USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO

Entenda mais sobre o assunto, tema de diversas Audiências Públicas que vêm sendo realizadas pelo Legislativo Municipal. Leia a seguir, um resumo elaborado pelo Assessor Jurídico da Câmara, Dr. Cristiano Mata de Paula, a respeito da legislação e seu trâmite.

Audiência Pública sobre Uso e Ocupação do Solo

Audiência Pública sobre Uso e Ocupação do Solo

A Câmara de Oliveira convida toda a população para debater sobre um assunto de suma importância , presente no Plano Diretor Municipal, o Uso e Ocupação do Solo e suas normas serão tratados em Audiência Pública no próximo dia 23 de novembro, às 18:30 horas, no plenário do Legislativo. A participação popular é importante para que os anseios da comunidade sejam atendidos. Exerça sua cidadania e compareça! No link você encontra o Projeto de Lei Complementar 008, que enbasará a discussão.

Audiência Pública - Uso e Ocupação do Solo

Audiência Pública - Uso e Ocupação do Solo

A Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados às normas de uso e ocupação do solo no município, com base no Projeto de Lei Complememtar 008, realizada na tarde da última segunda-feira foi um sucesso. Com o plenário da Casa Legislativa lotado, vereadores, representantes do Executivo e do Ministério Público, arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, políticos, empresários, advogados, agentes imobiliários e membros da sociedade civil em geral expuseram suas constatações sobre o projeto em questão. Diante da complexidade do tema a Audiência Pública se estendeu por toda a tarde e a Comissão Especial formada pelos vereadores: Geraldo Nicácio Júnior, Lucas Abdo Reis e Sirley Clécio da Silveira, criada especialmente para presidi-la, achou conveniente suspender a sessão, que terá continuidade na próxima sexta-feira, às 14 horas. Assim, todos poderão refletir sobre as questões apresentadas, buscando soluções viáveis.

CONVITE

CONVITE

C O N V I T E - AUDIÊNCIA PÚBLICA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO Você é nosso convidado para mais uma Audiência Pública sobre o Uso e Ocupação do Solo e suas normas, um assunto de suma importância, presente no Plano Diretor Municipal. O evento ocorrerá às 18:30 horas do dia 23 de novembro, no plenário do Legislativo. A participação popular é importante para que os anseios da comunidade sejam atendidos. Exerça sua cidadania e compareça!

Câmara adere ao Outubro Rosa

Câmara adere ao Outubro Rosa

No mês de outubro um evento internacional conhecido pelo nome de Outubro Rosa visa intensificar a conscientização sobre os perigos do câncer de mama e sua prevenção pelo diagnóstico precoce da doença. A causa nobre se espalhou pelo planeta conquistando empresas e entidades socialmente responsáveis e quanto mais se expande, mais esclarece e fortalece as mulheres contra esse mal. A Câmara Municipal vem abraçar a causa de maneira solidária e propagar os ideais da campanha. Saiba mais sobre a doença e aprenda sobre sua prevenção clicando no link a seguir e assistindo ao vídeo.

Notícias

Quadragésima Quarta Reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (28/11/2016), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. Orador inscrito, Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes: Expressou seu apreço pela cidade, vereadores e... leia mais

Postado em: 28/11/2016 Escrito por: Gustavo Bicalho

Quadragésima Terceira reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (21/11/2016), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Geraldo Nicácio Júnior: Explanou sobre a continuação da Audiência Pública em... leia mais

Postado em: 21/11/2016 Escrito por: Gustavo Bicalho

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO - Entenda.

A Câmara Municipal de Oliveira, apresentou as diretrizes do Uso e Ocupação do Solo, o projeto trata da definição de perímetro urbano e rural, macrozoneamento e zoneamento. Este é um tema importante, que discute sobre diversos aspectos do município como o comércio, zona industrial, rural, agrícola e proteção ambiental. Proteger os recursos... leia mais

Postado em: 21/11/2016 Escrito por: Dr. Cristiano Mata de Paula - Assessor Jurídico da Câmara

Quadragésima Primeira Reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (07/11/2016), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. PEQUENO EXPEDIENTE Vereador João Batista Ribeiro: Parabenizou à Secretária Municipal de Educação, Celma... leia mais

Postado em: 07/11/2016 Escrito por: Gustavo Bicalho

Trigésima Oitava Reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (17/10/2016), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. PEQUENO EXPEDIENTE Vereador João Batista Ribeiro: Parabenizou ao Ananias, do Córrego Fundo, pelas... leia mais

Postado em: 17/10/2016

Trigésima Sexta Reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (03/10/2016), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Sirley Clécio da Silveira: Agradeceu aos eleitores que votaram... leia mais

Postado em: 03/10/2016 Escrito por: Gustavo Bicalho

Trigésima Quinta Reunião Ordinária

RESUMO: Na noite de segunda-feira (26/09/2016), em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Oliveira tornou públicos projetos de leis, indicações, pedidos de informações, requerimentos e votos de aplauso, dando procedimentos. PEQUENO EXPEDIENTE Vereador Gilmar Sebastião Cândido: Relembrou o desvio do PAB (Piso de Atenção Básica)... leia mais

Postado em: 26/09/2016 Escrito por: Gustavo Bicalho

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