tendo em vista o salário dos vereadores e que estes podem arcar financeiramente com os cursos que pretendem realizar. ............. Confira agora as proposições de Geraldo Nicácio Júnior aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Voto de Aplauso Nº 58, de 01 de julho de 2021, a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Adarlan Rodrigues Fonseca - Presidente da Cooperativa Sicoob Copermec. -Requerimento Nº 584, de 05 de julho de 2021, a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que possa designar um servidor para prestar serviços de manutenção na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, de acordo com as demandas. Subscrito pelo vereador Ronaldo de Paula Gonçalves. -Requerimento Nº 583, de 05 de julho de 2021, a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo possa substituir as lâmpadas da Praça São João Batista, do Distrito de Morro do Ferro, por iluminação LED. Subscrito pelo vereador Ederson de Souza da Silveira. -Requerimento Nº 581, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Leandro Rodrigues da Silva - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Para que possa, com urgência, fazer um estudo na Rua Vigário José Teodoro e na Rua Marechal Deodoro, para implantar "mão única" ou "proibido estacionar", no sentido de melhorar o trânsito e proporcionar mais segurança. Subscrito pelo vereador Sirley Clécio da Silveira. -Requerimento Nº 595, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Kilder Richard Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - a seguinte proposição: Solicito que providências sejam tomadas em relação à quadra de esportes da área de lazer da praça do bairro Domingos Ribeiro, no sentido de recolocar os tablados de basquete e redes de peteca. VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O vereador Sirley Clécio da Silveira relatou que pediu vistas para o projeto de lei que visa à criação do Conselho de Proteção aos Animais, decorrente do fato de que, no entendimento deste parlamentar, o projeto necessita de melhorias, para que desta forma o Conselho criado possa efetivamente contribuir com a causa animal e não ser algo que seja bonito apenas no papel. .............. Este parlamentar também abordou o assunto dos açougues, do preço das carnes e do matadouro. Relatou que houve uma mudança no entendimento da cobrança de tributos, por parte do estado, e que decorrente disso multas de valores consideráveis estão sendo cobradas dos donos desses estabelecimentos. Posto isso, expôs que devem ser apuradas formas legais para contornar esta situação, tendo em vista que carne é um alimento essencial para a população do Município de Oliveira. .............. Confira agora as proposições de Sirley Clécio da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Pedido de Informação Nº 118, de 02 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado à Sra. Andréa Pereira da Silva - Secretária Municipal de Educação - a seguinte proposição: Para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre quantos estudantes do ensino superior se cadastraram solicitando o auxílio para o transporte escolar, para quais cidades e instituições? E como será a ajuda aos estudantes? Tem um prazo para iniciar? -Requerimento Nº 585, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado à Dra. Viviane Andrade Campos - Promotora de Justiça - a seguinte proposição: Encaminho para conhecimento de V.Exa., cópia da reportagem da Gazeta de Minas, edição de 04 de julho de 2021, que relata o aumento do número de crimes contra animais domésticos no município de Oliveira. -Requerimento Nº 587, de 05 de julho de 2021, a V.Exa. a seguinte proposição: Solicitamos que seja analisada a possibilidade de ser feita, no 2º semestre do ano de 2021, uma Reunião Ordinária no Distrito de Morro do Ferro/MG. Subscrito pelos vereadores Clodoaldo José de Paula, Ederson de Souza da Silveira, Geraldo Nicácio Júnior e Robson Lima Souza. -Requerimento Nº 582, de 05 de julho de 2021, a V.Exa. a seguinte proposição: Solicitamos a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal de Oliveira, para que possamos discutir sobre o Projeto de Lei de nº 026 de 21 de junho de 2021, que " Autoriza o ingresso do Município de Oliveira ao Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE e Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e dá outras providências.", e para debatermos sobre o Projeto de Lei que prevê a criação das unidades regionais de saneamento básico, em atendimento ao Requerimento nº 474, de 19 de maio de 2021, em anexo. Requeremos que sejam convidados representantes do SAAE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da ARISB-MG e o Procurador do Município. VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O edil Gilmar Sebastião Cândido inicia dizendo que retirar o direito de prerrogativa de função do parlamentar é tripudiar da constituição brasileira, que até mesmo na Lei Orgânica consta este direito e que ele é inegociável. .............. Em seguida o parlamentar faz uma série de denuncias que, segundo este, estão documentadas. Tendo em vista que uma delas já foi julgada e sentenciada em primeira instância, outra os documentos estão sendo encaminhados para o Ministério Público para apreciação deste e que o vereador em destaque irá encaminhá-los a Polícia Federal. .............. Finaliza citando