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Destaque da Décima Terceira Reunião Ordinária - 2 de maio de 2022 -

Destaque da Décima Terceira Reunião Ordinária - 2 de maio de 2022 -
Destaque da Décima Terceira Reunião Ordinária - 2 de maio de 2022 - VEREADOR ANDRÉ LUIS DA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Vereador André Luis da Silva comunicou que através de uma solicitação de sua iniciativa, por meio do Decreto 4569/2022, o Vereador Sebastião Salvador Coquinho Ribeiro será homenageado tendo seu nome designado a rua seis do bairro Jardins. Narrou que fará um requerimento para manutenção das pinturas das faixas elevadas da Alameda Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista a difícil visualização destas no período noturno. Desta forma, podendo acarretar em acidentes nesta região. Também tratando-se em inclusão de pauta, este Edil narrou que fará um pedido de informação junto ao comando da Polícia Militar para apurar o número de ocorrências e apreensões de motocicletas com escapamento irregular no mês de abril, tendo em vista a perturbação que tais veículos causam aos cidadãos oliveirenses. Por fim, explanou sobre a crueldade que está acontecendo com os animais no município. Comunicou ter recebido fotos lastimáveis de animais envenenados e que tais tipos de condutas devem ser punidas com prisão. Desta forma, irá redigir um pedido de informação destinado ao Delegado de Polícia para saber quais medidas estão sendo tomadas para coibir estes tipos de práticas. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de André Luis da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Pedido de Informação Nº 78, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Dr. Flávio da Silva Braga - Delegado de Policia Civil - o seguinte Pedido de Informação: Requeiro informações sobre quais providências estão sendo tomadas e/ou se há novidades na apuração dos envenenamentos de gatos, ocorridos na Rua JosefinoStanislau, bairro Bandeirantes, próximo ao Lions Club. -Pedido de Informação Nº 79, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Capitão Jonathan Costa Fonseca - Comandante da 59ª CIA/PMMG - o seguinte Pedido de Informação: Requeiro que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Qual o número de ocorrências/apreensões de motocicletas com escapamento irregular? E quantas multas foram aplicadas aos condutores no mês de ABRIL/2022. -Requerimento Nº 260, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Roberto Trimolet - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Requeiro que seja providenciada a pintura das faixas de travessia elevadas na Alameda Nossa Senhora de Fátima, pois as mesmas estão com baixa visibilidade para os condutores. -Voto de Aplauso Nº 32, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja consignado em Ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Gustavo Henrique Almeida Jesus - Lutador oliveirense bicampeão mineiro de Kickboxing. VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Edil Geraldo Nicácio Júnior comunicou que irá realizar uma visita à comunidade Felix dos Santos, juntamente com uma equipe do Executivo, pois será colocado calçamento em tal localidade. Agradeceu a Prefeita pela prorrogação, por 30 dias, do pagamento do IPTU, e, igualmente, pela instalaçãodas lâmpadas de LED no município, assim, trazendo mais segurança à população oliveirense. Destacou as obras que estão sendo realizadas na Rua Júlio Ferreira de Carvalho e na entrada do bairro Elias Raimundo. Finalizando os agradecimentos, citou as melhorias da entrada da Av. Cel. Benjamin Guimarães, a futura calçada que será edificada na R. Dr. Cícero de Castro Filho e a reforma na praça do bairro Jardim Panorâmico. Novamente requereu a limpeza das proximidades da antiga Saritur, visto que o trator esteve lá, mas não finalizou o serviço. Solicitou que o Diretor de Trânsito dê uma atenção especial aos pedidos efetivados nesta reunião e, em especial, estudasse uma maneira de reorganizar o trânsito na rua da APAE, visto a dificuldade que veículos essenciais, como ambulâncias, encontram nesta via. Por: Vinicius L. Batista. VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Vereador Sirley Clécio da Silveira iniciou sua fala informando que a Delegacia de Oliveira será contemplada com mais uma viatura e quatro pistolas para corroborar com a segurança pública municipal. Em seguida, narrou concordar com as falas, com relação aos animais, de seu colega parlamentar André e pediu para assinar com este o pedido de informação que este irá requerer. Narrou ter ficado assustado com o posicionamento da ARISB, de como se deu a implementação da taxa de 20%. Mencionou estar aliviado pois o decreto que estabelecia tal taxa foi suspenso por mais 30 dias. Continuou narrando que no entendimento deste vereador em destaque a ARISB assumiu um posicionamento que não condiz com sua área de atuação, e que se este padrão se manter deverá ser revista a posição de tal agência reguladora e se necessário a substituição desta. Sobre o Fim SAAE, este Parlamentar narrou que em caso deste ser extinto ou reduzido a um valor irrisórioserá a decretação da falência desta autarquia em 10 anos. