DESTAQUES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
17 DE MARÇO DE 2025
Publicado em 21/03/2025 17:51
DESTAQUES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
- 17 DE MARÇO DE 2025 –
VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 254/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito a realização de serviços de capina e limpeza na Alameda Nossa Senhora de
Fátima, nas proximidades da CEMEI Professora Helen Sampaio.
Requerimento Nº 255/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito que proceda à limpeza e manutenção dos canteiros/jardim da Avenida
Francisco Paolinelli, Bairro São Sebastião.
Requerimento Nº 256/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Venício dos Santos - Diretor Especial de Trânsito - Olitrans - a seguinte proposição:
- Solicito que sejam realizadas as seguintes demandas:
? Instalação de redutor de velocidade na Rua: Francisco Barreto, nas
proximidades do nº 1.668 e próximo à ponte;
? Estudo para melhorias e segurança no trânsito na Avenida Coronel
Benjamin Guimarães, em frente à igreja do Dom Bosco;
? Estudo para melhorias e segurança no trânsito na Alameda Dr. Cícero de
Castro Filho, nas proximidades do Hiper ABC e Banco Sicredi.
Requerimento Nº 257/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requeiro que, determine aos departamentos/secretarias competentes a execução dos
serviços que necessitam ser executados no bairro: Bela Vista, com certa urgência, sendo:
1- Calçamento de todas as vias, e construção de meio-fio;
2- Implantação de iluminação na entrada do bairro e demais vias que não possuem;
3- Instalação de placas sinalizando o acesso ao bairro;
4- Agendamento de um dia fixo para a coleta do lixo, uma vez que não tem ocorrido
de forma regular.
Requerimento Nº 258/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito a realização de limpeza geral no Bairro Maria Amélia, com atenção
especial à Rua Maria das Graças Assis, próximo ao barranco.
Requerimento Nº 259/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado - Secretário Municipal de Administração - a seguinte
proposição:
- Solicito a troca da placa de identificação da Rua: Walquíria Fernal Lobato, pois a
mesma está com identificação de outra rua.
Requerimento Nº 260/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Deivisson de Oliveira Machado - Secretário Municipal de Administração - a seguinte
proposição:
- Solicito a manutenção e reativação da iluminação na Praça Pio XII. E a manutenção
da iluminação da pracinha do Bairro Novo Horizonte.
VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Adilson José da Silva iniciou falando que vota nos projetos com muita tranqüilidade,
pois eles são estudados e passam pelas comissões. Disse que leva ao Executivo e às
secretarias competentes todas as demandas a ele encaminhadas e à medida que obtém as
respostas repassa à população. Sobre a operação tapa buracos disse que estão realizando
um belo trabalho, mas que o período chuvoso dificulta a colocação do material. Que ele
já encaminhou ofício solicitando a operação tapa buracos para os Bairros Eldorado,
Novo Eldorado, Rosário de Cima Residencial Saraiva, Rua Francisco Barreto. Solicitou
ao Diretor de Trânsito a pintura da faixa de pedestre perto do quartel, pois ela se
encontra apagada. Agradeceu, em nome da população, o início do patrolamento na
Comunidade do Mandembo, parabenizou a toda a equipe do Secretário de Infraestrutura
rural. Acredita que o patrolamento seguirá para o Fundão, Aguadinha, Brasilândia,
Mirandas, Barreiro e solicitou o encascalhamento nos pontos mais críticos.
VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Ederson de Souza da Silveira iniciou dizendo que não é a favor do estudo. Que se o Prefeito Érik
precisar do seu voto para a geração de empregos ele terá, jamais irá parar Oliveira, mas
é contrário ao projeto que aumentará o IPTU. Disse que será um dos maiores reajustes
de IPTU da história de Oliveira. Que respeita os noventa dias de governo, mas a partir
dos cem dias irá começar a cobrar. Que ele cobrava do governo da Cristine e obteve
resultados, pois se não tivesse cobrado e obtido resultado ele não estaria na Casa
novamente. Disse que alguns secretários da nova gestão estão desrespeitando a
população e servidores. Mencionou a empresa pública criada, que votou favorável, pois
iam dizer que ele era contra contratar funcionários. Disse que não é o momento para
colocar o projeto do IPTU, que precisam votar contra, pois terá aumento de IPTU. Que
a empresa pública precisa de dinheiro e o IPTU irá ajudar a pagar muitos cargos com
negociações altíssimas para pessoas que não têm a mínima competência para exercerem
tais cargos.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 23/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a Vossa Exa., ouvida a Casa,
seja encaminhada - ao Sr. Lucas Pacheco - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Oliveira - SAAE - a seguinte proposição:
- Para que o SAAE, informe esta Casa Legislativa, com relação aos aeradores da
ETE, se só tem 06 (seis) funcionando? Por qual motivo os outros 12 (doze) aeradores estão parados,
e se existe algum planejamento para que entrem em funcionamento. E, se estragados, já está sendo
tomada alguma providência?