que foram comprados equipamentos para o hospital, com dinheiro público, e que na hora da população usufruir a parcela que tem convenio médico são passados na frente da que utiliza dos serviços prestados pelo SUS, e questiona seus colegas parlamentares se estes acham que esta conduta está certa. .............. Confira agora as proposições de Gilmar Sebastião Cândido aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Pedido de Informação Nº 120, de 05 de julho de 2021, a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Solicito que envie a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, cópia de todo o contrato entre o Executivo e a empresa COLMEIA. -Requerimento Nº 596, de 05 de julho de 2021, a V. Exa. a seguinte proposição: Solicito à Presidência desta Casa Legislativa que proceda à CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Maria Reis Almeida, Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que possamos discutir e tirar dúvidas em relação ao CODEMA, ao Parque Municipal João Reis e ao SIM. -Requerimento Nº 593, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que seja utilizado o serviço do rolo compactador após realização de operação tapa buracos, para compactação de superfícies no âmbito geral em nosso município. Subscrito pelo vereador Cleyton Murilo da Silva. VEREADOR ROBSON LIMA SOUZA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O vereador Robson Lima Souza solicita calma dos seus colegas parlamentares, dizendo que discussões acaloradas não os levarão a lugar algum. .............. Em seguida, relembrou que houve uma diferenciação do que é Royalties e CFEM, e trouxe diversos dados que mostram que estes possuem a mesma natureza jurídica. Relatou que em documentos legais quando trata-se do CFEM da Usina de Itaipu usa-se a palavra royalties. Indo no mesmo sentido, apresentou estudos do economista Valdir Farias, que atuou frente às ações de fiscalização da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, também tratam os citados temas como sinônimos. Desta forma, o edil em destaque ressalta que estava correto ao tratar estes termos como sinônimos também. VEREADOR REINALDO CORREA DOS SANTOS (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O parlamentar Reinaldo Correa dos Santos usou da palavra para informar que irá fazer um requerimento questionando o Secretário de Saúde com ralação a vacinação da gripe comum, como esta está sendo realizada, pois lhe fizeram algumas reclamações com relação a este tema. .............. Também informou que irá solicitar a prefeitura que melhore a iluminação da cidade, instalando lâmpadas de led, deixando assim a cidade mais iluminada para os transeuntes. Assim, corroborando para diminuição de alguns problemas, como acidentes e assaltos. Finalizando dizendo que uma cidade mais iluminada é uma cidade mais segura. .............. Confira agora as proposições de Reinaldo Correa dos Santos aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 582, de 05 de julho de 2021, a V.Exa. a seguinte proposição: Solicitamos a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal de Oliveira, para que possamos discutir sobre o Projeto de Lei de nº 026 de 21 de junho de 2021, que " Autoriza o ingresso do Município de Oliveira ao Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE e Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e dá outras providências.", e para debatermos sobre o Projeto de Lei que prevê a criação das unidades regionais de saneamento básico, em atendimento ao Requerimento nº 474, de 19 de maio de 2021, em anexo. Requeremos que sejam convidados representantes do SAAE, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da ARISB-MG e o Procurador do Município. -Voto de Aplauso Nº 61, de 05 de julho de 2021, a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso à Sra. Beatriz Queiroz Ribeiro de Freitas. VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O edil Cleyton Murilo da Silva deu início a sua fala abordando o tema de discussões mais acaloradas, disse que estas não agregam positivamente o debate e é um desrespeito com os espectadores das reuniões. .............. Relatou que o bairro Elias Raimundo não está completamente iluminado, sendo que, segundo este, houve uma promessa de que todo bairro seria iluminado. Ao questionar a prefeitura, o parlamentar em destaque recebeu a resposta de que toda iluminação contratada foi instalada, que para completar as ruas faltantes do bairro seria necessário uma nova licitação. Deste modo, o edil Cleyton solicitou que seja realizada uma nova licitação para que os moradores do citado bairro não fiquem no escuro. Completou dizendo que há vários outros problemas neste bairro que precisam ser solucionados. Além da iluminação, as calçadas encontram-se em condições lastimáveis, o espaço para construção da praça não foi, entre outras melhorias que se fazem necessárias. .............. O parlamentar relatou que enviará um anteprojeto que trata sobre os incentivos fiscais que são de direito dos agentes de saúde, para que seja implantada e executada, no município, a Lei Federal que trata sobre o repasse desses incentivos. .............. Confira agora as proposições de Cleyton Murilo da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 576, de 01 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Solicito que possa realizar operação tapa