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DESTAQUES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 DE JUNHO DE 2022

DESTAQUES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13 DE JUNHO DE 2022
RECURSOS HUMANOS DO EXECUTIVO: AGENTE ADMINISTRATIVA É OUVIDA NA CÂMARA Foram convocados ou convidados para a última sessão legislativa, por meio do Requerimento nº 265/2022 de autoria do vereador Gilmar Sebastião Cândido: a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Flávia Maria Reis Almeida; o secretário municipal de Administração, Luis Eduardo Silva Pereira; a diretora de Pessoal, Ana Carolina Mendes Machado e a agente administrativa, Fabíola Pompéia de Almeida Rosário. Contudo, apenas a agente administrativa compareceu à reunião, os demais apresentaram justificativa para as ausências e serão reconvocados. De acordo com o convite/convocação, os representantes do Executivo deveriam prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Oliveira. Foi o que fez a servidora presente, respondendo a perguntas de alguns vereadores. Inicialmente, Fabíola Pompéia de Almeida Rosário confirmou ser responsável pelo departamento de pessoal da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo controle sobre a movimentação de pontos, atestados médicos e solicitações de férias. Sobre os atestados, entretanto, a agente administrativa explicou que há um sistema informatizado onde os próprios servidores podem cadastrá-los. Na sequência, indagada pelo parlamentar GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO sobre um funcionário específico, ela disse conhecê-lo como um pedreiro da Prefeitura. Salientou, contudo, que o servidor estaria lotado em outra secretaria e não teria prestado serviços para a pasta em que ela atua. A respeito dos trabalhadores da empresa Colmeia, vinculados à secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a funcionária esclareceu para o propositor do convite e para o vereador SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA que, por prestarem serviços terceirizados, estes não estão submetidos ao seu departamento. Questionada sobre quem exerceria a direção do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Fabíola disse que, de acordo com uma portaria do Executivo, o órgão está sob o comando de Abraão. Depois, em reposta aos edis, ela confirmou que o referido diretor não cumpre horário ou registra ponto na secretaria dela, mas não soube dizer se a jornada de trabalho do funcionário estaria submetida a outro tipo de controle. Quanto a uma advertência que teria recebido, a funcionária se limitou a dizer que foi retirada e não quis entrar em detalhes. Encerrada a participação da oradora, o Presidente da Casa, ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA, anunciou a reconvocação da secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente; do secretário municipal de Administração e da diretora de Pessoal para a próxima reunião ordinária. Por: Gustavo Bicalho VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O Vereador Clodoaldo José de Paula, ao iniciar sua fala, parabenizou o Conselho Paroquial e a comissão da festa do povoado de Ouro Fino, pela comemoração do dia de Santo Antônio. Também agradeceu o Administrador Distrital por ter priorizado a manutenção das estradas de Ouro Fino, visto as demandas da população local, mas ressaltou que ainda faltam melhorias que o lapso temporal não permitiu serem realizadas em tal momento. Por: Vinicius L. Batista VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O Edil Ederson de Souza da Silveira iniciou sua fala narrando ter enviado ofícios à Secretaria de Educação, visto que, segundo este, o município de Oliveira necessita de mais creches para atender a população, e, assim, possibilitar que as mães oliveirenses possam exercer atividade econômica e seus filhos estarem em local seguro e educacional. Este Vereador também anunciou que as principais avenidas do município serão contempladas com lâmpadas de LED, melhorando a iluminação e segurança pública. Ressaltando que esta é uma das bandeiras da Prefeita, instalar tais lâmpadas em todo o município. Por fim, parabenizou a organização da festa de Santo Antônio no bairro do Rosário, disse ter ficado muito honrado com o convite. Por: Vinicius L. Batista VEREADOR ROBSON LIMA SOUZA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O Parlamentar Robson Lima Souza deu início a sua fala parabenizando os organizadores da festa de Ouro Fino, visto que, segundo o Vereador em destaque, estes vão concluir a festa de Santo Antônio com louvor. E, como seu colega Edil Clodoaldo José, agradeceu o Administrador Distrital por ter dado prioridade na manutenção da estrada rural do povoado de Ouro Fino. Comunicou que soube da possibilidade da Administração adquirir, para o próximo ano, um caminhão pipa e um trator rolo compressor. Desta forma, caso esta possibilidade venha a se concretizar, este Edil solicitou reparos nas estradas rurais de Morro do Ferro, tendo em vista as grandes demandas de tais vias. Relatou que ficou muito satisfeito com a obra que está sendo realizada na comunidade Felix dos Santos, mas