Requerimento Nº 261/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja
encaminhada - ao Sr. Erik de Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requeremos ao Poder Executivo, para que realize o convênio de cessão de 02 (dois)
servidores, para atender a demanda da Casa da Criança, tendo em vista que, de 08 a 10 crianças não
conseguiram ingressar na referida entidade devido à falta de profissionais habilitados/monitores, a
cessão deverá ser realizada para atendimento de finalidade específica.
VEREADOR LEANDRO CÉSAR LEMOS
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Leandro César Lemos iniciou dizendo que visitou a ETE, pois recebeu
várias notificações sobre o mau cheiro que afeta toda a região. Agradeceu a recepção
dos funcionários e disse que durante a visita pode averiguar que são dezoito aeradores
na estação e duas lagoas de tratamento e que somente três aeradores estão em
funcionamento. Ele já encaminhou um pedido de informação ao SAAE para que seja
esclarecido o não funcionamento dos outros aeradores. Falou sobre os pedidos de
informações encaminhados pelos vereadores, que as respostas são incompletas e os
prazos extrapolados, solicitou que providências sejam tomadas pelo Legislativo para
que as respostas sejam enviadas aos vereadores completas e no prazo regimental. Sobre
o IPTU, disse que mantém sua opinião que tem que ser projeto de lei, que tem estudado
e sabe que irá onerar a população, pois irá rever a planta base, será feito um estudo e
será colocado o valor real de mercado. Que a Casa Legislativa tem que continuar a ser a
responsável pela regularização das cobranças de IPTU, que é responsabilidade dos
vereadores, eles precisam debater com a população, precisam encarar as situações e a
realidade. Deixou seu voto favorável aos professores e estagiários.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 20/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sejam
fornecidas informações sobre o deslocamento da caminhonete de placa RNH 8G51, pertencente ao
Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que seguia em direção à Comunidade Fundão na terça-feira
de carnaval, dia 04 de março de 2025, aproximadamente às 11h. Gostaria de saber, por gentileza,
qual foi o trajeto e o destino da referida caminhonete na data mencionada, qual a finalidade dessa
viagem, bem como quem era o motorista responsável pelo veículo.
Pedido de Informação Nº 22/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado -
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Solicito que seja informado a esta Casa Legislativa se a Prefeitura pretende
disponibilizar, gratuitamente, uniformes escolares aos alunos da rede municipal para este ano
letivo, conforme prometido no plano de governo e; tendo em vista que já foi distribuído
uniformes em anos anteriores.
Em caso afirmativo, solicito informações sobre os critérios de distribuição e o
planejamento para a implementação dessa medida.
Pedido de Informação Nº 23/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a Vossa Exa., ouvida a Casa,
seja encaminhada - ao Sr. Lucas Pacheco - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Oliveira - SAAE - a seguinte proposição:
- Para que o SAAE, informe esta Casa Legislativa, com relação aos aeradores da
ETE, se só tem 06 (seis) funcionando? Por qual motivo os outros 12 (doze) aeradores estão parados,
e se existe algum planejamento para que entrem em funcionamento. E, se estragados, já está sendo
tomada alguma providência?
Pedido de Informação Nº 24/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja
encaminhada - ao Exmo Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal, a seguinte proposição:
- Para que possa encaminhar a esta Casa Legislativa como está o andamento,
conforme foi prometido na campanha - o Programa Luz para Todos - em toda Zona Rural
do Município de Oliveira e Distrito de Morro do Ferro.
Requerimento Nº 242/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada -
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito que seja feita a manutenção no asfalto da Alameda Flor das Acácias,
bairro Eldorado, pois o asfalto está com várias rachaduras e buracos fundos, conforme foto
anexa.