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Sirley Clécio da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022” O vereador que esta subscreve, ouvida a casa, requer seja o Projeto de Lei Complementar nº 05 de março de 2022, emendado pelo presente dispositivo ora apresentado: Art. 1º- Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 11 do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, passando a vigorar da seguinte maneira: Art. 11 - ... Parágrafo único – O contratado temporário nos termos desta Lei Complementar é segurado do regime geral de previdência social, conforme o disposto no §13 do art. 40 da Constituição da República. Art. 2º- Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º- Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. -Pedido de Informação Nº 72, de 28 de abril de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Solicito que seja informado a esta Casa Legislativa através do setor responsável, qual o motivo dos canais de televisão Rede Vida e Rede Minas estarem fora do ar há mais de 1 mês e se existe uma previsão para o retorno do sinal destes canais. -Requerimento Nº 259, de 02 de maio de 2022, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr.?Luís Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: Requeiro que seja providenciada a manutenção em uma das luminárias instaladas na calçada da Sorveteria Pico Gel, nº 53, Praça Dr. José Ribeiro da Silva, Centro, pois encontra-se com o globo danificado (foto anexa). -Requerimento Nº 256, de 29 de abril de 2022, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr.?Luís Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: Em virtude da publicação da Lei Municipal nº 3.870 de 08 de abril de 2022 que veda a cobrança da CIP – Contribuição do Serviço de Iluminação Pública de imóveis localizados em vias ou logradouros, que não dispõe de iluminação pública, que seja revisto a situação de todos os imóveis que se encontram nesta legislação e seja imediatamente suspenso a cobrança da referida taxa. -Requerimento Nº 249, de 28 de abril de 2022, encaminha a V.Exa. a seguinte proposição: Para que avalie a possibilidade da Câmara Municipal oferecer um curso de informática, incluindo manuseio da internet, celulares, tablet e técnicas de segurança no uso das tecnologias, destinado aos idosos. -Requerimento Nº 264, de 02 de maio de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Solicito que seja realizado serviço de limpeza na Rua Cônego Ananias, em frente ao n° 266. VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Parlamentar Gilmar Sebastião Cândido narrou que há diversas pessoas que estão esperando por cirurgias, em diversas áreas da medicina, há mais de seis meses e que isto é um absurdo, tendo em vista que a saúde não espera. Também citou a falta de medicamentos, e em contraponto ao que é dito por parte dos parlamentares a saúde pública oliveirense não está boa. Por fim alerta a população para que votem com responsabilidade nessa e nas próximas eleições, pois o voto é uma arma poderosa para melhoria da máquina pública. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Gilmar Sebastião Cândido aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Emenda Modificativa nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, modifica dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022. O vereador que esta subscreve, ouvida a casa, requer seja o Projeto de Lei Complementar nº 005, de 04 de março de 2022, emendado pelo presente dispositivo: Art. 1º. Modifica a redação da alínea "f", do inciso III, do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 04 de março de 2022, passando a vigorar da seguinte maneira: Art. 2º. ... I. ... II. ... III. ... f) de assistência à saúde para comunidades carentes, assim já previamente classificadas pela Secretaria de Assistência Social. Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. -Emenda Aditiva nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, acrescenta dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 005/2022. O vereador que esta subscreve, ouvida a casa, requer seja o Projeto de Lei Complementar nº 005, de 04 de março de 2022, emendado pelo presente dispositivo: Art. 1º. Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 04 de março de 2022, passando a vigorar da seguinte maneira: Art. 3º ... §1º ... §2º ... §3º ... §4º No processo seletivo deverá constar no edital o número de vagas existentes, de forma clara, podendo ser realizado cadastro de reserva para contratação conforme conveniência e oportunidade da Administração. Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. -Requerimento Nº 265, de 02 de maio de 2022, encaminha a V. Exa. a seguinte proposição: Solicito que proceda à CONVOCAÇÃO da Sra. Flávia Maria Reis Almeida - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com o Sr. Luis Eduardo S. Pereira - Secretário Municipal de Administração, e com a servidora Ana Carolina Mendes Machado - Diretora de Pessoal da Prefeitura para comparecer nesta Casa em reunião ordinária. Na oportunidade, solicito também que seja enviado um convite para a servidora Fabíola Pompéia de Almeida Rosário - Agente Administrativo 1, lotada na Secretaria de Meio Ambiente Municipal, para comparecer a esta Casa, para a mesma reunião ordinária que os outros Secretários e Servidores. VEREADOR ROBSON LIMA SOUZA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Vereador Robson Lima Souza ressaltou as palavras de seu colega de plenário, Edil Sirley Clécio, no tocante as ações da agência ARISB. Disse estar espantado que o Procurador Municipal não estava ciente que o Bônus Covid do consumidor dos serviços prestados pelo SAAE. Assim reiterou que a Administração Pública deve investir no SAAE para benefício da população. Em seguida relatou casos de superlotação dos postos de saúde do município e a longa espera por atendimento. Narrou que isto é grave, visto que os pacientes esperam horas para serem atendidos, e a dificuldade que esta lotação representa em casos de emergência. Neste mesmo sentido, relatou que a Administração Pública prometeu mais médicos para o distrito de Morro do Ferro e ainda não foram contratados tais profissionais. Para finalizar, este Edil requereu que, com a compra da nova Patrol, mande tal maquinário para o distrito de Morro do Ferro e assim possibilitando a manutenção das estradas rurais do mencionado distrito. Também solicitou que contratem um bom funcionário para realizar este trabalho e que seja pago um salário descente a este, tendo em vista que a remuneração oferecida habitualmente não paga um bom profissional. Por: Vinicius L. Batista. VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Edil Clodoaldo José de Paula relatou que em um trabalho conjunto com o Deputado Antônio Carlos Arantes e seu colega de plenário, Edil Robson Lima, conseguiram uma resposta da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais com relação ao estudo de período integral na escola estadual do distrito de Morro do Ferro. Sendo assim, a Secretária de Educação propôs a implementação do ensino noturno para os alunos que não poderiam participar do período integral. Desta forma o Parlamentar em destaque promoveu um chamamento dos pais e responsáveis de tais alunos para questioná-los a respeito do estudo noturno, e, por sua vez, os pais e responsáveis concordaram com a implementação do período noturno. Sendo assim, foi estabelecida a abertura do ensino noturno na escola estadual de Morro do Ferro. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Clodoaldo José de Paula aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Voto de Aplauso Nº 31, de 02 de maio de 2022, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade, Voto de Aplauso a Sra. Terezinha Célia Silva - Servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Oliveira lotada no Distrito de Morro do Ferro. Subscrito pelo Vereador Robson Lima Souza. VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Parlamentar Cleyton Murilo da Silva iniciou sua fala citando duas demandas que, segundo este, são esquecidas após os períodos de chuva, sendo elas as carências da infraestrutura das estradas rurais e o escoamento de água no município. Sendo assim, este pediu planejamento para lidar com essas demandas, para que os problemas sejam solucionado em definitivo ou por muito tempo, pois, caso contrário, sempre será necessário fazer cuidados paliativos de tempos em tempos. O Edil em destaque também cobrou planejamento com relação a iluminação pública no município de Oliveira, dando ênfase no bairro Elias Raimundo, pois este possui pontos com pouca iluminação e outros que não possuem poste de luz. Também se tratando do bairro Elias Raimundo, este Parlamentar cobrou uma área de lazer para a população local. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Cleyton Murilo da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Pedido de Informação Nº 81, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Solicito que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações se existe projeto para construção de praça no bairro Bandeirantes no final da Avenida: Antônio de Pádua Monteiro de Castro. Se existe, qual valor estimado? Há planejamento para ser feita? Caso positivo, há data prevista? Caso negativo, como trata-se de terreno amplo, qual a intenção do Poder Executivo em relação a mantê-lo limpo? Pois há necessidade de priorizar a qualidade de vida dos moradores, uma vez que o mato invade a rua e o excesso do mesmo no terreno propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos. -Requerimento Nº 261, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que proceda à construção de bueiros para escoamento de água de chuva na Rua Esmeralda - bairro Novo Horizonte e na Rua Ônix que atravessa. -Requerimento Nº 257, de 29 de abril de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: Requeiro que seja realizado o patrolamento na estrada principal e também dos galhos da Comunidade Rural do Córrego Fundo. Vale ressaltar que este pedido já foi solicitado anteriormente e a demanda atendida parcialmente, uma vez que nas proximidades da propriedade do Sr. Vicentinho o serviço não foi realizado. -Requerimento Nº 252, de 28 de abril de 2022, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr.?Luís Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: Que interceda junto à empresa responsável solicitando instalação de braço de iluminação no poste localizado na Rua: Maria de Lourdes Alves, nº 18 (esquina), bairro Dom Bosco. -Requerimento Nº 250, de 28 de abril de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Roberto Trimolet - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: Requeiro que sejam instaladas placas informativas de " RUA SEM SAÍDA", no final da Rua: Belo Horizonte - bairro Chácara dos Areões e no final da Rua: Elias Miguel- bairro: Progresso, próximo ao nº 101. Segue foto anexa da Rua: Belo Horizonte. -Requerimento Nº 251, de 28 de abril de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua: Francisco Barreto, e que seja dada maior atenção no trecho nas proximidades do nº 1.668 próximo ao cruzeiro. -Pedido de Informação Nº 83, de 02 de maio de 2022, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural possa informar a esta Casa Legislativa qual é a ordem e o cronograma/planejamento a ser executado por esta secretaria no que se refere ao patrolamento das estradas das comunidades rurais do município de Oliveira. Subscrito pelos Vereadores André Luis da Silva e Reinaldo Correa dos Santos. -Pedido de Informação Nº 82, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Considerando a reposta ao P.I. 32/2022 cuja cópia segue anexa, solicito saber em quando ocorrerá a instalação dos postes de iluminação nas ruas do bairro Nazle Simão, se existe alguma providência tomada posteriormente a essa resposta por parte do Executivo e em que fase está os termos aditivos com a empresa prestadora de serviços. -Pedido de Informação Nº 84, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: No que se refere aos pontos críticos de alagamento/enchentes no município de Oliveira, solicito que informe a esta Casa Legislativa qual é o planejamento e quais as providências já foram e serão tomadas pelo Executivo Municipal para sanar esses transtornos. Solicito que seja especificado todo o cronograma para execução dos serviços de cada ponto crítico da cidade, conforme relatado em audiência pública que foi realizada por esta Casa Legislativa no ano de 2021. VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Vereador Ederson de Souza da Silveira comunicou que está para chegar aos cofres da Prefeitura um recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que serão convertidos em obras em prol da população de Oliveira. Neste mesmo sentido, narrou que há mais três praças em licitação para serem edificadas no município. Relatou que a o município de Oliveira está crescendo, a saúde está sempre melhorando, sendo que muitos duvidaram que viriam recursos para esta área e, hoje, os oliveirenses podem contar com a hemodiálise e ressonância magnética. Disse que o povo não está bobo, que quer uma situação efetiva e uma oposição séria. