AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL - PREFEITURA E SAAE

28 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado em 06/03/2025 09:05

A Câmara Municipal de Oliveira realizou, na tarde de sexta-feira (28/02), a audiência pública quadrimestral na qual o Executivo e o SAAE demonstram, para avaliação dos edis e da população, um balanço do exercício fiscal dos últimos quatro meses. O evento atende ao que determinam o § 4°, do art. 9°; os arts. 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00); e a Lei Municipal n° 3.346/2014.          

Conforme os dispositivos, durante a assembleia os entes municipais expuseram dados referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024. A Secretária Municipal de Saúde, Juliana Carvalho de Andrade Teixeira, abriu os trabalhos, seguida pela Secretária de Educação, Mirian Pereira de Oliveira, e posteriormente pelo Controlador Geral do Município, Diego Luiz Ferreira. Por último, apresentou-se a, Controladora Interna do SAAE, Cristina Rocha

As apresentações não se limitaram à exibição dos relatórios. Na oportunidade, os oradores ainda esclareceram dúvidas diversas pertinentes às suas respectivas áreas de atuação, apresentadas pelos edis no decorrer da sessão.

por Comunicação