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DESTAQUES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE MAIO DE 2022

DESTAQUES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE MAIO DE 2022
VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) A parlamentar discorreu sobre visita que fez com o vereador André ao bairro Cíntia, e pediu iluminação pública, bueiros e uma área de lazer para a região do antigo stand do Tiro de Guerra. Por: Gustavo Bicalho VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) O vereador anunciou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE pretende iniciar o censo, em Oliveira, no mês de agosto. Ele ressaltou a importância do levantamento e pediu a colaboração dos munícipes. .............. O edil explanou sobre um acidente ocorrido no último final de semana, no Oliveira Tênis Clube, durante um número circense, e pediu mais cautela na liberação de alvarás para atividades dessa natureza. .............. Sirley Clécio também solicitou a retomada dos boletins informativos sobre os casos de covid-19 no município. Por: Gustavo Bicalho .............. Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: Pedido de Informação Nº 110/2022, à SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - o seguinte Pedido de Informação: - Para que informe a esta Casa Legislativa se há kits de material esportivo a serem destinados ao município de Oliveira e quando serão entregues. - Requerimento Nº 336/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- a seguinte proposição: - Solicitamos que providenciado os reparos necessários no calçamento da rua Do Carmo esquina com a rua Goiás, bairro do Rosário. - Requerimento Nº 337/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que possa providenciar com urgência manutenção/recolocação dos bloquetes na rua Elias Miguel, bairro Progresso. - Requerimento Nº 340/2022, ao Sr. Roberto Trimolet - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: - Solicito que faça um estudo com a finalidade de proibir o trânsito de veículos longos na Rua Venância Carrilho. Sugiro que seja afixada uma placa indicando tal proibição na esquina da Rua Venâncio Carrilho esquina com a Rua Dr. Cícero de Castro. PRESIDENTE ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) Segundo o parlamentar, uma cidadã lhe informou que uma munícipe não teria recebido o medicamento conhecido como “bombinha”, indicado para males respiratórios. De acordo com o relato, sem o fármaco, a paciente precisou de internação, acabou não resistindo e foi a óbito. O presidente lamentou o fato e prosseguiu fazendo duras críticas à Saúde Pública. Mencionou a longa espera por exames laboratoriais e cirurgias e clamou às autoridades responsáveis que atendam os apelos dos edis e da população. “Ferrugem” declarou que os representantes do Executivo devem esquecer as divergências políticas e precisam agir como funcionários do povo. De acordo com ele, é isso que os vereadores fazem, independentemente de serem da oposição ou da situação, atuam em nome dos munícipes. Para o parlamentar, o Executivo trata as demandas do Legislativo de maneira tendenciosa, prática que acaba se refletindo no desamparo à população. O edil citou o patrolamento das estradas rurais como exemplo da seletividade que a administração municipal pratica. Outra queixa apresentada pelo presidente diz respeito ao transporte público coletivo. Ele alegou que a falta de condução está levando cidadãos a perderem seus empregos. Do mesmo modo o vereador criticou a atuação da concessionária responsável pelo estacionamento rotativo. Disse que a empresa demite os agentes após seis meses de trabalho e insiste em cobrar deles as multas não aplicadas. Antônio Ananias prosseguiu aventando que a Marluvas deve realizar demissões, já que não mais opera no turno noturno. Especulou ainda sobre os salários pagos pela empresa Colmeia, responsável pela terceirização de parte da mão de obra do Executivo. Relatou que aos profissionais da firma não são repassados os valores contratuais. Por último, “Ferrugem” relembrou sua luta incansável para solucionar os problemas relacionados à linha férrea e afirmou que partiu do Legislativo a iniciativa de resolver as demandas concernentes aos trilhos. Por: Gustavo Bicalho .............. Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2021: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 038/2021. O vereador que esta subscreve, ouvida a casa, requer seja o Projeto de Lei nº 038, de 21 de outubro de 2021, emendado pelo presente dispositivo: Art. 1º. Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 038, de 21 de outubro de 2021, passando a vigorar da seguinte maneira: Art. 3º. ... Parágrafo único - Caso o SAAE encerre suas atividades ou deixe de prestar os serviços específicos conveniados ou ainda, deixe de utilizar o terreno ora doado para o fim que se destinam, os terrenos reverterão ao Patrimônio Municipal, com suas benfeitorias existentes. Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 338/2022, ao Sr. Luis Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: - Para que providencie instalação de postes de iluminação pública na Avenida Vicente Lemos Santos, Bairro: Acácio Ribeiro 3, tendo por finalidade dar continuidade à extensão de iluminação no trecho que se encontra escuro. - Requerimento Nº 339/2022, à Sra. Flávia Maria Reis Almeida - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - a seguinte proposição: - Solicito que interceda à Secretaria responsável para que realize a retirada de lixos que foram jogados na Área de Preservação Ambiental, na Rua Lenir Alvim, Bairro Eldorado 2, assim como a colocação de placas sinalizando a proibição de se jogar lixo naquele local. - Requerimento Nº 345/2022, ao Sr. Breno Motteran- Diretor Municipal de Proteção e Defesa Civil - a seguinte proposição: - Solicito que seja analisada, urgentemente, a situação de um imóvel que encontra-se comprometido na Rua Benedito Amor Divino, nº 275, no Bairro Cíntia. VEREADOR ROBSON LIMA SOUZA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) O Edil Robson Lima Souza iniciou sua fala tranquilizando os pais e responsáveis dos alunos de Morro do Ferro, comunicando que, com relação ao estudo em período integral, houveram conversas com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e está tudo certo e planejado. Em seguida, comunicou que esteve em contato com o Administrador Distrital e este informou que a Patrol está pronta, faltando apenas a autorização da autoridade competente para esta iniciar seus trabalhos. Assim, este Vereador conclui narrando estar aliviado com esta notícia, visto que as estradas rurais de Morro do Ferro necessitam de manutenção o quanto antes. Por: Vinicius L. Batista. VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) O Vereador Clodoaldo José de Paula deu início a sua explanação parabenizando o Presidente da Mesa Diretora, Edil Antônio Ananias, pela inauguração da galeria dos antigos Presidentes das Mesas Diretoras e Vereadoras que fizeram parte desta casa legislativa. Neste sentido, disse esperar que um dia os Vereadores do Distrito de Morro do Ferro possam receber tal homenagem. Parabenizou a Paróquia de Morro do Ferro e os cidadãos que ajudaram esta a realizar o leilão que arrecada fundos para realização da festa de São João, festa esta que fomenta o comércio local, sendo assim, de notória importância para população local. Este Parlamentar também comunicou a solução para os alunos que não querem adotar o período integral, e agradeceu a Secretária Estadual de Educação pela ideia de abrir o período noturno a estes alunos que não podem participar do horário integral. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Clodoaldo José de Paula aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 344/2022, ao Sr. Luís Eduardo Silva Pereira - Secretário Municipal de Administração - a seguinte proposição: - Solicito que faça um estudo na Rua Maria José Lobato Fantini, no bairro Oscar de Faria Lobato, visando a instalação de 02 postes de iluminação. VEREADOR REINALDO CORREA DOS SANTOS (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) O Parlamentar Reinaldo Correa dos Santos usou de seu tempo na tribuna para desferir críticas a saúde pública no município de Oliveira. Primeiramente reprovou a demora para atender os pacientes nos centros de saúde e a falta de consultas especializadas. Outro ponto que o deixou deveras preocupado, é o não cumprimento de decisões judiciais por parte da Secretaria de Saúde. Visto que esta tem deixado de entregar medicamentos a pacientes que tiveram este direito reconhecido na justiça. Em seguida, fez alguns alertas com relação ao trânsito. Comunicou que a má sinalização na obra que está acontecendo em uma das extremidades da Av. Maracanã pode acarretar em algum acidente, desta forma, requereu que a Administração Pública tome providências para melhorar a segurança no local. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Reinaldo Correa dos Santos aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 336/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos- a seguinte proposição: - Solicitamos que providenciado os reparos necessários no calçamento da rua Do Carmo esquina com a rua Goiás, bairro do Rosário. VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) Inicialmente, o Edil Cleyton Murilo narrou que um paciente o procurou e expos não haver veículo da saúde disponível para leva-lo ao local onde faz tratamento. Assim, este Vereador procurou a Secretaria de Saúde e lá foi informado que só há um carro para o transporte de pacientes, possuindo seis lugares, onde vão três pacientes e seus respectivos acompanhantes. Posto isto, o Parlamentar Cleyton Murilo explanou que os pacientes devem ter o mesmo direito e que esta secretaria deve providenciar outros veículos para atender outros pacientes. Outro assunto abordado por este Edil foi com relação a iluminação pública. Este comunicou que os