Requerimento Nº 261/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja
encaminhada - ao Sr. Erik de Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requeremos ao Poder Executivo, para que realize o convênio de cessão de 02 (dois)
servidores, para atender a demanda da Casa da Criança, tendo em vista que, de 08 a 10 crianças não
conseguiram ingressar na referida entidade devido à falta de profissionais habilitados/monitores, a
cessão deverá ser realizada para atendimento de finalidade específica.
VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Requerimento Nº 252/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada -
ao Sr. Erik de Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Requer-se, em caráter de urgência, que seja realizada intervenção junto à Secretaria
de Infraestrutura Rural, a fim de garantir a execução do patrolamento de todos os galhos das
estradas rurais, e não apenas das vias principais.
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS BARCELOS
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Antônio Carlos Barcelos iniciou falando sobre a ETE, que ele mora na Rua da Misericórdia e pode
dizer que é vítima do mau cheiro. Quando a estação de tratamento foi inaugurada o
problema prevaleceu por vários dias e incomodava dia e noite, até que conseguiram
resolver a pendência. A partir desse ano voltou a incomodar e está insuportável,
solicitou providências urgentes, pois a situação afeta não só a saúde pública, mas
também a saúde mental. Deixou um abraço para a equipe da Casa de Cultura Carlos
Chagas pelos quarenta e dois anos de fundação da Casa. Deixou registrado a
importância da Casa e tudo o que tem feito nesses anos de existência. A Casa que
valoriza a cultura do povo, que beneficia todo o tipo de público e que tem a biblioteca
anexa. Deixou os aplausos e respeito ao atual Diretora da Casa de Cultura, Luis
Henrique Laranjo e ao Coordenador José Roberto Silveira pela belíssima festa com
exposições de telas, fotos, apresentação de balé, apresentações musicais com vesperata e
música na janela. Disse que se sentiu muito honrado em poder participar da festa e mais
ainda ao ser convidado para dar seu depoimento sobre sua história com a Casa de
Cultura, que ela se iniciou em mil novecentos e noventa e dois quando ele começou a
atuar como artista, freqüentador, professor e aluno. Teve ainda o prazer de ser
Presidente do Conselho de Políticas Culturais do Município e fazer parte do Conselho
da Fundação Casa da Cultura Carlos Chagas. Disse que todos esses feitos precisam ser
registrados e marcados, não podem deixar que acabem e precisam dar continuidade ao
trabalho.
VEREADOR GERALDO NICÁCIO JÚNIOR
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Geraldo Nicácio Júnior iniciou citando dois projetos em pauta, o Substitutivo
Global ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 que beneficia diretoras e professoras
e o Projeto de Lei nº 09, de 10 de março de 2025 dos estagiários, solicitou a apreciação
e votação dos Edis. Sobre o projeto do IPTU disse que é claro e nítido que haverá
aumento, que valor venal e valor de mercado são diferentes. Disse que o estudo que
custará um milhão e setecentos será tirado dos Oliveirenses. Que não quer barrar projeto
quer discutir, mas o município tem que trabalhar com os recursos existentes, seis
milhões/ano. Que ele se assustou com a entrevista do prefeito quando ele diz que o
valor não tem que vir para a Casa Legislativa. O Legislativo representa o povo, eles
foram votados e não escolhidos como os secretários. Posicionou-se completamente
contra o projeto, já esteve no MP e apresentou algumas dúvidas como aumento de
imposto ser por decreto. Que seu parecer na comissão foi contrário e que ele continuará
a debater e proteger a população. Falou sobre o projeto do setor calçadista, que eram mil
e oitocentos litros de óleo e que agora será menos de mil litros, diminuiu quase
cinqüenta por cento. Cobrou a REURB, que entreguem os títulos de propriedade aos
moradores dos Bairros Cíntia, São Sebastião, Cíntia, São Geraldo. Citou a falta de
medicamentos.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 19/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja
encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de
Informação:
- Com relação ao transporte público coletivo no município, solicitamos que sejam
fornecidas informações detalhadas sobre as linhas existentes, incluindo os trajetos das lotações, os
bairros e localidades atendidos, bem como os dias e horários de circulação de cada linha.
Pedido de Informação Nº 21/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Tendo em vista declarações feitas pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Maria Conceição
Pinheiro de Campos, em vídeo divulgado publicamente, nas quais foi afirmado que:
"Oliveira, ao invés de 15.000 casas que estão registradas, a cidade possui 31.000 casas; Se temos
15.000 casas registradas e 16.000 não registradas, as outras 16.000 não pagam IPTU, o que
significa que a cidade está sendo sustentada pelas 15.000 casas".
