DESTAQUES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 DE MARÇO DE 2025 ?
24/03/2025
Publicado em 24/03/2025 17:50
Discussão sobre Atualização da Planta de Valores é Destacada na Câmara Municipal
Na última sessão da Câmara Municipal, o Dr. Felipe Lobato Carvalho Mitre - Advogado fez uso da tribuna, para manifestar-se sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10, de 21 de fevereiro de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Planta de Valores Genéricos de Imóveis do Município por meio de decreto e estabelece critérios técnicos para a referida atualização”. Em sua defesa, enfatizou que a cobrança de tributos é essencial para o funcionamento do Município, desde que realizada de acordo com a Lei e baseada em estudos que garantam justiça fiscal.
Entretanto, sua fala encontrou resistência entre os vereadores, que argumentaram que a população já enfrenta um pesado fardo tributário. Com o aumento anual do IPTU, muitos cidadãos sentem-se sobrecarregados, questionando a equidade de um novo reajuste.
Esse debate ressalta a importância de uma gestão tributária que considere não apenas a necessidade de arrecadação, mas também a capacidade de pagamento da população. É fundamental que as decisões sobre tributos sejam tomadas com transparência e em diálogo com os cidadãos, buscando sempre a justiça fiscal como prioridade.
DESTAQUES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
- 24 DE MARÇO DE 2025 –
VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Cleyton Murilo da Silva iniciou justificando sua falta na última sessão graças ao nascimento de seu filho. Citou o encaminhamento de um ofício da Casa para a ANATEL solicitando uma análise sobre a operadora VIVO, pois grande parte da população tem ficado prejudicada pela falta de qualidade do sinal. Falou sobre o mau odor vindo da ETE e que tem gerado muitas reclamações da população. Que pôde constatar junto aos responsáveis que a mudança do clima e os aeradores com defeito causaram o problema, mas que já estão trabalhando para resolver o mais rápido possível. Falou sobre a grande quantidade de buracos nas ruas do Bairro São Sebastião, que o problema veio do final de ano com as constantes chuvas, solicitou que a administração comece o mais breve possível com a operação tapa buracos em todo o bairro e adjacências. Disse que pode ser visto que a prefeitura tem trabalhado em prol de melhorar e criar alguns cargos para os servidores. Solicitou atenção especial aos auxiliares de serviços da educação que recebem um salário mínimo, eles são muito importantes e merecem ser beneficiados. Citou uma reunião com o conselho tutelar e o secretário de administração a fim de valorizar o serviço no município. Que o salário em relação às cidades vizinhas está muito defasado e solicitou que a administração analise a situação.
VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Ederson de Souza da Silveira iniciou falando que esteve na ETE para se inteirar da situação, pois as reclamações da população a respeito do mau odor são muitas. Que o Diretor do SAAE informou que todas as providências já foram tomadas para sanar o problema, até com a compra de novos aeradores. Disse que espera que resolvam logo, pois a população está sendo muito afetada.
..............
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 264/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada a Sra. Mirian Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Educação – a seguinte proposição:
- Requeiro a urgente realização da manutenção do portão da Escola Municipal Maria Loreto dos Santos, localizada na Rua Francisco Barreto, nº 2193, Bairro Triângulo.
Voto de Aplauso Nº 13/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja consignado em Ata para posteridade Voto de Aplauso à Escola Municipal Walfrido Silvino dos Mares Guia, aos alunos integrantes do projeto "Conectando Gerações" e à professora Viviane dos Reis Soares, pela brilhante conquista do 2º lugar na área de Ciências Humanas na 10ª Feira de Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.
VEREADOR LEANDRO CÉSAR LEMOS
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Leandro César Lemos iniciou falando que esteve também na ETE, visitou toda a estação com a equipe. Que pode perceber a diminuição do odor e que segundo o Diretor a razão foi o aumento da dose de peróxido de hidrogênio. Que já estão com os orçamentos para a compra de aeradores mais modernos que os atuais, o que possibilitará a solução do problema rapidamente. Disse que já se encontra na conta da prefeitura a verba para iluminação do campo do DER, foi anunciado o ano passado pelo Subsecretário junto com o Deputado Lucas Lasmar e hoje foi confirmado o deposito. Agora é a prefeitura licitar para que o campo seja iluminado valorizando ainda mais o esporte. Agradeceu a limpeza na Rua Eduardo Abdo, no Bairro Bandeirantes e na Ursino de Freitas com Antônio de Pádua. Cobrou as respostas aos pedidos de informações, dois estão com mais de trinta dias sem pedido de prorrogação. Que irá oficiar o Presidente da Casa para que as providências necessárias e regimentais sejam tomadas. Disse que recebeu reclamações do lixo espalhado pelas ruas da cidade. Que foi questionado pelos garis a respeito de um abono que foi prometido a eles. Solicitou que o projeto seja encaminhado ao Legislativo para dar dignidade e fazer justiça aos servidores. Citou um provável aumento da taxa de coleta de lixo, que espera que não seja real e que ele desde já se coloca contra.