procedimentos para instalação de lâmpadas, nos bairros com deficiência nesse quesito, estão em andamento, mas que a empresa responsável ainda não conseguiu estabelecer uma data certa para esta instalação. Sendo assim, o Vereador em destaque narrou que continuará cobrando a melhoria da iluminação pública nesses bairros. Em seguida, explanou que deve ser feito um planejamento para realizar a manutenção de todas as estradas rurais do município. Também sobre este tema, relatou ter ficado impressionado com o número de funcionários que a empresa Colmeia tem junto a Administração Pública, e, assim, fará uma análise mais profunda sobre a relação desta empresa e o município. Por fim, solicitou ao Diretor de Trânsito a reativação do semáforo, localizado próximo a escola “Mario Campos”, para aumentar a segurança no trânsito naquela região, visto a grande circulação de veículos e pedestres. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Cleyton Murilo da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: Pedido de Informação Nº 111/2022, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através da Secretaria de Trânsito envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Quando e quais medidas serão adotadas no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz, Avenida Maracanã e Rua Professor Jacobi? Serão instalados novamente os semáforos? Pedido de Informação Nº 112/2022, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: Para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Em relação a grelha que foi instalada na entrada do bairro Elias Raimundo, a mesma será trocada ou serão colocados mais ferros na sua extensão? - Requerimento Nº 341/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: Solicito que seja realizada manutenção dos bloquetes nas seguintes localidades: - Rua Euclides de Assis Ribeiro, após nº 141, bairro João Paulo II; - Rua Valquíria Fernal Lobato, bairro Progresso. - Requerimento Nº 342/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Que seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Elias Raimundo que necessitam deste serviço. - Requerimento Nº 343/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que realize retirada de restos de podas de árvores na rua Ubaldina Vitoi, bairro Progresso. - Requerimento Nº 346/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que proceda à retirada de restos de poda que estão depositados na rua Flor de Minas , bairro Alvorada, entre números 106 e 126. - Requerimento Nº 347/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que realize os serviços de capina e limpeza na rua Jequitinhonha, bairro São Bernardo. VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO (Destaques da Décima Sétima Reunião Ordinária – 30 de maio de 2022) O Edil Gilmar Sebastião Cândido iniciou sua fala criticando a Saúde Pública Municipal, tendo em vista que, segundo este Parlamentar, está faltando medicamentos, fraldas, dietas, e, além disso, também está em falta oxigênio. Narrou que no final de semana subsequente a esta reunião não será entregue os galões de oxigênio e, assim, a orientação seria de os pacienteseconomizarem tal recurso. Complementou dizendo que, fora o exposto, os centros de saúde estão demorando demais para atender os pacientes e está em falta médicos especializados. Em seguida, o Vereador em destaque questionou algumas licitações do executivo e a forma como as obras são realizadas, visto que, segundo este Edil, há reincidência na quantidade de empresas que ganham a maioria destas licitações, o fato de não ter uma placa expando os valores que estão sendo gastos nas obras e, por fim, a grande quantia de recursos públicos que são gastos em tais obras. Por: Vinicius L. Batista. .............. Confira agora as proposições de Gilmar Sebastião Cândido aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: Pedido de Informação Nº 113/2022, à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que através do setor responsável envie a esta Casa Legislativa, cópia integral de todos os aditivos que foram feitos sobre o contrato de gestão do PAM (Pronto Atendimento Municipal) celebrado entre o município de Oliveira e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Oliveira (Hospital São Judas Tadeu). Pedido de Informação Nº 114/2022, ao Sr. Romer Silva Castanheira - Diretor do SAAE Oliveira/MG - o seguinte pedido de informação: - Para que envie a esta Casa Legislativa cópia completa do processo de licenciamento ambiental da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto. Pedido de Informação Nº 115/2022, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Que informe a esta Casa Legislativa se há alguma pendência judicial que está impedindo a convocação daqueles que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Cargos/Funções Públicas para o quadro de pessoal do Município de Oliveira. Caso afirmativo, que seja enviado cópia desta documentação.


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