Diante dessas declarações, solicito que Vossa Excelência:
1 - Informe se as informações divulgadas no vídeo procedem;
2 - Encaminhe documentos oficiais e demais esclarecimentos que embasem essa afirmação.
Pedido de Informação Nº 23/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a Vossa Exa., ouvida a Casa,
seja encaminhada - ao Sr. Lucas Pacheco - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Oliveira - SAAE - a seguinte proposição:
- Para que o SAAE, informe esta Casa Legislativa, com relação aos aeradores da
ETE, se só tem 06 (seis) funcionando? Por qual motivo os outros 12 (doze) aeradores estão parados,
e se existe algum planejamento para que entrem em funcionamento. E, se estragados, já está sendo
tomada alguma providência?
VEREADOR WALQUIR ANTÔNIO ROSA
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Walquir Antônio Rosa iniciou dizendo que o contato com a população
é muito importante para que ela seja representada realmente. Que o Legislativo é a
ponte, ele chega aonde a população, às vezes, não consegue. Citou alguns requerimentos
feitos por ele: escoamento de águas pluviais no Bairro São Sebastião, como prevenção.
Horários do transporte público. Limpeza de toda a extensão da Rua Lana Naves
Ladeira, situada atrás do parque do Capão. Manutenção dos brinquedos da pracinha do
Bairro Domingos Ribeiro. Disse que seu compromisso é com a população, que projetos
bons terão seu voto favorável. Agradeceu aos Srs. Ceyton Tadeu, Wilian, André e Sra.
Cláudia Biancardi por atenderem seu pedido de limpeza em alguns lotes e que estavam
trazendo transtorno aos moradores vizinhos a esses lotes. Parabenizou o Vice – Prefeito
Marlon por representar tão bem o Executivo, que ele muitas vezes faz o papel do
Vereador de andar no meio da população e ouvi-la.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 19/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, seja
encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - o seguinte Pedido de
Informação:
- Com relação ao transporte público coletivo no município, solicitamos que sejam
fornecidas informações detalhadas sobre as linhas existentes, incluindo os trajetos das lotações, os
bairros e localidades atendidos, bem como os dias e horários de circulação de cada linha.
Requerimento Nº 243/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada -
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito a limpeza do mato alto na Rua Emílio Haddad Filho, nas proximidades do
nº 263, bairro Monte Cristo, e em toda extensão da Rua.
Requerimento Nº 244/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Francisco Augusto Vargas de Resende - Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente e ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos -
a seguinte proposição:
- Solicito, com a máxima urgência, que seja realizada a poda das árvores ao longo de
toda a extensão da Avenida Maracanã e da Rua Abílio Machado, nas proximidades da antiga fábrica
de tecidos.
Requerimento Nº 245/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Carlos Rivetti - Chefe de Gabinete - a seguinte proposição:
- Solicito a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Avenida São
Cristóvão, nº 61, em frente à entrada do edifício.
Requerimento Nº 246/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada -
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito que realize a manutenção da canaleta de escoamento de águas pluviais, que
se encontra entupida, no cruzamento das Ruas José Alexandre da Mata e João Francisco, no bairro
São Sebastião; conforme fotos anexas.
Requerimento Nº 247/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada -
ao Sr. Francisco Augusto Vargas de Resende - Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente - a seguinte proposição:
- Solicito, com a máxima urgência, que seja realizada a poda da árvore localizada na
esquina das proximidades da Rua José Alexandre da Mata e Rua João Francisco, no Bairro São
Sebastião, pois os galhos estão altos e quase alcançam a rede elétrica.
Requerimento Nº 248/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada -
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicito que realize, com urgência, a manutenção dos brinquedos da Pracinha do
Domingos Ribeiro.
Requerimento Nº 249/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro - Prefeito Municipal - a seguinte proposição:
- Solicito que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências
necessárias para a instalação de hidrantes no Distrito Industrial Benedito Landim, localizado nas
proximidades do Bairro Dom Bosco.
Requerimento Nº 250/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Requer-se, em caráter de urgência, a limpeza de toda a extensão da Rua Lana
Naves Ladeira, situada atrás do Parque Municipal João Reis "Capão".
Requerimento Nº 251/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Requer-se, em caráter de urgência, a limpeza de toda a extensão da Rua Paulo
Ribeiro, no bairro São Sebastião, nas proximidades do Tiro de Guerra.