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Ederson de Souza da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 263, de 02 de maio de 2022, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - a seguinte proposição: Para que o Executivo Municipal juntamente à CEMIG, possa fazer um estudo visando a extensão da rede elétrica da Rua Milton Ribeiro Teixeira até as proximidades da Capela São Martinho. E que analise também a viabilidade de proceder à extensão de rede elétrica nas proximidades da Igreja Quadrangular, no bairro Dona Neném Campos, e na rua Aralton Coelho de Carvalho, esquina com a rua das Esmeraldas, bairro Novo Horizonte. Subscrito pelo Vereador Reinaldo Correa dos Santos. VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O Vereador ADILSON JOSÉ DA SILVA, agradeceu aos servidores da secretaria de obras, pelo atendimento ao seu requerimento solicitando tapa-buracos na rua Costa Carvalho no bairro Santo Antônio, e diversos requerimentos que foram atendidos tanto no município quanto na zona rural. O edil aproveitou para felicitar as boas vindas ao atual Diretor de Trânsito da Olitrans, reiterando que seus requerimentos possam ser analisado pelo mesmo. Na sequência o edil, solicitou limpeza nos bairros do município, para evitar a proliferação da dengue, o vereador finalizou informando que já deu início ao calçamento no povoado do Félix dos Santos. Por: Adriana Figueiredo. .............. Confira agora as proposições de Adilson José da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Voto de Aplauso Nº 30, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade, Voto de Aplauso ao Sr. Vagner Alves Dionízio - Pela inauguração do empreendimento "Vagner Lanchonete e Frango Assado" que ocorreu no dia 02 de maio de 2022. VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) A Vereadora LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA, parabenizou todos os profissionais da saúde que no último final de semana trabalharam no mutirão de vacinação contra o sarampo e a gripe, a edil informou sobre a regularização fundiária que será feito no bairro Naszle Simão, e que os moradores poderá procurar assistência social do bairro. Na oportunidade, a edil cumprimentou o atual Diretor de Trânsito para quem tenha um bom trabalho dentro da Olitrans. E finalizou solicitando o Executivo um planejamento no bairro Bela Vista, onde falta infraestrutura urgente, iluminação e diversas outras demandas, para que possa trazer mais segurança aos moradores deste bairro. Por: Adriana Figueiredo. .............. Confira agora as proposições de Lorena Aparecida de Fátima Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Requerimento Nº 255, de 28 de abril de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada à Sra. Flávia Maria Reis Almeida - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - a seguinte proposição: Que possa afixar placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO", na residência de nº 631 da Rua: Alagoas esquina com Ceará (foto anexa). -Requerimento Nº 253, de 28 de abril de 2022, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que possa providenciar com urgência troca dos bloquetes da Rua do Carmo esquina com Rua Goiás - bairro do Rosário. -Requerimento Nº 254, de 28 de abril de 2022, solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Requeiro que seja realizada operação tapa buracos, urgentemente, nos seguintes logradouros: Rua: Marília, nas proximidades do nº 609- bairro do Rosário (segue foto); Rua: 15 de Novembro, nas proximidades do nº 119- bairro do Rosário (segue foto); Rua Ilma Eneida Ambrósio Coelho, em toda sua extensão. -Requerimento Nº 262, de 02 de maio de 2022, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Para que proceda, com urgência, à retirada dos entulhos que encontram-se depositados na rua Goiás, abaixo do número 212, bairro do Rosário; E na rua Prefeito Joaquim Afonso Rodrigues, ao lado dos números 72 e 92, bairro Santo Antônio. Subscrito pelo Vereador Reinaldo Correa dos Santos. VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) Confira agora as proposições de Ronaldo de Paula Gonçalves aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Voto de Aplauso Nº 33, de 02 de maio de 2022, solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade Voto de Aplauso ao Sr. Antônio Ronaldo - Servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Oliveira. PRESIDENTE ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA (Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária – 2 de maio de 2022) O vereador ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA, iniciou