..............
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 265/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada - ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requer-se, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal intervenha junto aos setores responsáveis para a realização dos seguintes serviços na região da caixa d'água do SAAE, localizada no bairro Aparecida:
- Limpeza e poda das árvores na Rua Vicente Avelar Ribeiro;
- Limpeza da calçada, instalação de postes de iluminação e poda das árvores da Avenida Major João Chagas.
Requerimento Nº 269/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada - ao Sr. Lucimar Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito que providencie operação tapa-buracos nas seguintes localidades:
1- Rua Geraldo Bispo dos Santos, Bairro São Sebastião;
2- Rua João Augusto da Silva, Bairro São Sebastião.
VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Ronaldo de Paula Gonçalves iniciou falando dos radares que foram retirados no Bairro Triângulo, perto da Ampla e na estrada de Oliveira/Carmo da Mata, são acidentes constantes alguns com vítimas fatais. Disse que esteve em Belo Horizonte em uma reunião solicitando a volta dos radares e foi informado que existe um estudo para que os radares voltem a operar. Solicitou à polícia militar e rodoviária que informe ao DNIT a ocorrência de acidentes onde anteriormente havia radares instalados, pois isso contribui com o estudo e a volta deles. Citou o laboratório São Judas Tadeu que há anos presta serviço com lisura à população, que trazer esclarecimentos e transparência é muito importante. Falou da formatura de mais uma turma do TG e parabenizou o instrutor Sargento Rafael e sua equipe. Pediu à população Oliveirense que não abandone o TG, que o abrace, pois ele tem trazido muitos benefícios às famílias e aos jovens. Solicitou ao Executivo que retorne com os computadores do TG, pois eles foram comprados com notas fiscais e estão fazendo falta para os jovens.
..............
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Voto de Aplauso Nº 15/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja consignado em Ata para posteridade Voto de Aplauso aos servidores lotados no setor de transportes da área da saúde - Weder Júnio dos Santos- Diretor , Ademir Filomeno Miguel - Supervisor, Euler Rodrigo da Silva - Coordenador.
VEREADORA ALESSANDRA CRISTINA CASIMIRO SILVEIRA
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Alessandra Cristina Casimiro Silveira iniciou falando que sua ausência na sessão anterior foi justificada ao Presidente e que ela estava em reunião na sede do DNIT, em Belo Horizonte. Foi levar a demanda da BR 494 km 150, denominado curva do Cícero, de um quebra molas no trevo de Morro do Ferro e a volta dos radares no trevo do Bairro Triângulo e perto do Hotel Pit Stop. Foi informada que farão um estudo e serão tomadas as devidas providências com a possibilidade da colocação de sonorizadores e radares. Citou uma reunião com o prefeito onde ela apresentou a ele a informação da ANATEL que os equipamentos das torres em Oliveira são ultrapassados e que a lei municipal não favorece, precisa ser refeita. Que ela irá apresentar um anteprojeto no sentido de sanar o problema e que o prefeito ficou de sancionar. Sobre seu requerimento solicitando a criação da secretaria da pessoa com deficiência disse que foi respondido que eles reconhecem a importância da proposta e a convidaram para uma reunião junto ao COMPED – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência onde ela irá compartilhar suas idéias e propostas visando fortalecer as ações a favor da pessoa com deficiência em Oliveira.
..............