Requerimento Nº 253/2025
Exmo. Sr.
Gilmar Sebastião Cândido
Presidente da Câmara Municipal de
OLIVEIRA/MG
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada
ao Sr. Lucimar José Ribeiro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte
proposição:
- Solicita-se, com a devida urgência, a execução do asfaltamento da Rua Alameda
Flor de Maio, no bairro Alvorada, na entrada do loteamento Boa Vista.
VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Clodoaldo José de Paula iniciounfalando sobre uma reunião onde a pauta foi o campo do Aliança em Morro do Ferro. Foi uma reunião muito objetiva, a Vereadora Sandrinha anunciou uma emenda parlamentar vinda de seu deputado no valor de cem mil reais e a partir do projeto pronto a prefeitura,
junto com a Administração Distrital, realizará todo o trabalho de recuperação do campo.
O prefeito irá cumprir sua promessa de campanha de aplicar os royalties das
mineradoras no Distrito. Citou uma missão chinesa em Oliveira liderada pelo Deputado
Estadual Antônio Carlos Arantes. Foi apresentada a parte do café, através de José
Francisco e José Orlando Santos ao proprietário de uma fábrica de tratores da China. A
parte industrial através dos laticínios de búfalos Bom Destino e fechando na fazenda
São Paulo. O prefeito deixou a cidade de Oliveira disponível caso ele se interesse em
montar alguma indústria. O primeiro passo foi dado e agora é torcer para que se torne
realidade.
VEREADOR RAFAEL DE SOUSA BARROS
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
iniciou agradecendo ao Chefe de Gabinete Rivette
por atender a solicitação de troca de lâmpadas na Comunidade de Ouro Fino. Disse que
na reunião em Morro do Ferro foi anunciada a reforma e ampliação do PSF e a
construção de mais uma escola no Distrito. Sobre o IPTU disse que não pode concordar
com condomínios de luxo pagando o mesmo que outros bairros de Oliveira. Que se
aumentar de alguns bairros de Oliveira ele mesmo irá cobra. Que em quatro anos de
trabalho ele precisa deixar o município melhor que quando o recebeu. Que ele vota
consciente, é claro que precisam de pareceres técnicos, mas se tudo for favorável ele
também será, independente do autor do projeto. Disse que foi falado na reunião da
possibilidade de um carro ficar à disposição das 18 h às 6 da manhã para atender à
população até que seja possível colocar um atendimento vinte e quatro horas.
Mencionou o ex-vereador Robson e sua luta para conseguir que os royalties ficassem
em Morro do Ferro e agora com o Prefeito Érik e o Vice Marlon isso será possível.
VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO
(Destaques da Décima Reunião Ordinária – 17 de março de 2025)
Gilmar Sebastião Cândido iniciou dizendo que na Casa não tem projeto de aumento
de IPTU, que o único projeto que tramita é para fazer um estudo da planta de valores do
município que está totalmente defasada. É uma lei tributária federal e todos os prefeitos
são obrigados a atualizarem as plantas de valores. O prefeito que não atualizar é
improbidade administrativa, renuncia de receita. Disse que a ex- prefeita cometeu crime
de improbidade, pois ela não reviu a planta de valores. Que em dois mil e dezessete
houve um aumento de IPTU sem avisar a população e que a base foi favorável. Que não
precisa de lei e tem que corrigir sim. É preciso cobrar um IPTU justo, por isso que a
reforma tributária é para fazer justiça tributária. Falou sobre monopólio nas máquinas
pesadas, que ele denunciou várias vezes. Que tinha monopólio em laboratório, mas
agora o governo é sério. Mostrou um contrato de trinta mil de exames na tabela do SUS,
passaram para setenta mil tabela do SUS e tabela complementar. Disse que a fila
acabou, o monopólio acabou. Que no SAAE continua a terraplanagem Jacaré ganhando
contratos e está errado, tem que dar oportunidades para os outros empresários. A
prefeitura está correta em fazer o credenciamento que vai dar oportunidade para todos.
Mostrou notas de empenhos de lavagem de carros do governo passado, cento e quarenta
mil. Disse que agora são novos tempos, a quadrilha especializada foi desmanchada.
Citou a taxa de expediente, que era inconstitucional ele sustou, mas os vereadores
seguraram a sustação.
por Câmara Municipal