que não localizou a placa com as devidas informações de tal licitação. Sendo assim, solicitou que esta seja providenciada para efetivação da publicização dos valores que envolve tal obra pública. Por fim, explanou que fez um pedido de informação ao Secretário de Fazenda e que a resposta deste foi incompleta, segundo o Parlamentar em destaque. Assim, solicitou que este elabore uma resposta com mais informações para que a população oliveirense não seja prejudicada. Por: Vinicius L. Batista PRESIDENTE ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) 1O Vereador ANTÔNIO ANANIAS DE SOUZA, iniciou destacando as funções dos vereadores que é de fiscalizar e legislar para a população, o edil ressaltou o aumento de 20% na conta de água, o alto desemprego no município, população sofrendo com a fome, a falta de segurança na cidade, o vereador destacou as diversas demandas da população. Na sequência, o edil afirmou que vários requerimentos destinados ao Executivo não são atendidos, e que há várias estradas rurais que necessita de reparos, limpeza dos lotes e das ruas em todo o município, diversas obras que são mal executadas, e finalizou ressaltando que continuará fiscalizando. Por: Adriana Figueiredo VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O Vereador CLEYTON MURILO DA SILVA, iniciou destacando sobre a Audiência Púbica da Prestação de Contas do Executivo 1º quadrimestre, e que de acordo com os dados o Executivo teve um saldo positivo, porém foi mal investido. O edil, ressaltou a falta de planejamento do Executivo em diversas demandas e aplicar de forma correta o dinheiro público. Na sequência, informou que em conversa com a secretária de educação, haverá uma nova seleção de alunos para o auxílio de transporte. O vereador, mais uma vez destacou a alta reclamação dos moradores em relação a falta de limpeza nos bairros do município, trazendo transtornos para a população e proliferando o foco da dengue. Por: Adriana Figueiredo .............. Confira agora as proposições de Cleyton Murilo da Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: Pedido de Informação Nº 126/2022, a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Para que através da secretaria competente possa enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Há estudo para viabilizar mais segurança no cruzamento da Rua: Alexandrino Chagas com Rua: Coronel João Alves e Rua: da Misericórdia - Centro? - Há algum planejamento de instalação de rotatória na Av. Benjamin Guimarães em frente a Faculdade Feol ? Se houver estudos e planejamento de execução, que informe detalhadamente sobre os planos de implantação de melhorias na segurança do trânsito nas localidades. O presente pedido reitera o requerimento nº 251/2021 encaminhado anteriormente. É extremamente necessário que os questionamentos acima recebam atenção especial uma vez que os riscos são constantes nas localidades mencionadas. - Requerimento Nº 376/2022, ao Sr. Roberto Trimolet - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: - Para que possa providenciar a sinalização com a colocação de placa e pintura de "PARE" na rua Francisco Lopes Filho, esquina com rua Maria Madalena Salgado, bairro São Sebastião. Na oportunidade, solicito que possa revitalizar a pintura de "PARE" já existente na rua Maria Madalena Salgado, encontro com a rua Osvaldo Cruz, no bairro São Sebastião. - Requerimento Nº 377/2022, ao Sr. Roberto Trimolet - Diretor de Trânsito - a seguinte proposição: - Reiterando o requerimento Nº 821/2022 encaminhado à Prefeita, solicito que proceda à sinalização com a colocação de placa e pintura de "PARE" na rua Walquíria Fernal Lobato, no encontro com a Avenida Miguel Resende. - Requerimento Nº 379/2022, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição: - Para que proceda ao patrolamento, da estrada Boa Vista/Paiol, após a fazenda do Sr. Silvano até a propriedade do Sr. Antônio e da Sra. Maria de Lourdes. Vale ressaltar que esta solicitação já foi encaminhada anteriormente através do Ofício n° 150/2022 (Requerimento n° 142/2022 - cópia anexa), porém até a presente data, o serviço não foi realizado. VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O vereador parabenizou o Presidente da Câmara pela postura democrática na condução dos trabalhos. .............. O parlamentar fez severas críticas e atribuiu ao Executivo o aumento de vinte por cento nas contas de água. Declarou que o bônus concedido nos primeiros meses da pandemia foi usado para angariar votos e anunciou que tentará sustar o decreto municipal que trata do reajuste. .............. O edil afirmou que a Prefeitura virou um “balcão de negócios” e fez críticas a um servidor do Executivo, o qual chamou de sanguessuga. Pediu a ele explicações a respeito dos investimentos no campo do Flamengo, do fundo de pensão dos servidores municipais e da relação trabalhista da Administração Municipal com a empresa Colmeia. Depois, condenou a espera por cirurgias, exames e outros procedimentos médico e questionou onde estariam as verbas destinadas à Saúde. Gilmar mencionou ainda a falta de limpeza nos terrenos do próprio Município e também a não convocação