destacando as demandas da saúde no município, inúmeros pedidos de exames e cirurgias na secretaria, todos sem retorno, a reclamação da população é diária e são muitas. Na oportunidade, o edil ainda ressaltou os gastos indevidos, como a iluminação de Led em alguns bairros, e outros bairros encontra-se totalmente sem iluminação, e sem segurança. O edil, afirmou falta planejamento do Executivo em diversas demandas, na saúde, assistência social, limpeza e capina dos bairros. Por: Adriana Figueiredo. .............. Confira agora as proposições de Antônio Ananias de Sousa aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: -Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, suprime dispositivo do Projeto de Lei Complementar n° 05/2022. Os vereadores que esta subscrevem, ouvida a casa, requerem seja o Projeto de Lei Complementar nº 05, de 04 de março de 2022, emendado pelo presente dispositivo ora apresentado: Art. 1º- Fica suprimido o inciso III do artigo 8º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022. Art. 2º- Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º- Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. -Pedido de Informação Nº 74, de 29 de abril de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através da secretaria responsável, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações referentes a troca da iluminação pública que está sendo instalada na Avenida Maracanã: 1- Qual o valor de cada poste de iluminação? 2 - Qual o valor de cada braço para poste de iluminação? 2 - Qual o valor de cada luminária? 3- Qual o valor de cada lâmpada? Está será LED ou comum? 4 - Quantas postes e luminárias foram/serão instaladas e qual o valor montante referente esta instalação que está sendo feita na Avenida? -Pedido de Informação Nº 76, de 02 de maio de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através do setor responsável seja informado a esta Casa Legislativa informações a respeito da atual situação da empresa Voltur junto com a Prefeitura Municipal de Oliveira, uma vez que a mesma encontra-se praticamente com todas as suas linhas paralisadas, inclusive da zona rural. -Pedido de Informação Nº 73, de 29 de abril de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através da secretaria responsável, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações referentes a troca da iluminação pública por LED instalada recentemente no bairro Alto São Sebastião: 1- Qual o valor de cada braço para poste de iluminação? 2 - Qual o valor de cada luminária? 3- Qual o valor de cada lâmpada de LED? 4 - Quantas luminárias foram instaladas e qual o valor montante referente a instalação que foi realizada em toda a extensão do bairro? -Pedido de Informação Nº 75, de 29 de abril de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações referentes aos casos de dengue registrados no município de Oliveira nos últimos dias: 1 - Quantos casos foram registrados até a presente data pela Secretaria Municipal de Saúde? 2 - Alguma medida de prevenção tem sido adotada por parte desta Secretaria juntamente com a Vigilância Sanitária do município? Caso afirmativo, que nos informe qual medida foi adotada. -Pedido de Informação Nº 77, de 02 de maio de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Requeiro que através do setor competente, seja informado a esta Casa Legislativa qual a previsão para o início das obras da rua Geraldo Pereira, bairro das Graças. -Pedido de Informação Nº 80, de 02 de maio de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Na Reunião Ordinária realizada no dia 14 de março de 2022, estiveram presentes no plenário desta Casa o Sr. Ricardo Justino - Responsável pelo estacionamento Via Mais Parking em Oliveira e o Sr. Daniel de Queiroz - Procurador do Município de Oliveira, no sentido de prestarem esclarecimentos sobre os serviços prestados pela empresa. Sendo assim, solicito que informe a esta Casa Legislativa se já foram solucionada as seguintes questões: 1 - Foi regularizado o pagamento do fundo de garantia dos funcionários da empresa? 2 - Ainda está sendo descontado no salário dos funcionários a multa não aplicada por estes? -Requerimento Nº 258, de 02 de maio de 2022, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Requeiro que seja providenciada, urgentemente, a manutenção necessária de todos os bancos da Avenida Maracanã que encontram-se danificados, conforme fotos em anexo. Na oportunidade, solicito que realize a poda das árvores localizadas nas calçadas da avenida mencionada.


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