DESTAQUES DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
04 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado em 11/11/2024 07:19
VEREADOR GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Gilmar Sebastião Cândido apresentou um contrato que, segundo ele, limita o atendimento de pacientes do SUS com o mamógrafo do hospital. O mencionado aparelho está com defeito e deve ser consertado pelo hospital, conforme informou o vereador, que disse ainda que a demanda por mamografias está reprimida. Duas ambulâncias, carros e vans também estão estragadas, de acordo com o edil.
Ele também falou sobre exames que não foam aprovados e sobre a demora para realizar procedimentos médicos;
Depois, disse que há um quiosque descoberto na gruta, servindo como criadouro para o mosquito da dengue.
Gilmar afirmou ainda que a manutenção dos buracos com asfalto precisa ser constante, pois o material é de baixa qualidade.
Posteriormente, ele declarou que a obra de extensão da avenida Maracanã foi barrada, o que ainda hoje prejudica a cidade.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 180/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Considerando o aumento de casos de dengue no município, que tradicionalmente se intensificam após o mês de outubro devido ao período de chuvas, gostaria de solicitar informações detalhadas sobre as ações e medidas que estão sendo adotadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental para enfrentar essa situação.
Especificamente, solicito as seguintes informações:
Quais ações e medidas estão sendo tomadas atualmente para o controle da dengue, especialmente após o período de chuvas?
Qual é a quantidade de bombas para fumacê atualmente aptas para uso? A manutenção desses equipamentos está em dia?
Qual o estoque atual de inseticida utilizado no fumacê e nas borrifações, e por quanto tempo esse estoque é suficiente para o atendimento das demandas?
Qual o status do estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Agentes de Combate a Endemias?
Qual o andamento do processo de compra dos itens mencionados acima (bombas, inseticidas e EPIs)? Há previsão de novos itens serem adquiridos em breve?
Pedido de Informação Nº 181/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito esclarecimentos quanto à veracidade de informações que chegaram ao meu conhecimento e que envolvem a utilização de recursos pessoais de servidores municipais, pois foi-me informado que os servidores da Secretaria de Administração responsável pela manutenção da iluminação pública estão sendo instruídos a utilizar seus telefones pessoais para realizar o trabalho por meio de aplicativo específico para solicitar manutenção em postes de iluminação.
Diante disso, solicito saber: Há veracidade nessa prática, ou seja, se os servidores estão, de fato, sendo solicitados a usar seus aparelhos pessoais para realizar atividades relacionadas à manutenção da iluminação pública.
Pedido de Informação Nº 182/2024
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicitamos o envio das seguintes informações relativas ao rateio dos recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação):
Haverá rateio dos recursos do Fundeb no presente exercício? Em caso afirmativo, solicitamos que seja informado o calendário e os procedimentos para a realização do rateio.
Qual é o saldo atual do Fundeb disponível para rateio?
VEREADOR CLODOALDO JOSÉ DE PAULA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Clodoaldo José de Paula parabenizou os atletas Felipe Almeida e Robert, pela realização de um campeonato de futvôlei no último final de semana, no Espaço Vida Ativa.
Em seguida, o vereador disse que faria um requerimento solicitando o conserto de um ponto da estrada da estação Antônio Justiniano, onde caminhões não estão conseguindo passar.
O edil avaliou que atualmente existem muitas reclamações a respeito da saúde, mas ponderou que o cenário deve melhorar com a nova administração municipal. Ele condenou a prática de furar filas e disse que não compactuará com esse tipo de procedimento.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 182/2024
Os vereadores que este subscrevem, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicitamos o envio das seguintes informações relativas ao rateio dos recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação):
Haverá rateio dos recursos do Fundeb no presente exercício? Em caso afirmativo, solicitamos que seja informado o calendário e os procedimentos para a realização do rateio.
Qual é o saldo atual do Fundeb disponível para rateio?
- Requerimento Nº 607/2024
O vereador que este subscreve, solicitam a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Rosymar Eustáquio Rodrigues - Secretário Municipal de Infraestrutura Rural - a seguinte proposição:
- Solicito a realização de serviços de manutenção em um ponto crítico da estrada Antônio Justiniano, localizado abaixo da linha férrea, nas proximidades da residência do Sr. Silvio Coelho.