buracos na Rua Professor José Maria Laranjo, em frente ao número 185, no Distrito Industrial. -Requerimento Nº 577, de 01 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Leandro Rodrigues de Oliveira - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Requeiro que seja analisada a possibilidade de proceder à instalação de dois redutores de velocidade na rua Maria José Raimundo, sendo um em frente ao número 140 e o outro próximo à Igreja de São Vicente de Paulo, bairro Elias Raimundo. -Requerimento Nº 578, de 01 de julho de 2021, a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Antônio Márcio Vaz de Sousa - Tenente do Corpo de Bombeiros de Oliveira - a seguinte proposição: Para que possa analisar a possibilidade de providenciar a poda/corte das árvores em frente a Igreja de São Vicente de Paulo, na rua Vitor Simão, bairro Elias Raimundo. -Voto de Aplauso Nº 59, de 01 de julho de 2021, a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Sebastião Ananias Lino - Pároco da Paróquia São Sebastião. -Requerimento Nº 590, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Solicito que através do setor responsável, possa analisar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro Cabrais. -Requerimento Nº 588, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- a seguinte proposição: Para que seja providenciado os reparos necessários no calçamento da rua Petrônio Fernal, principalmente na esquina com a rua 28 de Fevereiro, bairro Aparecida. -Pedido de Informação Nº 119, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que o Executivo envie a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, cópia de todo processo licitatório, empenho, recibos, ou seja, toda a documentação referente a obra de reforma da quadra poliesportiva localizada da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos, situada no bairro Elias Raimundo. Na oportunidade, solicito que informe também se a obra já foi concluída. Subscrito pela vereadora Lorena Aparecida de Fátima Silva. -Requerimento Nº 586, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que possa providenciar a instalação de iluminação no poste localizado na Rua Geraldo Bispo dos Santos, esquina com Rua João Augusto da Silva, Bairro São Sebastião. VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) O vereador Ronaldo de Paula Gonçalves posicionou-se de forma positiva a criação de uma Comissão de Ética, tendo em vista as afrontas pessoais e ideológicas que estão se tornando frequentes. Desta forma, vislumbrando um cenário mais harmonioso e próspero para os interesses da população oliveirense. .............. Aproveitou o momento para parabenizar a Administração Pública pelos trabalhos realizados no Município de Oliveira, como a via de acesso que foi construída na Av. Miguel Resende em parceria com o empresário que irá construir um mercado na região, pelas pontes edificadas no interior do município. Pontuou que a saúde pública no município nunca esteve no patamar atual e parabenizou o Secretário de Saúde, Lucas Lasmar, pelos trabalhos realizados ate o momento. VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) Confira agora as proposições de Adilson José da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 579, de 02 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: Para que possa providenciar o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Zizil, Sr. Jamil e Sr. Urbano, no povoado da usina. -Voto de Aplauso Nº 60, de 05 de julho de 2021, a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Marcos Gabriel Silveira de Almeida - Proprietário da Pastelaria Avenida. VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) Confira agora as proposições de Clodoaldo José de Paula aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 592, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Leandro Rodrigues da Silva - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Para que possa, com urgência, fazer uma avaliação em relação à instalação de redutor de velocidade na Avenida Miguel Resende, nas proximidades do nº 161, no sentido de proporcionar mais segurança. PRESIDENTE ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA (Destaques da Vigésima Sétima Reunião Ordinária – 5 de julho de 2021) Confira agora as proposições de Antônio Ananias de Sousa aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 594, de 05 de julho de 2021, a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Kilder Richard Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - a seguinte proposição: Solicito que providências sejam tomadas em relação à quadra da área de lazer próxima à rodoviária, no sentido de realizar manutenção das luzes e traves de gols, assim como melhorias necessárias para comodidade e conforto dos usuários. -Voto de Aplauso Nº 62, de 05 de julho de 2021, a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso à Sr. Julvan Lacerda - Presidente da Associação Mineira de Municípios. Subscrito pelos vereadores Adilson José da Silva, André Luis da Silva, Cleyton Murilo da Silva, Clodoaldo José de Paula, Ederson de Souza da Silveira, Ederson de Souza da Silveira, Geraldo Nicácio Júnior, Gilmar Sebastião Cândido, Lorena Aparecida de Fátima Silva, Reinaldo Correa dos Santos, Robson Lima Souza, Ronaldo de Paula Gonçalves e Sirley Clécio da Silveira.


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