dos aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura. Por: Gustavo Bicalho VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O parlamentar explanou a respeito de uma reunião na qual os motoristas do funcionalismo público conseguiram, junto ao Executivo, um acréscimo de vinte por cento em seus vencimentos. Durante o mesmo encontro, a categoria apresentou outras demandas que estão sendo avaliadas pela Administração, de acordo com o edil. Na sequência, o vereador acrescentou que, ao realizar uma pesquisa, constatou que em outros estados os condutores de ambulância ou de veículos que fazem o transporte de pacientes são enquadrados como profissionais da Saúde e, portanto, recebem adicional de insalubridade e outros benefícios. Ele disse que proporá algo semelhante ao Executivo Municipal. Por: Gustavo Bicalho VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) A vereadora LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA, iniciou solicitando a Secretaria de Saúde que possa realizar um mutirão ou que contratar mais profissionais da fisioterapia, em decorrência da alta demanda de casos e de pacientes que estão aguardando há meses a realização das consultas de fisioterapia. Além da fisioterapia, a demanda de cirurgias que não está sendo realizadas pelo SUS é alta. A edil finalizou ainda destacando os diversos locais no município que estão sujos precisando de limpeza, e com isso aumenta o foco da dengue, a vereadora solicitou a limpeza nos lotes e locais públicos. Por: Adriana Figueiredo .............. Confira agora as proposições de Lorena Aparecida de Fátima Silva aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 378/2022, ao Sr. Gengys D' Dias Oliveira Amaral - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que possa providenciar com urgência troca dos bloquetes em toda a extensão da Rua José Ferreira Leite, - bairro do Rosário. VEREADOR ANDRÉ LUIS DA SILVA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O vereador ANDRÉ LUIS DA SILVA, informou que foi feito mais um repasse de valores para a causa animal, para que ajude nas demandas da ong. Em seguida, o edil informou também que recebeu uma resposta da Polícia Militar sobre as investigações dos casos de envenenamento dos animais no município, e afirmou que continuará fiscalizando para que os casos possam ser resolvidos. Na sequência, o vereador solicitou iluminação por volta da linha férrea. Por: Adriana Figueiredo VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O vereador SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA, destacou algumas matérias publicadas pelo jornal “ Gazeta de Minas”, citou a matéria do jornal que destacou a superlotação do PAM, a falta de profissionais da saúde nas UBS dos bairros, gerando assim a superlotação do Pronto Atendimento. O edil ainda ressaltou que no período de inverno a demanda é alta de pacientes, e que nesse período possa reforçar mais profissionais tanto nas UBS quanto no PAM. Por: Adriana Figueiredo .............. Confira agora as proposições de Sirley Clécio da Silveira aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação: - Requerimento Nº 374/2022,ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que proceda ao patrolamento da estrada de acesso ao Povoado dos Pereiras. - Requerimento Nº 375/2022, ao Sr. Antônio Raimundo Andrade - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição: - Para que proceda ao patrolamento da estrada rural próximo à pista da autoescola e ao chacreamento, no sentido à cidade de São Francisco de Paula. VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O vereador GERALDO NICÁCIO JÚNIOR, iniciou destacando o Projeto de Lei 015/2022 do loteamento Sinhaninha 2, que conseguirá beneficiar muito o município e uma delas é a duplicação da ponte que dá acesso ao novo loteamento. Solicitou também a urgência na votação do Projeto de Lei 020/2022- do repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, um projeto que também beneficiará o município. O edil ainda ressaltou que diversos locais no município serão colocados as lâmpadas de led, trazendo mais segurança para a população e consequentemente mais economia. E finalizou agradecendo o Executivo pela conclusão da obra no povoado do Felix dos Santos. Por: Adriana Figueiredo VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA (Destaques da Décima Nona Reunião Ordinária – 13 de junho de 2022) O Vereador ADILSON JOSÉ DA SILVA, agradeceu o Executivo pela conclusão da obra no bairro São Bernardo, e pela reforma da ponte no povoado da “Aguadinha”. O edil ainda informou que os horários do transporte “lotação” das comunidades não está sendo suficiente para os moradores da zona rural, e que procurará a empresa responsável pelo transporte para tentar solucionar o problema dos horários. Na sequência, o vereador destacou sobre o rotativo na avenida Maracanã, funcionários da empresa não estão ficando presentes nesta localidade para receber os valores cobrados dos motoristas. E finalizou cobrando o Executivo que faça a limpeza em diversos pontos do município. Por: Adriana Figueiredo


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