VEREADORA LORENA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Lorena Aparecida de Fátima Silva informou que a marcação de exames e de consultas com especialistas foi redirecionada para os PSFs.
Em seguida, a parlamentar contou que pode haver uma turma de 1º período em turno integral na Creche Dona Lora.
A vereadora mencionou também que um novo mamógrafo será instalado no PSF do bairro Aparecida, mas avaliou que o aparelho do hospital deve ser consertado para que mais mulheres sejam atendidas.
VEREADOR RONALDO DE PAULA GONÇALVES
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Ronaldo de Paula Gonçalves lembrou que a lei que isntitui a necessidade do LTCAT para concessão de adicional de insalubridade foi votada em 2016.
Depois, o parlamentar parabenizou o município pela conquista da habilitação em oncologia e disse que Lucas Lasmar e Paulo Abi-ackel estavam há anos tentando este feito.
Ele afrmou também que jamais mudou seu discurso e que trabalha para o povo de Oliveira, cidade onde mora e para a qual deseja que as coisas funcionem.
VEREADOR CLEYTON MURILO DA SILVA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Cleyton Murilo da Silva agradeceu a Secretaria de Obras, por ter atendido a um pedido seu e realizado manutenção no bairro Bela Vista. Estendeu seus agradecimentos também à Olitrans, por ter sinalizado o bairro Oscar Faria Lobato.
Em seguida, o vereador relatou que uma paciente aguarda, desde outubro de 2023, uma consulta com especialista que finalmente foi agendada para novembro de 2024. Para ele, a demora comprova que existem fura-filas nos procedimentos da saúde.
O parlamentar também contou que a guia para marcação de determinado retorno de consulta passou da Secretaria de Saúde para o gabinete de um deputado e, posteriormente, desapareceu. O fato, segundo o edil, comprova que a Secretaria estava sendo usada para promover o deputado em questão.
Depois, Cleyton afirmou novamente que está faltando material nos PSFs. Faltam insumos para curativos, luvas, material de limpeza e copos descartáveis, conforme informou o edil.
Em seguida, o vereador disse que, enquanto moradores da cidade têm que aguardar 30 ou 40 dias por uma radiografia, pacientes de São Francisco de Paula recebem uma guia para realizar o procedimento no hospital de Oliveira em qualquer dia. Para ele, a Prefeitura de Oliveira precisa aprender com a do município vizinho.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 185/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Para que através da Secretaria Municipal de Saúde, informe questões relacionadas aos materiais em falta nos PSFs, sendo ausência de materiais para curativos, incluindo pomada, soro, hidrogel, hidrogel com alginato e sufa, além de luvas, máscaras e materiais de limpeza.
Perante o exposto, peço esclarecimentos se há algum contrato firmado em vigência para fornecimento destes materiais. Caso negativo, que informe se há algum processo licitatório em andamento, se não, há previsão de preparação de licitação?
- Requerimento Nº 609/2024
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Luis Fernando Alvim Pacheco - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - a seguinte proposição:
- Solicito, com urgência, que providências sejam tomadas em relação a uma cratera que se abriu na Rua: Lafaiete Preto Vasconcelos. Caso a secretaria já esteja intervindo, programando os serviços e/ou realizando os reparos necessários, que desconsidere o solicitado.
- Voto de Aplauso Nº 88/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja consignado em ata para posteridade, Voto de Aplauso à Direção, Professores e Alunos da Escola Estadual São João Batista, pela conquista do Prêmio Escola Transformação 4ª Edição, que busca valorizar práticas inovadoras nas escolas estaduais e incentivar a melhoria da qualidade da educação.
VEREADOR ANTÔNIO ANANIAS DE SOUSA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Antônio Ananias de Sousa disse que anunciaram que as falhas da saúde estão sendo corrigidas e que isso comprova que existia fura-filas para os procedimentos da pasta.
Em seguida, ele afirmou que alguns pontos de alagamento ainda não foram consertados porque a administração municipal não apresentou projetos de captação pluvial para esses locais.
Posteriormente, o edil disse que, enquanto a região central é monitorada, no bairro São Sebastião, onde aconteceu uma tragédia recentemente perto de uma escola e de uma creche, faltam câmeras.