Confira agora as proposições da vereadora, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 267/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
A vereadora que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Solicito que seja analisado e implementado o Anteprojeto de Lei Nº 7/2025, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Anteprojeto de Lei Nº 7/2025
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS BARCELOS
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Antônio Carlos Barcelos iniciou falando sobre a semana santa, que ela ultrapassa todos os limites da religião, pois além de envolver a religiosidade ela envolve uma questão cultural muito grande. Ela é reconhecida não só na região e no estado, mas também em outros estados. Uma festa nos moldes que se encontra hoje tem sido desenvolvida há no mínimo duzentos e vinte e três anos, pois existem registros de mil oitocentos e dois da saída da imagem do Cristo morto para uma cerimônia defronte a igreja Matriz. Disse que a via sacra é registrada e reconhecida como patrimônio imaterial, bem como os ritos e as celebrações durante a semana santa. Que tem as imagens do Senhor dos Passos e de Nossa Senhora das Dores que vieram de Portugal e no final deste ano comemoram cento e cinqüenta anos de Oliveira. Tem também a figura que representa Maria Madalena e tem no mínimo cento e vinte anos de representação com registros em fotos. Solicitou à administração que dê uma atenção especial à semana santa, que seja valorizada para continuar a preservar a tradição cultural.
VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Geraldo Nicácio Júnior iniciou falando sobre o laboratório que anteriormente prestava serviços sempre com muita lisura, muita transparência e dedicação. Que hoje é um posto de coleta e que a proprietária irá explicar na oportunidade. Disse que viu uma entrevista com a Secretária e que a única novidade foi o atendimento de um mastologista, mas que continua sem endoscopia, ressonância a fila zero ainda não está funcionando no município. Solicitou mais agilidade na realização dos exames. Citou o Projeto de Lei nº 10 em pauta, que autoriza o Executivo Municipal a repassar subsídio ao setor calçadista, que no passado eram massacrados pela contribuição de mil e oitocentos litros de óleo e hoje querem passar para mil litros diminuindo quase cinqüenta por cento do apoio ao setor calçadista. Solicitou que ele seja retirado de pauta e que um substitutivo seja enviado dando pelo menos a mesma quantidade anterior. Falou sobre mapeamento e asfaltamento das estradas rurais, que está no plano de governo, mas ele não viu nenhuma ação a respeito. Parabenizou o belo trabalho realizado no patrolamento da Cachoeirinha até a Ponte Branca. Citou a lei do bolsa atleta e solicitou o cumprimento para beneficiar os atletas Oliveirenses. Sobre o projeto do IPTU se colocou completamente contra votar da forma como ele foi enviado ao Legislativo.
VEREADOR WALQUIR ANTÔNIO ROSA
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Walquir Antônio Rosa iniciou solicitando voto de aplauso para o Sargento Daniel, Cabo Azevedo e Cabo Carvalho pela ação de salvamento de um bebê de dois meses que estava engasgado. Disse que muitas vezes notícias boas não são compartilhadas, que a polícia militar representa a população realmente e que deveria repercutir na cidade. Agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito a limpeza do canteiro central localizado na Rua João Rabelo Costa e no Bairro São Sebastião. Disse que esteve com os garis na garagem da prefeitura e salientou a necessidade de valorizar mais esses profissionais. Esteve no Tiro de Guerra e disse que é fundamental preservar e investir no local, pois muitos jovens se beneficiam das atividades realizadas ali e traz grandes benefícios ao povo. Agradeceu as demandas atendidas através de seus requerimentos.
..............
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 262/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Requer-se, em caráter de urgência, a execução de reparos no calçamento da Rua Rio Paraopeba, nº 92, bairro São Bernardo, conforme fotos anexas, tendo em vista as más condições da via.
Requerimento Nº 263/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Para que realize, urgentemente, "operação tapa buracos" na Rua: Francisco Barreto, nas proximidades do nº 1.652- bairro: Cristo Redentor.
Voto de Aplauso Nº 14/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja consignado em Ata para posteridade Voto de Aplauso aos senhores Daniel Carlos de Oliveira Freitas 3° SGT PM, Jonathan Elias Santos Carvalho CB PM, Victor Felippe Azevedo CB PM, Juliano Bruno da Silva 3° SGT PM, lotados no 2° Pel /59ª CIA/ PMMG/8° BPM e na 59ª CIA/ PMMG/8° BPM.
VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Clodoaldo José de Paula abriu sua fala falando sobre o projeto de apoio e incentivo ao setor calçadista, que foi informado que a prefeitura continuará com o que estava, através do diálogo o problema foi resolvido. Sobre o problema da VIVO, disse que luta há oito anos e a resposta é sempre a mesma, que farão investimentos, mas nunca fazem. A Casa precisa continuar cobrando para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Parabenizou o Diretor de Trânsito que está buscando projetos e transformando o trânsito do município. Citou a rotatória perto do terminal rodoviário onde o fluxo de veículos e pedestres aumentou em razão da instalação de uma escola nas imediações. Disse que irá cobrar da prefeitura as respostas aos pedidos de informações, pois o Vereador tem o direito de fiscalizar. A respeito do lixo disse que precisam ter determinação e planejamento. Precisam de uma coleta mais eficiente, com mais materiais, mais caminhões para os garis, pois a cidade cresceu muito. Anunciou que o prefeito já catalogou um empréstimo para a compra de mais dois caminhões de lixo e maquinários para as estradas rurais. Que o prefeito está solícito a resolver o dia a dia da cidade. Sobre a fila zero disse que o mandato passado deixou faltar tudo dentro da Secretaria de Saúde, pessoas de outros municípios tirando o espaço dos munícipes e querem cobrar fila zero com três meses de mandato.
VEREADOR RAFAEL DE SOUSA BARROS
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Rafael de Sousa Barros iniciou falando que esteve na secretaria de esportes e pode perceber que são necessários vários investimentos no setor. Disse que irá se empenhar em conseguir verbas para serem investidas na secretaria e assim ajudar a solucionar os problemas. Comunicou que a partir da próxima semana será concluída a operação tapa buracos em Morro do Ferro e que os locais onde a chuva causou algum estrago serão reparados. Citou um requerimento de sua autoria, onde ele visa aumentar o movimento da feira livre que ocorre aos sábados, na Praça Dona Manoelita Chagas. Agradeceu à Secretária de Educação e sua equipe pelo belo trabalho e atendimento ao público. Anunciou mais uma academia ao livre a ser instalada em Morro do Ferro, uma demanda antiga e muito solicitada pela população. Falou de sua preocupação com o grande número de homicídios em Oliveira, que precisam buscar uma solução em conjunto com as autoridades. Agradeceu ao Juninho da Saúde a disponibilização de uma ambulância para Morro do Ferro, mais dignidade aos Batistanos e às Comunidades rurais. Citou o Projeto de Lei nº 09 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado "Festa em Honra a Santo Antônio na Comunidade do Ouro Fino", e solicitou a apreciação dos Edis.
..............
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 266/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - e ao Sr. Vicente Antônio de Carvalho - Diretor da Giseletur - a seguinte proposição:
- Solicito que seja revista a possibilidade de restabelecer a linha de transporte público dos bairros do município até à feira que é realizada na praça Dona Manoelita Chagas (situada próximo ao hospital), todo sábado pela manhã, com especial atenção à retomada do trajeto partindo do bairro São Sebastião até a feira.
Requerimento Nº 268/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada - ao Sr. Cristian Mariano - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural – a seguinte proposição:
- Requeiro a realização de manutenção - urgente - na ponte da estrada rural da Comunidade do Engenho, logo após o Laticínio Bom Destino.
VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO
(Destaques da Décima Primeira Reunião Ordinária – 24 de março de 2025)
Gilmar Sebastião Cândido iniciou dizendo que os prestadores de serviço do município na área de saúde são gestão plena, o município recebe o dinheiro do governo federal e compra o serviço da saúde. Que infelizmente o ex-secretário de saúde descumpriu a portaria do Ministério da Saúde em relação à gestão plena, só não desabilitou por força político. Que a nova gestão está cumprindo a regulação e ele irá cobrar dos prestadores de serviço, pois era um absurdo centralizar a prestação de serviço em um fornecedor. Agora com o credenciamento será dada a oportunidade a todos os prestadores de serviço de participarem. Disse que agora os exames estão sendo feitos com quinze dias e zerou a fila. Falou de monopólio nas máquinas pesadas, que a terraplanagem Jacaré pegava todas as licitações. Disse que dentro da sua função de Vereador que é fiscalizar e fazer leis ninguém o intimida e afronta. Mostrou documentos e disse ser da lavagem de veículos e motos na gestão passada, cento e quarenta mil. Contratos de dois lava jatos no valor de quatrocentos mil. Disse que em dois mil e vinte não prestaram contas do dinheiro da Covid, dez milhões, mas ele irá entregar ao MP. Oitocentos e trinta mil desviados do campo do flamengo, prédio do Acácio Ribeiro. Desvio de dinheiro do Oliveira Prev. Disse que ele tem seis mandatos e não deve nada a líder político e empresários. Colocou um áudio com a fala de um cidadão sobre acontecimentos em Oliveira.
por Comunicação