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Câmara Incentiva o Esporte no Município

O presidente do Legislativo, Geraldo Nicácio Júnior e os vereadores Clodoaldo José de Paula, Ronaldo de Paula Gonçalves, Marlon Aurélio Machado e Gilmar Sebastião Cândido receberam na Câmara Municipal, ontem à tarde, o presidente da Liga Esportiva Municipal de Oliveira, Werley Daniel Ribeiro e o vice-presidente, Arnaldo Renato de Paulo. A visita ...

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Aprovações da Décima Quarta Reunião Ordinária

- Pedido de Informação Nº 60, de 26 de abril de 2019- Proposto pela vereadora Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha à Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação: - Solicito saber: 1- Se o município está devendo férias prêmio para seus servidores? 2- Em forma de gozo: Quais servidores com ...

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Destaques da Décima Quarta Reunião Ordinária

VEREADOR CONTESTA PUBLICAÇÃO DE JORNAL LOCAL O vereador Francisco Donizetti Naves corrigiu a notícia “Prefeita Volta Atrás e Aumenta Desconto do IPTU”, publicada em um jornal local. Ele afirmou que a prefeita não aumentou o desconto, já que a dedução de 10 por cento concedida ao contribuinte por pagamento em parcela única é determinada pela leg ...

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Aprovações da Décima Terceira Reunião Ordinária

- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 42/2018 – Proposto pelo vereador Francisco Donizetti Naves : "Modifica a redação do caput do artigo 5º do Projeto de Lei nº 42 de 28/09/18" - Emenda Modificativa nº 6 ao Projeto de Lei nº 42/2018 – Proposta pelo vereador Francisco Donizetti Naves: "Modifica a redação do inciso I do artigo 2º da L ...

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Destaques da Décima Terceira Reunião Ordinária

DESENVOLVIMENTO DE MORRO DO FERRO O orador da noite, Ildeano Sebastião Silva – cidadão batistano, explanou sobre os problemas de Morro do Ferro e apresentou à comunidade a Agenda 41. Segundo ele, trata-se de um programa para viabilizar ações comunitárias, coletivamente planejadas, com o objetivo de possibilitar o desenvolvimento do distrito e a ...

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Entenda Como é definido o Orçamento do Legislativo

VOCÊ SABIA? O orçamento da Câmara Municipal é previsto na Constituição Federal nos artigos 29 e 29-A e na Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 28 e corresponde a sete por cento do que o Executivo arrecada com a receita tributária ampliada do município (menos a despesa com inativos). Como você pode constatar, por lei, a Câmara recebe apenas ...

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Aprovações da Décima Segunda Reunião Ordinária

- Pedido de Informação Nº 52, de 11 de abril de 2019 – Proposto pelo vereador Geraldo Nicácio Júnior à Sra. Andréa Pereira da Silva - Secretária Municipal de Educação - o seguinte Pedido de Informação: Que seja informado a este Vereador e a esta Casa qual a quantidade das matrículas realizadas em todas as Unidades Escolares do Município, e a qu ...

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Destaques da Décima Segunda Reunião Ordinária

OLIVEIRA RECEBERÁ UMA AMBULÂNCIA Os parlamentares Francisco Donizetti Naves, Maria Amanda Vargas de Almeida Sardinha e Gilmar Sebastião Cândido anunciaram a vinda de uma nova ambulância para Oliveira, por oferta do deputado estadual Gustavo Mitre. Francisco contou, ainda, que o parlamentar mineiro destinou cem mil reais ao Hospital São Judas Tade ...

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Aprovações da Décima Primeira Reunião Ordinária

- Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 8/2018 - Proposta pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Gilmar Sebastião Cândido: “Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 08 de 09/11/2018” - Emenda Aditiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 8/2018 – Proposta pelos vereadores Geraldo Nicácio Júnior e Gilmar Sebastião Cândido: ...

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Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária

HARMONIA E PAZ NO LEGISLATIVO O presidente do Câmara Municipal, Geraldo Nicácio Júnior, abriu os trabalhos da 11ª Reunião Ordinária pedindo aos pares que mantenham os debates em um nível apropriado. O respeito mútuo deve prevalecer no plenário, acima das divergências ideológicas. Genival Roncally Silva endossou o pronunciamento do chefe do Legisla ...

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