Ele afirmou ainda que uma creche que seria construída em uma área cedida pelo Estado nas imediações da escola Mário Campos foi embargada para que a mesma fosse instalade em outro terreno, que precisou ser comprado.
O vereador também declarou que todos estão querendo assumir o mérito pela oncologia, mas foi o prefeito eleito, Erik, quem deu a “canetada” final.
Na sequência, Antônio Ananias afirmou que não há cestas básicas na Assistência Social e que já não há mais controle sobre os andarilhos.
VEREADOR ADILSON JOSÉ DA SILVA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
O edil relatou que foi procurado por várias pessoas preocupadas com o córrego Maracanã. Disse que já solicitou a limpeza do local, bem como a de diversas ruas e bueiros. Afirmou que já pediu também o cascalhamento de trechos da zona rural e destacou um nas proximidades do “Morro do Senhor Nezito”, na Brasilândia. Já para a comunidade do Sobrado e região, o parlamentar requisitou melhorias no fornecimento de energia elétrica, pois o mesmo é instável.
Adilson lembrou, no entanto, que um vereador pode solicitar e cobrar, mas não executar.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
- Requerimento Nº 608/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhada ao Sr. Vitor Rangel Salgado de Lacerda - Diretor Especial de Trânsito - Olitrans - a seguinte proposição:
- Solicito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Misericórdia, próximo à Nova Auto Peças e à Casa de Carnes São Paulo.
VEREADOR SIRLEY CLÉCIO DA SILVEIRA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Sirley Clécio da Silveira contou que participou de uma reunião da ALMG, em Varginha, cuja pauta foi o Plano Plurianual do Estado. Ele disse que levou demandas pertinentes à Cultura, Educação e Agricultura, para que estas possam fazer parte do orçamento estadual em 2025.
O edil ponderou que, além de fortalecer a saúde no município, a implantação da oncologia em Oliveira favorecerá também a economia local.
Em seguida, o parlamentar celebrou a aprovação do projeto da Lei Rouanet que autorizou a captação de recursos para que o Teatro Municipal seja concluído.
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Confira agora as proposições do vereador, aprovadas pelos demais edis e devidamente formalizadas na Secretaria do Legislativo até o momento desta publicação:
Pedido de Informação Nº 183/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito que através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental seja informado se há algum planejamento para a realização de mutirões de limpeza em áreas específicas, como lotes baldios, córregos e outros locais propensos ao acúmulo de água e proliferação do mosquito Aedes aegypti? Caso afirmativo, por favor, informar:
As datas previstas para a realização desses mutirões.
As áreas prioritárias para o mutirão, com base no levantamento de focos de infestação.
As ações específicas que serão adotadas para cada tipo de área (lotes, córregos, terrenos abandonados, etc.).
Pedido de Informação Nº 184/2024
O vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado a Exma. Sra. Cristine Lasmar de Moura Resende - Prefeita Municipal - o seguinte Pedido de Informação:
- Solicito que através do Departamento de Trânsito Municipal - Olitrans - envie informações a respeito de possíveis planos de melhorias no trânsito das seguintes localizações:
Avenida Maracanã com a Rua Batista de Almeida;
Rua Osvaldo Cruz com a Avenida Maracanã.
Gostaria de saber se há algum planejamento em andamento ou previsão para melhorias na infraestrutura viária, sinalização, mobilidade ou segurança nas áreas mencionadas, levando em consideração o fluxo de veículos e pedestres, bem como a segurança dos mesmos.
VEREADOR EDERSON DE SOUZA DA SILVEIRA
(Destaques da Quadragésima Reunião Ordinária – 04 de novembro de 2024)
Ederson de Souza da Silveira parabenizou Lucas Lasmar pela possível vinda de um centro oncológico para o município. O parlamentar ressaltou, no entanto, que a cidade de Campo Belo também está na disputa e já tem um prédio para abrigar a ala. Oliveira, por sua vez, conta com uma localização privilegiada e com o apoio do referido deputado estadual.
O vereador disse ainda que a prefeita já transferiu, para o hospital, a verba destinada à ampliação do prédio. Parte desse recurso é proveniente do deputado Paulo Abi-ackel, conforme informou o edil.
Na sequência, o presidente do Legislativo lamentou algumas mortes recentes e mencionou o falecimento do senhor Edmundo, a quem homenageou com um minuto de silêncio.
por Comunicação